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1412 PORTARIA Nº 1412, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1302, de 15 de outubro de 2020, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 16 de outubro de 2020; CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e CONSIDERANDO, por fi m, que foram promovidas as opções pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade com a ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Analista Judiciário, área Ofi cial de Justiça Avaliador do Judiciário do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, RESOLVE: Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Iuri Andrade Almeida, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, área Ofi cial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca da São José da Tapera. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 01/12/2020
1411 PORTARIA Nº 1411, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor Geraldo Palmeira de Lima, Analista Judiciário, lotado na Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais - SPU; e CONSIDERANDO a anuência do Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Coordenador da SPU; e CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/14759, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Geraldo Palmeira de Lima, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, no 8º Juizado Especial Cível da Capital. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 834, de 12 de junho de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 01/12/2020
1407 PORTARIA Nº 1407, DE 26 NOVEMBRO DE 2020. Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca. O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Oficial de Justiça DERALDO FERNANDO PORFÍRIO SILVA, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente aos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2020; Art. 2º O Oficial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados; Art. 3º O Oficial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão; e, Art. 4º O Oficial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a data de 20 de novembro de 2020, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Maceió, 26 de novembro de 2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza ... 27/11/2020
1406 PORTARIA Nº 1406, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca. O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os seguintes Oficiais de Justiça para a escala de plantão diário, referente ao mês de DEZEMBRO de 2020, da Comarca de Arapiraca/AL: 01-12-2020 Larissa Augusta Santos Trindade 02-12-2020 Lourenço Pedro dos Santos 03-12-2020 Niraldo Henrique de Brito 04-12-2020 Pedro Paulo Bezerra Neto 08-12-2020 Sérgio Tavares Dias 09-12-2020 Valéria de Souza Correia Silva 10-12-2020 Adriano Roberto dos Santos 11-12-2020 Anderson Protazio Dino da Silva 14-12-2020 André Francisco dos Santos 15-12-2020 Cícero de Noronha Santos 16-12-2020 Damaris Siqueira Sales 17-12-2020 Denilson Teles de Menezes 18-12-2020 Deraldo Fernando Porfírio Silva Art. 2º O Oficial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados; Art. 3º O Oficial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão; e, Art. 4º O Oficial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Maceió, de 26 novembro de 2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 27/11/2020
1398 PORTARIA Nº 1398, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Designa magistrado para responder pela 17ª Vara Criminal da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado FAUSTO MAGNO DAVID ALVES, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 17ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do Juiz titular André Avancini D’Ávila, no período de 1º a 20/12/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 26/11/2020
1397 PORTARIA Nº 1397, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Maceió. O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 1283/2020, para modificar o plantão dos Oficiais de Justiça da Capital, referente aos dias 28 a 30 de dezembro de 2020, da Comarca de Maceió/AL: 28 a 30-11-2020 Cível: Renivan Cavalcante Lima Criminal: Roberto Matos de Farias Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 26/11/2020
1396 PORTARIA Nº 1396, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Maceió. O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os Oficiais de Justiça Avaliadores abaixo relacionados para a escala de plantão diário e final de semana, referente ao mês de dezembro de 2020, da Comarca de Maceió/AL: 01-12-2020 – Jorge Henrique de Alencar Acevedo - José Eudenisson Souza - José Josinaldo Soares dos Santos 02-12-2020 – José Maria Moreira Almeida Lopes - Juliano Vieira Bernardi - Kátia de Lima Rodrigues 03-12-2020 – Katia Maria Rocha de Morais - Luiz Carlos da Silva Costa - Manoel Felipe Malheiros Cabral 04-12-2020 – Mario Luiz Vieira do Carmo - Maura Lúcia da Silva - Mylane de Holanda Marques 05 a 07-12-2020 Cível: Anna Carolina Costa de Albuquerque Criminal: Bianca Holanda Pedrosa 08-12-2020 – Orris Brasileiro de Albuquerque Neto - Pollyana Aparecida Teixeira da Silva - Rachel Barbosa Acioli 09-12-2020 – Reginaldo José Pereira dos Santos - Renivan Cavalcante Lima - Roberto Matos de Farias 10-12-2020 – Robson Raimundo da Silva - Rodolfo Caetano Gomes de França - Rodrigo de Araújo Ramalho Neto 11-12-2020 – Roosevelt Cirino Santos - Rosalvo José Barreto Vieira - Saara Sandola da Silva Tenório 12 e 13-12-2020 Cível: Carlos Jorge da Silva Tenório Criminal: Cícero Mariano Gomes Filho 14-12-2020 – Sávio Soares de Andrade Dantas - Wagner Ângelo Marques - Walker Tavares Rodrigues 15-12-2020 – Adamastor César de Lacerda Accioly Júnior - Aécio Flávio de Brito Júnior - Alberth Augusto Araújo Pinheiro 16-12-2020 – Alexandre Alves de Aquino Fonseca - Alexandre Wanderley Torres - Alan Souza de Farias 17-12-2020 - Ana Cláudia Costa Moura – Ana Luzia Torres Ribeiro - Ana Maria Batista da Silva 18-12-2020 - Anderson Vieira Cavalcante - André Ricardo Caminha Alves - Claudia Patrícia Aroucha Acioli - Cláudio Martins Costa 19 a 25-12-2020 Cível: Cristiana de Melo Leite Criminal: Cristiana Medeiros Luna 26-12 a 01-01-2021 Cível: Cristiano Silva Magalhães Criminal: Daniel Faião Rodrigues 02 e 03-01-2021 Cível: Danielle Reneé Gomes Machado Criminal: Deigilla Casado Moura Art. 2º O Oficial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum da Capital, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados. Art. 3º O Oficial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão. Art. 4º O Oficial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 26/11/2020
