| 2018 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que a magistrada Clarissa Oliveira Mascarenhas, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Palmeira dos Índios, encontra-se de férias no decorrer do período de 09.04.2018 a 08.05.2018;
CONSIDERANDO o afastamento da magistrada Carolina Sampaio Valões da Rocha, titular da 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, Juízo Substituto Legal do Juizado Especial Cível e Criminal de Palmeira dos Índios, para participar de Curso de Formação em Justiça Restaurativa, que será realizado na Escola Superior da Magistratura de Alagoas – ESMAL, no decorrer do período de 09.04.2018 a 13.04.2018 – Portaria nº 377, de 06.04.2018, DJe de 09.04.2018 –;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado JAIRO XAVIER COSTA, titular da 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Palmeira dos Índios, em razão do afastamento da magistrada designada, Carolina Sampaio Valões da Rocha, para participar de Curso de Formação em Justiça Restaurativa, que será realizado na Escola Superior da Magistratura de Alagoas – ESMAL, no decorrer do período de 09.04.2018 a 13.04.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
10/04/2018 |
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| 206 |
PORTARIA Nº 206, DE 02 DE MARÇO DE 2017. Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca. O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: I – DESIGNAR o Oficial de Justiça Jadson Marcelo Barbosa da Silva para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca, dos dias 04 e 05 de março de 2017;... |
03/03/2017 |
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| 766 |
PORTARIA Nº 766, DE 17 DE JULHO DE 2020.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o
regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional;
e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 733/2020, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias 18 e
19 de julho de 2020, da Comarca de Maceió/AL:
18 e 19-07-2020 Cível: Edson Menezes de Albuquerque Filho
Criminal: Gustav Jatobá Leahy
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos retroativos a data de 17 de julho de 2020, entrando em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
... |
20/07/2020 |
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| 754 |
PORTARIA Nº 754, DE 08 DE JULHO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o seguinte
PLANTÃO JUDICIÁRIO, de acordo com a PORTARIA n º 541, de 29 de abril de 2020 a RESOLUÇÃO nº 71/2009, do Conselho Nacional
de Justiça; e, o Provimento nº 15/2019 - Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas, na Comarca da CAPITAL para o mês de JULHO de 2020.Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
09/07/2020 |
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| 752 |
PORTARIA Nº 752, DE 7 DE JULHO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente enviado pela Chefe de Secretaria da 12ª Vara Cível da Capital, Cláudia Torres de Moraes, indicando
a servidora Aristéa Duarte Lima Cavalcanti, sua substituta na unidade, para atuar no processo nº 0724685-35.2019.8.02.0001 , em
decorrência de suas férias estarem programadas para o mês de julho do ano em curso ; e
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2020/7826,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Aristéa Duarte Lima Cavalcanti, Analista Judiciária da 12ª Vara Cível da Capital, para atuar no Processo
nº 0724685-35.2019.8.02.0001, em trâmite na 11ª Vara Cível da Capital, durante as férias e licenças da Chefe de Secretaria, Cláudia
Torres de Moraes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
08/07/2020 |
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| 750 |
PORTARIA Nº 750, DE 06 DE JULHO DE 2020.
Designa o Juízo da 4ª Vara Cível da Capital para atuar no Processo nº 0707578-46.2017.8.02.0001, em trâmite na 6ª Vara Cível da
Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o magistrado Orlando Rocha Filho, titular da 6ª Vara Cível da Capital, ofi ciou esta Corregedoria-Geral da
Justiça, consoante Processo SAI nº 2020/8276, com a fi nalidade de designação de um magistrado para atuar no Processo nº 0707578-
46.2017.8.02.0001, em face da sua suspeição, e da sua substituta legal, Maria Valéria Lins Calheiros, titular da 5ª Vara Cível da
Capital;
CONSIDERANDO que, de acordo com a Resolução nº 10, de 24/04/2018, no art. 4º, anexo II, Subgrupo I - Cível, o próximo Juízo
substituto é o da 4ª Vara Cível da Capital, cujo titular é o magistrado José Cícero Alves da Silva.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado JOSÉ CÍCERO ALVES DA SILVA, titular da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, para atuar nos autos do
Processo nº 0707578-46.2017.8.02.0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
08/07/2020 |
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| 737 |
PORTARIA Nº 737, DE 1º DE JULHO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual; e
CONSIDERANDO o Ofício nº 65-152/2020, encaminhado pela Magistrada Denise Lima Calheiros, Titular do 6º Juizado Especial Cível da
Capital, o qual foi autuado nesta Corregedoria-Geral da Justiça sob o número 2020/7832,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Carlos André Braga da Silva, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, no 8º Juizado Especial Cível
da Capital.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 666, de 5 de junho de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
02/07/2020 |
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| 726 |
PORTARIA Nº 726, DE 19 DE JUNHO DE 2020.
