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332 PORTARIA CGJ Nº 332, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamento, para o mês de ABRIL de 2021, de acordo com a Portaria CGJ n º 178, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução TJ/AL nº 22, de 29 de junho de 2020 ; e o Provimento CGJ nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na escala, realizar os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual .... 08/04/2021
331 PORTARIA CGJ Nº 331, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou as Resoluções n.ºs 19 e 20, ambas de 15 de junho de 2020, os Atos Normativos Conjunto n.º 07, de 28 de abril de 2020 e n.º 11, de 12 de abril de 2020, regulamentando a possibilidade de realização de audiências, citações, intimações e atendimentos de forma remota; CONSIDERANDO o disposto na Resolução TJAL nº 22, de 29 de junho 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota outras providências, em conformidade com as Resoluções CNJ nº 322, de 1º/06/2020; nº 329, 30/07/2020 e nº 357, de 26/11/2020. RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de ABRIL de 2021, de acordo com a Portaria CGJ nº 257, de 02 de março de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça. ... 08/04/2021
328 PORTARIA CGJ Nº 328, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Designa magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/2236. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado RAUL CABÚS, titular da Comarca de Teotônio Vilela, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, em razão da compensação de plantão do Juiz designado Allysson Jorge Lira de Amorim, no período de 05 a 09/04/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça... 30/03/2021
320 PORTARIA CGJ Nº 320, DE 26 DE MARÇO DE 2021 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamento, para o mês de ABRIL de 2021, de acordo com a Portaria CGJ n º 178, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução TJ/AL nº 22, de 29 de junho de 2020 ; e o Provimento CGJ nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na escala, realizar os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual . Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça... 29/03/2021
319 PORTARIA CGJ Nº 319, DE 26 DE MARÇO DE 2021 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou as Resoluções n.ºs 19 e 20, ambas de 15 de junho de 2020, os Atos Normativos Conjunto n.º 07, de 28 de abril de 2020 e n.º 11, de 12 de abril de 2020, regulamentando a possibilidade de realização de audiências, citações, intimações e atendimentos de forma remota; CONSIDERANDO o disposto na Resolução TJAL nº 22, de 29 de junho 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota outras providências, em conformidade com as Resoluções CNJ nº 322, de 1º/06/2020; nº 329, 30/07/2020 e nº 357, de 26/11/2020. RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de ABRIL de 2021, de acordo com a Portaria CGJ nº 257, de 02 de março de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça ... 29/03/2021
309 PORTARIA CGJ Nº 309, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Designa magistrado para responder pela Comarca de São José da Tapera. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/2194. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado BRUNO ACIOLI ARAÚJO, titular da 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de São José da Tapera, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Leandro de Castro Folly, no período de 05 a 08/04/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça... 25/03/2021
308 PORTARIA Nº 308 DE 23 DE MARÇO DE 2021. Altera a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió. O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 247/2021, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias 27 e 28 de março de 2021, da Comarca de Maceió/AL: 27 e 28-03-2021 Cível: Jader de Medeiros Maris Neto Criminal: João Carlos Salatiel Alencar Bezerra de Menezes Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça ... 25/03/2021
306 PORTARIA CGJ Nº 306, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Designa magistrado para responder pela Comarca de Maragogi. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/1216, datada de 26/01/2021; CONSIDERANDO que na sessão administrativa realizada em 09/03/2021, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas promoveu o Magistrado Douglas Beckhauser de Freitas, da Comarca de Passo de Camaragibe, de 1ª Entrância, para a Comarca de Maragogi, de 2ª Entrância, mediante a Portaria nº 682, de 09/03/2021, DJE de 10/03/2021; CONSIDERANDO que o aludido Magistrado indicou o Juiz Allysson Jorge Lira de Amorim para lhe substituir na Comarca de Maragogi, mediante e-mail enviado a esta Corregedoria-Geral da Justiça, em 12/03/2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Maragogi, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Douglas Beckhauser de Freitas, nos dias 29 e 30/03/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... 24/03/2021
