Portarias


Escolha um tipo de consulta:







Resultados da Busca

Número Ementário Data de publicação Arquivo (.pdf)
2018 Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005); CONSIDERANDO que a magistrada Clarissa Oliveira Mascarenhas, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Palmeira dos Índios, encontra-se de férias no decorrer do período de 09.04.2018 a 08.05.2018; CONSIDERANDO o afastamento da magistrada Carolina Sampaio Valões da Rocha, titular da 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, Juízo Substituto Legal do Juizado Especial Cível e Criminal de Palmeira dos Índios, para participar de Curso de Formação em Justiça Restaurativa, que será realizado na Escola Superior da Magistratura de Alagoas – ESMAL, no decorrer do período de 09.04.2018 a 13.04.2018 – Portaria nº 377, de 06.04.2018, DJe de 09.04.2018 –; CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado JAIRO XAVIER COSTA, titular da 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Palmeira dos Índios, em razão do afastamento da magistrada designada, Carolina Sampaio Valões da Rocha, para participar de Curso de Formação em Justiça Restaurativa, que será realizado na Escola Superior da Magistratura de Alagoas – ESMAL, no decorrer do período de 09.04.2018 a 13.04.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... 10/04/2018
206 PORTARIA Nº 206, DE 02 DE MARÇO DE 2017. Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca. O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: I – DESIGNAR o Oficial de Justiça Jadson Marcelo Barbosa da Silva para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca, dos dias 04 e 05 de março de 2017;... 03/03/2017
244 PORTARIA Nº 244, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pela Magistrada Laila Kerckhoff dos Santos, Titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos; e CONSIDERANDO a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo nº 2020/2930, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores João Carlos Gomes Silva e Moyses Remígio Costa Júnior, ocupantes do cargo efetivo de Analista Judiciário – área Ofi cial de Justiça Avaliador do Juizado Especial Cível e Criminal de São Miguel dos Campos, para atuarem, entre os dias 17.02.2020 e 13.03.2020, na 4ª Vara Criminal da sobredita Comarca, sem prejuízo de suas atividades na Unidade de origem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 17/02/2020
243 PORTARIA Nº 243, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Designa o Juízo da 17ª Vara Cível da Capital para atuar no Processo nº 0800012-49.2020.8.02.0001. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que a Técnica Judiciário da 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto, ofi ciou esta Corregedoria-Geral, consoante Processo SAI nº 2020/2897, em virtude das declarações de suspeição dos magistrados Geraldo Tenório Silveira Júnior – titular, Antônio Emanuel Dória Ferreira - substituto legal, e Rodolfo Osório Gatto Herrmann - Juiz designado para responder pela 18ª Vara Cível da Capital, a indicação de um Magistrado para atuar nos autos do Processo nº 0800012-49.2020.8.02.0001; CONSIDERANDO que, de acordo com a Resolução nº 10, de 24/04/2018, alterada pelas Resoluções nº 17, de 04/06/2019 e nº 39, de 03/12/2019, no art. 4º, anexo II, Capital - Subgrupo II –Fazenda Pública, o próximo Juízo substituto é o da 17ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, titular da 17ª Vara Cível da Capital, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0800012-49.2020.8.02.0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ... 17/02/2020
149 PORTARIA Nº 149, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. Designa magistrada para responder pela Comarca de Cajueiro. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o Juízo substituto da Comarca de Cajueiro é o Juízo da Comarca de Viçosa; e que a magistrada Joyce Florentino dos Santos se encontra respondendo pela Comarca de Cajueiro, nas férias da Juíza titular Ligia Mont’Alverne Jucá Seabra, no período de 20/01 a 08/02/2020; CONSIDERANDO que a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, nos termos da Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça, autorizou o afastamento das funções da magistrada Joyce Florentino dos Santos, para participar do Curso Formação de Formadores em Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, durante o período de 05 a 07/02/2020, na cidade de Brasília, conforme processo SAI nº 2020/1073. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPÔSO LIMA DIAS, Juíza da 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Cajueiro, durante o afastamento da Juíza substituta Joyce Florentino dos Santos, no período de 05 a 07/02/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 05/02/2020
148 PORTARIA Nº 148, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. Designa magistrada para responder pela Comarca de Viçosa. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, nos termos da Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça, autorizou o afastamento das funções da magistrada Joyce Florentino dos Santos, para participar do Curso Formação de Formadores em Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, durante o período de 05 a 07/02/2020, na cidade de Brasília, conforme processo SAI nº 2020/1073. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPÔSO LIMA DIAS, Juíza da 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Viçosa, durante o afastamento da Juíza titular Joyce Florentino dos Santos, no período de 05 a 07/02/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 05/02/2020