Designa o Magistrado Carlos Aley Santos de Melo para atuar nos Processos nº 0730282-82.2019.8.02.0001, 0730960-97.2019.8.02.0001
e 0720312-58.2019.8.02.0001, em trâmite na 17ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o magistrado André Avancini D´Avila, titular da 17ª Vara Criminal da Capital, se averbou suspeito nos autos dos
Processos nº 0730282-82.2019.8.02.0001, 0730960-97.2019.8.02.0001 e 0720312-58.2019.8.02.0001;
CONSIDERANDO que a 17ª Vara Criminal da Capital é uma Vara colegiada, composta por 03 (três) magistrados;
CONSIDERANDO que, de acordo com o art. 11, da Resolução nº 10, de 24/04/2018, compete a Corregedoria-Geral da Justiça proceder
às substituições e designações, inclusive , as decorrentes de impedimento e suspeição, que envolvam as atividades da 16ª Vara
Criminal e da 17ª Vara Criminal da Capital;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça nos autos do Proce sso SAI nº 2020/ 7869 RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado CARLOS ALEY SANTOS DE MELO, titular do 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca, para atuar nos autos
dos Processos nº 0730282-82.2019.8.02.0001, 0730960-97.2019.8.02.0001 e 0720312-58.2019.8.02.0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
25/06/2020 |
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| 725 |
PORTARIA Nº 725, DE 19 DE JUNHO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela 17ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado CARLOS ALEY SANTOS DE MELO, titular da 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 17ª Vara Criminal da Capital, durante as férias do Juiz titular André Avancini D’Ávila, no
período de 02 a 21/07/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
22/06/2020 |
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| 724 |
PORTARIA Nº 724, DE 19 DE JUNHO DE 2020.
Designa magistrada para responder pela Comarca de Santa Luzia do Norte, e revoga designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que a magistrada Paula de Góes Brito Pontes, titular da Comarca de Santa Luzia do Norte está de licença maternidade
até o dia 18/09/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada VILMA RENATA JATOBÁ DE CARVALHO, titular da Comarca de Messias, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de Santa Luzia do Norte, até o dia 18/09/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras
designações.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 411, de 26/03/2020, DJE de 27/03/2020, que designou o magistrado Carlos Eduardo Canuto Mendonça
para responder pela Comarca de Santa Luzia do Norte, com efeitos retroativos a 20/03/2020.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º/07/2020.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
22/06/2020 |
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| 689 |
PORTARIA Nº 689, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela 16ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão prolatada por este Corregedor, nos autos do Processo nº 0000158-04.2020.8.02.0073;
CONSIDERANDO que a 16ª Vara Criminal da Capital é uma Vara colegiada, composta por 03 (três) magistrados.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado VINÍCIUS GARCIA MODESTO, titular da Comarca de Porto Real do Colégio, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela 16ª Vara Criminal da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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17/06/2020 |
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| 688 |
PORTARIA Nº 688, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Junqueiro, e revoga as designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado MAURO BALDINI, titular da 1ª Vara da Comarca de Coruripe, para responder, excepcional e cumulativamente,
pela Comarca de Junqueiro, em razão da sua vacância, no período de 1º a 31/07/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras
designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 163, de 06/02/2020, DJE de 07/02/2020, que designou o magistrado Vinicius Garcia Modesto para
responder pela Comarca de Junqueiro.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º/07/2020.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
17/06/2020 |
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| 687 |
PORTARIA Nº 687, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Designa magistrada para responder pela 3ª Vara da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que a Resolução nº 10, de 24/04/2018, alterada pela Resolução nº 12, de 02/04/2020, estabeleceu que o juízo
substituto legal da 3ª Vara da Comarca de Arapiraca é o da 6ª Vara da Comarca de Arapiraca;
CONSIDERANDO que a magistrada Silvana Maria Cansanção de Albuquerque, titular da 3ª Vara da Comarca de Arapiraca, estará
de férias no período de 06/07 a 04/08/2020; e que o seu atual substituto legal, o magistrado Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, titular
da 6ª Vara da Comarca de Arapiraca, estará de férias no período de 02 a 31/07/2020, de acordo com escala de férias publicada no DJE
de 15/08/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS, titular da 2ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão das férias da Juíza titular Silvana Maria Cansanção de
Albuquerque, no período de 06/07 a 04/08/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