1391 PORTARIA Nº 1391, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Designa magistrado para responder pela Comarca de Teotônio Vilela. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor nos autos do Processo SAI nº 2020/11216. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, titular da Comarca de São Sebastião, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Teotônio Vilela, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Allysson Jorge Lira de Amorim, no período de 14 à 18/12/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 26/11/2020
1390 PORTARIA Nº 1390 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Designa magistrada para responder pela Comarca de Porto Real do Colégio. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o magistrado Vinícius Garcia Modesto comunicou, na presente data, a esta Corregedoria-Geral da Justiça, mediante o Ofício nº 465-33/2020, que está de licença paternidade, no período de 20 (vinte) dias, a partir do dia 22/11/2020. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS, titular da 2ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Porto Real do Colégio, em razão da licença paternidade do Juiz titular Vinícius Garcia Modesto, até 11/12/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 25/11/2020
1389 PORTARIA Nº 1389, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Designa magistrado para responder pela Comarca de Feira Grande. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Ordinária Administrativa realizada em 10/11/2020, removeu a magistrada Marcella Waleska Costa Pontes Garcia, titular da 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para a Comarca de Feira Grande, ambas de 2ª entrância, conforme a Portaria nº 1445, de 10/11/2020, DJE de 11/11/2020; CONSIDERANDO que a magistrada Marcella Waleska Costa Pontes Garcia comunicou na presente data a esta Corregedoria-Geral da Justiça mediante Ofício nº 466-33/2020, que assumiu a titularidade da Comarca de Feira Grande; CONSIDERANDO que a magistrada Marcella Waleska Costa Pontes Garcia está de licença maternidade, em consonância ao Processo SAI nº 2020/14714. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA, titular da Comarca de Igaci, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Feira Grande, em razão da licença maternidade da Juíza titular Marcella Waleska Costa Pontes Garcia, até o dia 20/05/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 25/11/2020
1388 PORTARIA Nº 1388, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Revoga Portaria que designou magistrado para responder pela Comarca de Feira Grande. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Ordinária Administrativa realizada em 10/11/2020, removeu a magistrada Marcella Waleska Costa Pontes Garcia, titular da 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para a Comarca de Feira Grande, ambas de 2ª entrância, conforme a Portaria nº 1445, de 10/11/2020, DJE de 11/11/2020; CONSIDERANDO que a magistrada Marcella Waleska Costa Pontes Garcia comunicou na presente data a esta Corregedoria-Geral da Justiça mediante Ofício nº 466-33/2020, que assumiu a titularidade da Comarca de Feira Grande. RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 577, de 15/04/2019, DJE de 16/04/2019, que designou o magistrado Elielson dos Santos Pereira, para responder pela Comarca de Feira Grande. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 25/11/2020
1387 PORTARIA Nº 1387, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Ordinária Administrativa realizada em 10/11/2020, removeu a Magistrada Marcella Waleska Costa Postes Garcia, titular da 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para a Comarca de Feira, ambas de 2ª entrância, conforme a Portaria nº 1442, de 10/11/2020, DJE de 11/11/2020; CONSIDERANDO que a magistrada Marcella Waleska Costa Pontes Garcia comunicou na presente data a esta Corregedoria-Geral da Justiça mediante Ofício nº 466-33/2020, que assumiu a titularidade da Comarca de Feira Grande. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado MARCOS VINÍCIUS LINHARES CONSTANTINO DA SILVA, Juiz substituto da Comarca de Mata Grande, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, em razão da sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 25/11/2020
1386 PORTARIA Nº 1386, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Designa o Juízo da 15ª Vara Criminal da Capital para atuar no Processo nº 0007028-87.2020.8.02.0001, em trâmite na 2ª Vara Criminal da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO as suspeições dos Juízes Antônio Barros da Silva Lima – titular da 2ª Vara Criminal da Capital, e do Dr. Carlos Henrique Pita Duarte – titular da 3ª Vara Criminal da Capital, oficiou-se esta Corregedoria-Geral, consoante Processo SAI nº 2020/14240, com a finalidade de designação de magistrado para atuar no Processo nº 0007028-87.2020.8.02.0001; CONSIDERANDO que, de acordo com a Resolução TJAL nº 10, 24/04/2018, no art. 4º, anexo II, Capital, Subgrupo VIII - Criminal, o próximo Juízo substituto é o da 15ª Vara Criminal da Capital. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado HÉLIO PINHEIRO PINTO, titular da 15ª Vara Criminal da Capital para atuar nos autos do Processo nº 0007028-87.2020.8.02.0001, que tramita na 2ª Vara Criminal da Capital. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 25/11/2020
