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950 PORTARIA Nº 950, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 Designa magistrado para responder pela Comarca de Campo Alegre. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO as decisões prolatadas por este Corregedor-Geral nos autos dos Processos SAI nºs 2020/9718 e 2020/9721. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, titular da Comarca de Teotônio Vilela, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Campo Alegre, em razão da compensação de plantão da Juíza titular Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda, nos dias 1º, 02, 05, 06 e 07/10/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 10/09/2020
946 PORTARIA Nº 946, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Kleber Borba Rocha, Juiz Coordenador da Casa de Direitos da Capital; e CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/8826, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Jefferson Simões Marcelino, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, no Centro de Custódia Temporária de Objetos e Bens Apreendidos da Capital - CTBAC. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 311, de 12 de fevereiro de 2015. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 09/09/2020
945 PORTARIA Nº 945, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e CONSIDERANDO o deferimento do pedido de remoção, por motivo de saúde, formulado pelo servidor Thiago Luiz Freire Oliveira, Técnico Judiciário, com supedâneo no art. 35, II, da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 , proferido nos autos do Processo Administrativo nº 2020/4246 , RESOLVE: Art. 1º REMOVER o servidor Thiago Luiz Freire Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU, com fulcro no art. 35, II, da Lei Estadual nº 7.889/2017. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 305, de 2 de março de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 09/09/2020
942 PORTARIA Nº 942 , de 03 de setembro de 2020. Cria Comissão de Transição para Gestão 2021/2022 da Corregedoria-Geral da Justiça. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO, a Resolução CNJ nº 95, de 29 de outubro de 2019, que dispõe sobre a transição dos cargos de direção nos órgão do Poder Judiciário; CONSIDERANDO, a necessidade de assegurar a continuidade do serviço; CONSIDERANDO, que é preciso que integrantes da próxima gestão tenham conhecimento das atividades desenvolvidas na Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas; CONSIDERANDO, ainda, o Ofício nº 01/2020, da lavra do Exmo. Sr. Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo; RESOLVE: Art. 1º Criar Comissão de Transição da Corregedoria-Geral da Justiça para a gestão 2021/2022, que deverá ser composta pelo Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, atual Corregedor-Geral da Justiça e Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, próximo Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas, e, ainda: I – pelos magistrados Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva e Anderson dos Santos Passos; II – pelos servidores Katiane Lamenha Evaristo da Silva, Mariá Tenório Araújo de Barros, Magno Vitório de Farias Fragoso e Roseana Celistre Machado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 04/09/2020
941 PORTARIA Nº 941, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 965, de 7 de agosto de 2020, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 13 de agosto de 2020; CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e CONSIDERANDO, por fi m, que foram promovidas as opções pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade com a ordem de classificação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Mariani do Amaral Maciel Arruda, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca da Maravilha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 04/09/2020
940 PORTARIA Nº 940, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 964, de 7 de agosto de 2020, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 13 de agosto de 2020; CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e CONSIDERANDO, por fi m, que foram promovidas as opções pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade com a ordem de classificação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Jéssica Palmeira Machado, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 4ª Vara Criminal da Comarca da São Miguel dos Campos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 04/09/2020
929 PORTARIA Nº 929, 1º DE SETEMBRO DE 2020. Designa magistrado para responder pela 21ª Vara Cível da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO a Portaria nº 1025, de 31/08/2020, DJE de 1º/09/2020, emanada do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas que afastou o Desembargador Otávio Leão Praxedes, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, do exercício regular da função jurisdicional comum, considerando a decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral, no Processo Administrativo nº 0601323- 84.2020.6.00.0000, durante o período compreendido entre 1º de setembro do corrente ano, até 05 (cinco) dias após a realização do primeiro ou do segundo turno das eleições municipais 2020, se houver; CONSIDERANDO que o magistrado Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, titular da 21ª Vara Cível da Capital, foi convocado mediante a Portaria nº 1026, de 31/08/2020, DJE de 1º/09/2020, com prejuízo de suas funções, para atuar no Gabinete do Desembargador Otávio Leão Praxedes, durante o período de afastamento do Titular. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado CARLOS EDUARDO CANUTO MENDONÇA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Largo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 21ª Vara Cível da Capital, em razão do afastamento do Juiz titular Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 02/09/2020