16/06/2020 |
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| 686 |
PORTARIA Nº 686, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Designa magistrado para responder pela 6ª Vara da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que a Resolução nº 10, de 24/04/2018, alterada pela Resolução nº 12, de 02/04/2020, estabeleceu que o juízo
substituto legal da 6ª Vara da Comarca de Arapiraca é o da 3ª Vara da Comarca de Arapiraca;
CONSIDERANDO que o magistrado Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, titular da 6ª Vara da Comarca de Arapiraca, estará de férias
no período de 02 a 31/07/2020; e que o seu atual substituto legal, a magistrada Silvana Maria Cansanção de Albuquerque, titular da 3ª
Vara da Comarca de Arapiraca, estará de férias no período de 06/07 a 04/08/2020, de acordo com escala de férias publicada no DJE de
15/08/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA RAMOS, titular da 4ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 6ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão das férias do Juiz titular Giovanni Alfredo de Oliveira
Jatubá, no período de 02 a 31/07/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
16/06/2020 |
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| 685 |
PORTARIA Nº 685, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Limoeiro de Anadia.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o magistrado Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, designado para responder pela Comarca de Limoeiro
de Anadia, estará de férias no período de 02 a 31/07/2020; e que o juízo substituto legal da referida Comarca é o da Comarca de
Taquarana, que está vago.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado BRUNO ARAÚJO MASSOUD, titular da Comarca de Boca da Mata, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Limoeiro de Anadia, em razão das férias do Juiz designado Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, no
período de 02 a 31/07/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
16/06/2020 |
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| 684 |
PORTARIA Nº 684, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Piranhas.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que a magistrada Raquel David Torres de Oliveira, designada para responder pela Comarca de Piranhas, estará
de férias no período de 02 a 21/07/2020; e que o juízo substituto legal da referida Comarca é o da Comarca de São José da Tapera, que
está vago.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado EDIVALDO LANDEOSI, titular da Comarca de Pão de Açúcar, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Piranhas, em razão das férias da Juíza designada Raquel David Torres de Oliveira, no período de 02
a 21/07/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
16/06/2020 |
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| 679 |
PORTARIA Nº 679, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Designa magistrado para responder pela Comarca de Teotônio Vilela.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor nos autos do Processo SAI nº 2020/7211.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, titular da Comarca de São Sebastião, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Teotônio Vilela, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Allysson Jorge Lira de Amorim, no período de 06 a 10/07/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
11/06/2020 |
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| 666 |
PORTARIA Nº 666, DE 5 DE JUNHO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar
que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual; e
CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo Administrativo nº 0500063-48.2019.8.02.0073,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Carlos André Braga da Silva, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, no 6º Juizado Especial Cível
da Capital.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 347, de 12 de dezembro de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
05/06/2020 |
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| 656 |
PORTARIA Nº 656, 03 DE JUNHO DE 2020.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I – DESIGNAR a Ofi cial de Justiça, ANDRÉ FRANCISCO DOS SANTOS , para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL,
referente aos dias 06 e 07 de junho de 2020;
II - o Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca,
local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou
mandados;
III – o Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão; e,
IV – o Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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04/06/2020 |
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| 651 |
PORTARIA Nº 651, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar
que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual; e
CONSIDERANDO a decisão proferida no Pedido de Providências nº 0001671-41.2019.8.02.0073,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Elenice Maria da Conceição, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na 2ª Vara Cível e
Criminal/Entorpecentes/Trib. do Júri da Comarca de Delmiro Gouveia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
02/06/2020 |
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