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208 PORTARIA Nº 208, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1547/2019. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1547/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001238-37.2019.8.02.0073; CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de fevereiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001238-37.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 1547/2019, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maceió, 12 de fevereiro de 2020 Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 12/02/2020
207 PORTARIA Nº 207, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1534/2019. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1534/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0500414-21.2019.8.02.0073; CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de fevereiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0500414-21.2019.8.02.0073 , através de Portaria nº 1534/2019, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maceió, 12 de fevereiro de 2020 Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 12/02/2020
206 PORTARIA Nº 206, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1533/2019. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1553/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0500196-90.2019.8.02.0073; CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de fevereiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0500196-90.2019.8.02.0073 , através de Portaria nº 1533/2019, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maceió, 12 de fevereiro de 2020 Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 12/02/2020
205 PORTARIA Nº 205, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1503/2019. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1503/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0000825-24.2019.8.02.0073; CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de fevereiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0000825-24.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 1503/2019, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maceió, 12 de fevereiro de 2020 Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 12/02/2020
204 PORTARIA Nº 204, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1629/2019. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1629/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001699-09.2019.8.02.0073; CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de fevereiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001699-09.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 1629/2019, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maceió, 12 de fevereiro de 2020 Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 12/02/2020
203 PORTARIA Nº 203, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1628/2019. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1628/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001696-54.2019.8.02.0073; CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de fevereiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001696-54.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 1628/2019, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maceió, 12 de fevereiro de 2020 Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 12/02/2020
202 PORTARIA Nº 202, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1627/2019. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1627/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001695-69.2019.8.02.0073; CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de fevereiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001695-69.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 1627/2019, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maceió, 12 de fevereiro de 2020 Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 12/02/2020
201 PORTARIA Nº 201, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1626/2019. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1626/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001692-17.2019.8.02.0073; CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de fevereiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001692-17.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 1626/2019, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maceió, 12 de fevereiro de 2020 Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 12/02/2020
200 PORTARIA Nº 200, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1624/2019. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1624/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001691-32.2019.8.02.0073; CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de fevereiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001691-32.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 1624/2019, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maceió, 12 de fevereiro de 2020 Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 12/02/2020
199 PORTARIA Nº 199, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1625/2019. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1625/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001690-47.2019.8.02.0073; CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de fevereiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001690-47.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 1625/2019, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maceió, 12 de fevereiro de 2020 Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 12/02/2020
198 PORTARIA Nº 198, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1623/2019. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1623/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001689-62.2019.8.02.0073; CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de fevereiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001689-62.2019.8.02.0073 , através de Portaria nº 1623/2019, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maceió, 12 de fevereiro de 2020 Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 12/02/2020
197 PORTARIA Nº 197, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1622/2019. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1622/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001687-92.2019.8.02.0073; CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de fevereiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001687-92.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 1622/2019, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maceió, 12 de fevereiro de 2020 Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 12/02/2020
196 PORTARIA Nº 196, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1665/2019. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1665/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0500178-69.2019.8.02.0073; CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de fevereiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0500178-69.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 1665/2019, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maceió, 12 de fevereiro de 2020 Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 12/02/2020
195 PORTARIA Nº 195, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1700/2019. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1700/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001744-13.2019.8.02.0073; CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de fevereiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001744-13.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 1700/2019, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maceió, 12 de fevereiro de 2020 Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 12/02/2020
194 PORTARIA Nº 194, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1699/2019. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1699/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001743-28.2019.8.02.0073; CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de fevereiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001743-28.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 1699/2019, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maceió, 12 de fevereiro de 2020 Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 12/02/2020
193 PORTARIA Nº 193, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1698/2019. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1698/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001742-43.2019.8.02.0073; CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de fevereiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001742-43.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 1698/2019, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maceió, 12 de fevereiro de 2020 Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 12/02/2020
192 PORTARIA Nº 192, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1668/2019. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1668/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001718-15.2019.8.02.0073; CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de fevereiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001718-15.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 1668/2019, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maceió, 12 de fevereiro de 2020 Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 12/02/2020
191 PORTARIA Nº 191, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1643/2019. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1643/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001713-90.2019.8.02.0073; CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de fevereiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001713-90.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 1643/2019, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maceió, 12 de fevereiro de 2020 Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 12/02/2020
190 PORTARIA Nº 190, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1588/2019. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1588/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001243-59.2019.8.02.0073; CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de fevereiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001243-59.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 1588/2019, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maceió, 12 de fevereiro de 2020 Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 12/02/2020
189 PORTARIA Nº 189, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1590/2019. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1590/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001240-07.2019.8.02.0073; CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de fevereiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001240-07.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 1590/2019, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maceió, 12 de fevereiro de 2020 Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 12/02/2020