147 PORTARIA Nº 147, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. Designa magistrado para responder pela Comarca de Água Branca. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO a decisão nos autos do Proc. SAI n° 2020/436. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, titular da 10ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Água Branca, em razão da compensação de plantão do Juiz designado George Leão de Omena, nos dias 27 e 28/02/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 05/02/2020
146 PORTARIA Nº 146, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. Designa magistrado para responder pela 10ª Vara Criminal da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o substituto legal da 10ª Vara Criminal da Capital, é a 12ª Vara Criminal da Capital, em que o magistrado titular, João Paulo Martins da Costa, se encontra atuando como Juiz Auxiliar na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO a decisão nos autos do Proc. SAI nº 2020/436. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado RICARDO JORGE CAVALCANTE LIMA, titular do 8º Juizado Especial Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 10ª Vara Criminal da Capital, em razão da compensação de plantão do Juiz titular George Leão de Omena, nos dias 27 e 28/02/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 05/02/2020
145 PORTARIA Nº 145, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Maceió. O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 1653/2019, para modificar o plantão dos Oficiais de Justiça da Capital, referente aos dias 08 e 09 de fevereiro de 2020, em razão da substituição do Oficial de Justiça plantonista: Cível: Manoel Felipe Malheiros Cabral; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 05/02/2020
141 PORTARIA Nº 141, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO a solicitação do Magistrado Erick Costa de Oliveira Filho, Titular da 10ª Vara Cível da Capital, para que sejam designados servidores para atuarem nos autos do Processo nº 0715199-94.2017.8.02.0001, em trâmite na 9ª Vara Cível da Capital, uma vez que todos os servidores se declararam suspeitos de funcionar no feito, e CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2019/19888, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores Gerson Vicente da Silva Ferreira Júnior, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, e Frederico George Brotherhood Medeiros Júnior, protocolista cartorário, ambos lotados na 10ª Vara Cível da Capital, para atuarem nos autos do Processo nº 0715199-94.2017.8.02.0001, em trâmite na 9ª Vara Cível da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 05/02/2020
140 PORTARIA Nº 140, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Designa magistrado para responder pela Comarca de Girau do Ponciano e revoga designações anteriores. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado DIEGO ARAUJO DANTAS, titular da 16ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Girau do Ponciano, em razão da sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Revogar a Portaria nº 1450, de 8/11/2019, DJE de 11/11/2019, que designou o magistrado Carlos Bruno de Oliveira Ramos, para responder pela Comarca de Girau do Ponciano. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 03/02/2020
139 PORTARIA Nº 139, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Designa magistrado para responder pela 28ª Vara Cível da Capital – Infância e Juventude. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO a decisão nos autos do Proc. SAI nº 2020/1719. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado JOSÉ CÍCERO ALVES DA SILVA, titular da 4ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 28ª Vara Cível da Capital – Infância e Juventude, em razão do afastamento da Juíza titular Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, no dia 03/02/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 03/02/2020
131 PORTARIA Nº 131, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidora aprovada em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 3/2019, no Diário da Justiça Eletrônico, em 11.11.19, que tornou público o resultado final do 3º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº2019/13432, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Thayane Criscia Souto de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Contadoria do Fórum Capital. Art. 2º A servidora desempenhará suas funções na Escola da Magistratura – ESMAL, trabalhando com os processos da Comarca de Pilar, e entrará em exercício no sobredito Setor, no dia 10 de fevereiro do ano em curso, após a conclusão da reforma em andamento. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 424, de 15 de março de 2019. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 03/02/2020