305 PORTARIA Nº 305, DE 23 DE MARÇO DE 2021. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fi ns da Administração; CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pelo Magistrado Wilamo de Omena Lopes, Titular da Comarca de São Luiz do Quitunde; e CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2021/2983, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, o servidor Meuse Hypolito Mota Melo, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - área Ofi cial de Justiça Avaliador da Comarca de Passo de Camaragibe, para a Comarca de São Luiz do Quitunde, pelo prazo máximo de 1 (um) ano ou até o retorno às atividades da Ofi ciala de Justiça Elissandra Ferreira dos Santos, em hipótese desta ocorrer antes do término daquele prazo, nos termos do art. 35, IV, da Lei Estadual nº 7.889, de 2017. Art. 2º Deve ser suspensa, imediatamente, a distribuição de mandados para o sobredito servidor, devendo este, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da ciência da decisão proferida no referenciado processo, devolver os mandados da Comarca de Passo de Camaragibe que se encontram em seu poder, justifi cando eventual devolução sem o devido cumprimento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ... 24/03/2021
304 PORTARIA Nº 304, DE 23 DE MARÇO DE 2021. Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió. O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os Ofi ciais de Justiça Avaliadores abaixo relacionados para a escala de plantão diário e fi nal de semana, referente ao mês de abril de 2021, da Comarca de Maceió/AL: 05-04-2021 – Daniel Faião Rodrigues - Danielle Renee Gomes Machado - Deigilla Casado moura 06-04-2021 – Dênis da Silva Santos - Dilton Silva Magalhães - Diógenes Humberto dos Santos 07-04-2021 – Edson Menezes de Albuquerque Filho - Edson Miranda Ayres - Eliel dos santos Nascimento 08-04-2021 – Elisângela Torres Lins - Erickson José Farias dos Santos - Erothildes Tojal de Carvalho Milito 09-04-2021 – Gabriella Dorville de Melo - Gelma Souza Nascimento - Gilmar Bezerra 10 e 11-04-2021 Cível: Jorge Gonçalves da Silva Criminal: Jorge Henrique de Alencar Acevedo 12-04-2021 – Hiamasack Castanha Magalhães - Ismar Nascimento da Silva Filho - Ivanilso Almeida Pereira Júnior 13-04-2021 – Ivisson Pekus Vilela de Freitas - Izaldir Lima Correia - Jader de Medeiros Maris Neto 14-04-2021 – Jaime Costa Braz Júnior - Joana Adnei Rodrigues Cabral - João Carlos Salatiel Alencar B. de Menezes 15-04-2021 – Jorge Alves Bezerra - Juliano Vieira Bernardi - Kátia de Lima Rodrigues 16-04-2021 – Kléber Rocha Loureira - Luiz Carlos da Silva Costa - Manoel Felipe Malheiros Cabral 17 e 18-04-2021 Cível: José Eudenisson Souza Criminal: José Fábio de Freitas Santos 19-04-2021 – Mário Luiz Vieira do Carmo - Maura Lúcia da Silva - Mylane de Holanda Marques 20-04-2021 – Polliane Lima da Silva - Pollyanna Aparecida Teixeira da Silva - Rachel Barbosa Acioli 22-04-2021 – Reginaldo José Pereira dos Santos - Renivan Cavalcante Lima - Robert Wagner Medeiros Cavalcante Manso 23-04-2021 – Roberto Matos de Farias - Robson Raimundo da Silva - Rodrigo de Araújo Ramalho Neto 21, 24 e 25-04-2021 Cível: José Josinaldo Soares dos Santos Criminal: José Maria Moreira Almeida Lopes 26-04-2021 – Roosevelt Cirino Santos - Rosalvo José Barreto Vieira - Saara Sândola da Silva Tenório 27-04-2021 – Sávio Soares de Andrade Dantas - Wagner Ângelo Marques - Walker Tavares Rodrigues 28-04-2021 – Adamastor César de Lacerda Accioly Júnior - Aécio Flávio de Brito Júnior - Alberth Augusto Araújo Pinheiro 29-04-2021 – Alessandra Machado Lessa - Alexandre Alves de Aquino Fonseca - Alexandre Wanderley Torres 30-04-2021 – Allan Souza de Farias - Ana Cláudia Costa Moura - Ana Luzia Torres Ribeiro Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum da Capital, local em que permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que estiver no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados. Art. 3º O Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão. Art. 4º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça ... 24/03/2021
