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1376 PORTARIA Nº 1376, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. Designa magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça nos autos do Processo SAI nº 2020/13540. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, titular da Comarca de Teotônio Vilela, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, em razão da compensação de plantão da Juíza titular Fabíola Melo Feijão, nos dias 08, 09 e 10/12/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 19/11/2020
1368 PORTARIA Nº 1368, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 06.11.20, que tornou público o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/11795, RESOLVE: Art. 1º REMOVER o servidor Roberto Elias Hazin Júnior, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 420, de 15 de março de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 18/11/2020
1366 PORTARIA Nº 1366, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou as Resoluções n.ºs 19 e 20, ambas de 15 de junho de 2020, os Atos Normativos Conjunto n.º 07, de 28 de abril de 2020 e n.º 11, de 12 de abril de 2020, e o Ato Normativo n.º 11, de 12 de abril de 2020, regulamentando a possibilidade de realização de audiências, citações, intimações e atendimentos de forma remota; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 22, de 29 de junho 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota outras providências, em conformidade com a Resolução CNJ nº 322, de 1º de junho de 2020; CONSIDERANDO o Ato Normativo Conjunto nº 22, de 2 de setembro 2020, que regulamenta o início da etapa amarela do retorno gradual do funcionamento do Poder Judiciário, nos termos definidos na Resolução TJAL nº 22, de 29 de junho de 2020; CONSIDERANDO que o dia 30 de novembro (segunda-feira), é o Dia Estadual do Evangélico (feriado estadual); RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de DEZEMBRO de 2020, de acordo com a Portaria nº 821, de 31 de julho de 2020; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 18/11/2020
1365 PORTARIA Nº 1365, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o dia 30 de novembro (segunda-feira), é o Dia Estadual do Evangélico (feriado estadual); RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, nas Comarcas do INTERIOR, para o mês de NOVEMBRO de 2020, de acordo com a PORTARIA n º 1025, de 28 de setembro de 2020; a RESOLUÇÃO nº 071/2009, do Conselho Nacional de Justiça; e o PROVIMENTO nº 15, de 02 de setembro de 2019, que instituiu o Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 18/11/2020
1363 PORTARIA Nº 1363, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1286, de 15 de outubro de 2020, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 16 de outubro de 2020; CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e CONSIDERANDO, por fim, que foram promovidas as opções pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade com a ordem de classificação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Pablo Fernandes Gomes Pereira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 18/11/2020
1362 PORTARIA Nº 1362, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e CONSIDERANDO o pedido de desistência formulado pelo servidor Rodolfo Alves Mata de Oliveira, Técnico Judiciário lotado na 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, no Processo Administrativo nº 2020/11795, RESOLVE: Art. 1º DESEFICACIZAR a Portaria nº 1336, de 13 de novembro de 2020, que lotou o servidor Pablo Fernandes Gomes Pereira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, na 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 18/11/2020
1361 PORTARIA Nº 1361, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e CONSIDERANDO o pedido de desistência formulado pelo servidor Rodolfo Alves Mata de Oliveira, Técnico Judiciário, no Processo Administrativo nº 2020/11795, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria 1350, de 13 de novembro de 2020, que removeu o servidor Rodolfo Alves Mata de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica mantida a Portaria nº 769, de 19 de dezembro de 2016, que lotou o sobredito servidor na 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 18/11/2020
1359 PORTARIA Nº 1359, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Designa magistrado para responder pela 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Ordinária Administrativa realizada em 10/11/2020, removeu o Magistrado Leandro de Castro Folly, titular da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para a Comarca de São José da Tapera, ambas de 2ª entrância, conforme a Portaria nº 1443, de 10/10/2020, DJE de 11/11/2020; CONSIDERANDO que o magistrado Leandro de Castro Folly, comunicou na presente data a esta Corregedoria-Geral da Justiça mediante Ofício nº 535-71/2020, que assumiu a titularidade da Comarca de São José da Tapera. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado FAUSTO MAGNO DAVID ALVES, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, em razão da sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 16/11/2020
1358 PORTARIA Nº 1358, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 06.11.20, que tornou público o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/11795, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Maria da Penha Vicente dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 299, de 2 de março de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 16/11/2020
1357 PORTARIA Nº 1357, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 06.11.20, que tornou público o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/11795, RESOLVE: Art. 1º REMOVER o servidor João Antônio Almeida Alves, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 360, de 15 de março de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 16/11/2020
1356 PORTARIA Nº 1356, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 06.11.20, que tornou público o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/11795, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Glaucia Rejane de Jesus Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 888, de 19 de junho de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 16/11/2020
1355 PORTARIA Nº 1355, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 06.11.20, que tornou público o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/11795, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Ana Consuelo Queiroga Lopes, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 307, de 2 de março de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 16/11/2020
1354 PORTARIA Nº 1354, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 06.11.20, que tornou público o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/11795, RESOLVE: Art. 1º REMOVER o servidor Geraldo Zimar de Sá Júnior, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1726, de 20 de dezembro de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 16/11/2020
1353 PORTARIA Nº 1353, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 06.11.20, que tornou público o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/11795, RESOLVE: Art. 1º REMOVER o servidor Carlos Henrique de Lima Cavalcanti, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 90, de 14 de janeiro de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 16/11/2020
1352 PORTARIA Nº 1352, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 06.11.20, que tornou público o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/11795, RESOLVE: Art. 1º REMOVER o servidor Sidney David da Trindade Calheiros, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 423, de 15 de março de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 16/11/2020
1351 PORTARIA Nº 1351, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 06.11.20, que tornou público o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/11795, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Amanda de Azevedo Souto Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 168, de 28 de janeiro de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 16/11/2020
1350 PORTARIA Nº 1350, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 06.11.20, que tornou público o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/11795, RESOLVE: Art. 1º REMOVER o servidor Rodolfo Alves Mata de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 769, de 19 de dezembro de 2016. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 16/11/2020
1349 PORTARIA Nº 1349, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 06.11.20, que tornou público o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/11795, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Synara Batinga da Silva Cândido Barros, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 770, de 19 de dezembro de 2016. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 16/11/2020
1348 PORTARIA Nº 1348, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 06.11.20, que tornou público o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/11795, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Yasmine de Omena Gomes, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 372, de 10 de setembro de 2013. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 16/11/2020
1347 PORTARIA Nº 1347, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 06.11.20, que tornou público o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/11795, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Maria Gilcélia Lyra Monteiro, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 123, de 20 de fevereiro de 2018. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 16/11/2020