1385 PORTARIA Nº 1385, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Designa magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Ordinária Administrativa realizada em 10/11/2020, removeu a magistrada Amine Mafra Chukr Conrado, titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para a Comarca de Girau do Ponciano, ambas de 2ª entrância, conforme Portaria nº 1444, de 10/11/2020, DJE de 11/11/2020; CONSIDERANDO que a magistrada Amine Mafra Chukr Conrado comunicou a esta Corregedoria-Geral da Justiça mediante Ofício nº 550-45/2020 que assumiu a titularidade da Comarca de Girau do Ponciano. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, titular da Comarca de Teotônio Vilela, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, em razão da sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 25/11/2020
1384 PORTARIA Nº 1384, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Revoga Portaria que designou magistrado para responder pela Comarca de Girau do Ponciano. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Ordinária Administrativa realizada em 10/11/2020, removeu a magistrada Amine Mafra Chukr Conrado, titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para a Comarca de Girau do Ponciano, ambas de 2ª entrância, conforme Portaria nº 1444, de 10/11/2020, DJE de 11/11/2020; CONSIDERANDO que a magistrada Amine Mafra Chukr Conrado comunicou a esta Corregedoria-Geral da Justiça mediante Ofício nº 550-45/2020 que assumiu a titularidade da Comarca de Girau do Ponciano. RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 647, de 1º/06/2020, DJE 02/06/2020, que designou o magistrado Fausto Magno David Alves, para responder pela Comarca de Girau do Ponciano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 25/11/2020
1383 PORTARIA Nº 1383, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o expediente encaminhado de ordem do Magistrado José Miranda Santos Júnior, Juiz de Direito Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/11901, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Larissa de Oliveira Rocha Vasco, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, na Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 423, de 18 de maio de 2018. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 25/11/2020
1380 PORTARIA Nº 1380, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou as Resoluções n.ºs 19 e 20, ambas de 15 de junho de 2020, os Atos Normativos Conjunto n.º 07, de 28 de abril de 2020 e n.º 11, de 12 de abril de 2020, e o Ato Normativo n.º 11, de 12 de abril de 2020, regulamentando a possibilidade de realização de audiências, citações, intimações e atendimentos de forma remota; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 22, de 29 de junho 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota outras providências, em conformidade com a Resolução CNJ nº 322, de 1º de junho de 2020; CONSIDERANDO o Ato Normativo Conjunto nº 22, de 2 de setembro 2020, que regulamenta o início da etapa amarela do retorno gradual do funcionamento do Poder Judiciário, nos termos definidos na Resolução TJAL nº 22, de 29 de junho de 2020. RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de DEZEMBRO de 2020, de acordo com a Portaria nº 821, de 31 de julho de 2020; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 25/11/2020
1379 PORTARIA Nº 1379, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o magistrado Kleber Borba Rocha, titular da 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, está atuando como Juiz Convocado na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, mediante a Portaria nº 1123, de 15/09/2020, DJE de 17/09/2020, com prejuízo de suas funções; CONSIDERANDO que a magistrada Marina Gurgel da Costa, titular da 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, e designada para responder pela 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, consoante a Portaria nº 979, de 18/09/2020, comunicou nesta data a esta Corregedoria-Geral, por meio do Ofício nº 481-70/2020, que está de licença médica, conforme Processo SAI nº 2020/14629; RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado LEANDRO DE CASTRO FOLLY, titular da Comarca de São José da Tapera, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, em razão da licença médica da Juíza designada Marina Gurgel da Costa, no período de 24/11 a 03/12/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 24/11/2020
1378 PORTARIA Nº 1378, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. Designa magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que a magistrada Marina Gurgel da Costa, titular da 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, comunicou nesta data a esta Corregedoria-Geral, por meio do Ofício nº 481-70/2020, que está de licença médica, conforme Processo SAI nº 2020/14629; CONSIDERANDO que o seu substituto legal, é o magistrado Kleber Borba Rocha, titular da 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, que está atuando como Juiz Convocado na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, mediante a Portaria nº 1123, de 15/09/2020, DJE de 17/09/2020, com prejuízo de suas funções. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA, titular da 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, em razão da licença médica da Juíza titular Marina Gurgel da Costa, no período de 24/11 a 03/12/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 24/11/2020
1377 PORTARIA Nº 1377, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. Designa magistrado para responder pela 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado BRUNO ARAÚJO MASSOUD, titular da Comarca de Boca da Mata, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, enquanto perdurar a licença médica do Juiz titular Gustavo Souza Lima, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 23/11/2020