130 PORTARIA Nº 130, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidora aprovada em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 3/2019, no Diário da Justiça Eletrônico, em 11.11.19, que tornou público o resultado final do 3º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº2019/13432, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Ana Flávia Costa Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Contadoria do Fórum Capital. Art. 2º A servidora desempenhará suas funções na Escola da Magistratura – ESMAL, trabalhando com os processos da Comarca de Pilar, e entrará em exercício no sobredito Setor, no dia 10 de fevereiro do ano em curso, após a conclusão da reforma em andamento Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 396, de 15 de março de 2019. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 03/02/2020
129 PORTARIA Nº 129, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidora aprovada em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 3/2019, no Diário da Justiça Eletrônico, em 11.11.19, que tornou público o resultado final do 3º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº2019/13432, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Thamara Ferreira Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Contadoria do Fórum Capital. Art. 2º A servidora desempenhará suas funções na Escola da Magistratura – ESMAL, trabalhando com os processos da Comarca de Pilar, e entrará em exercício no sobredito Setor, no dia 10 de fevereiro do ano em curso, após a conclusão da reforma em andamento. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 394, de 15 de março de 2019. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 03/02/2020
128 PORTARIA Nº 128, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 3/2019, no Diário da Justiça Eletrônico, em 11.11.19, que tornou público o resultado final do 3º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº2019/13432, RESOLVE: Art. 1º REMOVER o servidor Sérgio Gustavo Salustiano da Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Contadoria do Fórum Capital. Art. 2º O servidor desempenhará suas funções na Escola da Magistratura – ESMAL, trabalhando com os processos da Comarca de Pilar, e entrará em exercício no sobredito Setor, no dia 10 de fevereiro do ano em curso, após a conclusão da reforma em andamento. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 777, de 19 de dezembro de 2016. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 03/02/2020
127 PORTARIA Nº 127, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 3/2019, no Diário da Justiça Eletrônico, em 11.11.19, que tornou público o resultado final do 3º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº2019/13432, RESOLVE: Art. 1º REMOVER o servidor Filipe José Rodrigues Azevedo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Contadoria do Fórum Capital. Art. 2º O servidor desempenhará suas funções na Escola da Magistratura – ESMAL, trabalhando com os processos da Comarca de Pilar, e entrará em exercício no sobredito Setor, no dia 10 de fevereiro do ano em curso, após a conclusão da reforma em andamento. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 384, de 22 de junho de 2016. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 03/02/2020
126 PORTARIA Nº 126, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Designa magistrada para responder pelo 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital – Infância e Juventude, e revoga designações anteriores. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO a decisão do Corregedor-Geral da Justiça nos autos do Proc. SAI nº 2020/1228, que autorizou a magistrada Amine Mafra Chukr Conrado a comparecer à 1ª Vara Criminal da Capital nas quartas, quintas e sextas-feiras. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital – Infância e Juventude, nas quartas, quintas-feiras e sextas-feiras. Art. 2º Revogar a Portaria nº 44, de 14/01/2020, DJE de 15/01/2020, que designou a magistrada Amine Mafra Chukr Conrado, titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital – Infância e Juventude, nas terças, quartas e quintas-feiras. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/01/2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 03/02/2020
125 PORTARIA Nº 125, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 2564, de 2 de dezembro de 2019, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 3 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Bruno Farias Lins de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Pilar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 03/02/2020
124 PORTARIA Nº 124, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Designa magistrada para responder pela 12ª Vara Criminal da Capital, e revoga designações anteriores. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o magistrado João Paulo Martins da Costa, titular da 12ª Vara Criminal da Capital, se encontra afastado de suas funções, em razão de estar atuando como Juiz Auxiliar da Corregedoria - Geral da Justiça. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada LÍVIA MARIA MATTOS MELO LIMA, titular da 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 12ª Vara Criminal da Comarca da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Revogar a Portaria nº 1166, de 11/09/2019, DJE de 12/09/2019, que designou o magistrado José Eduardo Nobre Carlos, para responder pela 12ª Vara Criminal da Capital. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 31/01/2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 03/02/2020