928 PORTARIA Nº 928, 1º DE SETEMBRO DE 2020. Designa magistrada para responder pela 6ª Vara Cível da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO a Portaria nº 1023, de 31/08/2020, DJE de 1º/09/2020, emanada do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas que afastou o Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, do exercício regular da função jurisdicional comum, considerando a decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral, no Processo Administrativo nº 0601322-02.2020.6.00.0000, durante o período compreendido entre 1º de setembro do corrente ano, até 05 (cinco) dias após a realização do primeiro ou do segundo turno das eleições municipais de 2020, se houver; CONSIDERANDO que o magistrado Orlando Rocha Filho, titular da 6ª Vara Cível da Capital, foi convocado mediante a Portaria nº 1024, de 31/08/2020, DJE de 1º/09/2020, com prejuízo de suas funções, para atuar no Gabinete do Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, durante o período de afastamento do Titular. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada MARIA VALÉRIA LINS CALHEIROS, titular da 5ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 6ª Vara Cível da Capital, em razão do afastamento do Juiz Titular Orlando Rocha Filho, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 02/09/2020
923 PORTARIA Nº 923, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado final do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Thayane Criscia Souto de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 131, de 31 de janeiro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 01/09/2020
922 PORTARIA Nº 922, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado final do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940, RESOLVE: Art. 1º REMOVER o servidor Leandro Silva de Azevedo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 890, de 19 de junho de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 01/09/2020
921 PORTARIA Nº 921, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado final do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Isabella Rufi no da Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 408, de 15 de março de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 01/09/2020
920 PORTARIA Nº 920, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado final do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Ana Flávia Costa Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 130, de 31 de janeiro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 01/09/2020
919 PORTARIA Nº 919, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU; CONSIDERANDO a indicação do servidor Wellington da Silva Costa pelo gestor da 26ª Vara Cível/Família da Capital; e CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação do sobredito servidor na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Wellington da Silva Costa, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, na Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 668, de 21 de novembro de 2016. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 01/09/2020
918 PORTARIA Nº 918, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais - SPU; CONSIDERANDO a indicação da servidora Sofi a Arecippo Marinho pelo gestor da 22ª Vara Cível/Família da Capital; e CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Sofi a Arecippo Marinho, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou a servidora na 22ª Vara Cível/Família da Capital. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 01/09/2020
917 PORTARIA Nº 917, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU; CONSIDERANDO a indicação da servidora Polyne Maria Cardoso Oliveira pelo gestor da 16ª Vara Cível/Fazenda Estadual da Capital; e CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Polyne Maria Cardoso Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 863, de 14 de agosto de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 01/09/2020
916 PORTARIA Nº 916, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU; CONSIDERANDO a indicação da servidora Nielze Beltrão Tavares Silva pelo gestor da 4ª Vara Cível da Capital; e CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Nielze Beltrão Tavares Silva, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1184, de 13 de setembro de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 01/09/2020
915 PORTARIA Nº 915, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU; CONSIDERANDO a indicação da servidora Natália Vila Nova Alves de Lima pelo gestor da 17ª Vara Cível/Fazenda Estadual da Capital; e CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Natália Vila Nova Alves de Lima, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, na Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1185, de 13 de setembro de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 01/09/2020
914 PORTARIA Nº 914, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU; CONSIDERANDO a indicação da servidora Mércia de Melo Lima pelo gestor da 16ª Vara Cível/Fazenda Estadual da Capital; e CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Mércia de Melo Lima, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 220, de 16 de agosto de 2012. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 01/09/2020
913 PORTARIA Nº 913, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU; CONSIDERANDO a indicação do servidor Lucas Bruno Nunes de Oliveira pelo gestor da 24ª Vara Cível/Família da Capital; e CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Lucas Bruno Nunes de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 749, de 16 de dezembro de 2016. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 01/09/2020
912 PORTARIA Nº 912, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU; CONSIDERANDO a indicação da servidora Lisian Helena Martins Ferraz pelo gestor da 27ª Vara Cível/Família da Capital; e CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Lisian Helena Martins Ferraz, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou a servidora na 27ª Vara Cível/Família da Capital. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... 01/09/2020