302 PORTARIA Nº 302, 22 DE MARÇO DE 2021. Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca. O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: I – DESIGNAR os seguintes Ofi ciais de Justiça para a escala de plantão diário, referente ao mês de ABRIL de 2021, da Comarca de Arapiraca/AL: 05-04-2021 José Edinaldo Ramos Silva 06-04-2021 José Roberto Rocha 07-04-2021 José Romilson Soares dos Santos 08-04-2021 Lourenço Pedro dos Santos 09-04-2021 Marcos Antônio Lira 12-04-2021 Pedro Henrique Vieira de Medeiros Moura 13-04-2021 Ramones Eduardo de Amaral Ferreira 14-04-2021 Sérgio Tavares Dias 15-04-2021 Valéria de Souza Correia Silva 16-04-2021 Wilde de Almeida Andrade 19-04-2021 Wilson Salustiano da Silva 20-04-2021 Adriano Roberto dos Santos 22-04-2021 Anderson Protazio Dino da Silva 23-04-2021 André Francisco dos Santos 26-04-2021 Cícero de Noronha Santos 27-04-2021 Denilson Teles dos Santos 28-04-2021 Deraldo Fernando Porfírio Silva 29-04-2021 Genival Nunes de Souza Araújo 30-04-2021 Gilson Siqueira Sales II - o Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local em que permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ ou mandados; III – o Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão; e, IV – o Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Maceió, 22 de março de 2021. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça ... 23/03/2021
301 PORTARIA Nº 301, 22 DE MARÇO DE 2021. Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca. O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: I – DESIGNAR os seguintes Ofi ciais de Justiça para a escala de Plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente aos dias 31 de março a 04 de abril de 2021 (Semana Santa): 31-03-2021 a 02-04-2021 Pedro Henrique Vieira de Medeiros Moura 03-04-2021 e 04-04-2021 Ramones Eduardo de Amaral Ferreira II - o Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local em que permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ ou mandados; III – o Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão; e, IV – o Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Maceió, 22 de março de 2021. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça... 23/03/2021
299 PORTARIA Nº 299, DE 19 DE MARÇO DE 2021. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Coordenador da Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais - SPU; CONSIDERANDO a indicação do servidor Otaviano Elias de Souza pelo Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Capital; e CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2021/3153, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Otaviano Elias de Souza, Analista Judiciário, para desempenhar as funções de seu respectivo cargo na Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ... 22/03/2021
298 PORTARIA Nº 298, DE 19 DE MARÇO DE 2021. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Coordenador da Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais - SPU; CONSIDERANDO a indicação da servidora Maria Josete de Souza Fidélis pelo Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Capital; e CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2021/3153, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Josete de Souza Fidélis, Analista Judiciário, para desempenhar as funções de seu respectivo cargo na Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ... 22/03/2021
288 PORTARIA CGJ Nº 288, DE 18 DE MARÇO DE 2021 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou as Resoluções n.ºs 19 e 20, ambas de 15 de junho de 2020, os Atos Normativos Conjunto n.º 07, de 28 de abril de 2020 e n.º 11, de 12 de abril de 2020, regulamentando a possibilidade de realização de audiências, citações, intimações e atendimentos de forma remota; CONSIDERANDO o disposto na Resolução TJAL nº 22, de 29 de junho 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota outras providências, em conformidade com as Resoluções CNJ nº 322, de 1º/06/2020; nº 329, 30/07/2020 e nº 357, de 26/11/2020. RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de ABRIL de 2021, de acordo com a Portaria CGJ nº 257, de 02 de março de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça... 19/03/2021
287 PORTARIA CGJ Nº 287, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Designa magistrado para responder pela Comarca de Traipu. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/2139. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Traipu, em razão da compensação de plantão do Juiz designado Raul Cabús, no período de 22 a 26/03/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça ... 18/03/2021
286 PORTARIA CGJ Nº 286, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Designa magistrado para responder pela Comarca de Maribondo. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/2139. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado GUILHERME BUBOLZ BOHM, titular da Comarca de Quebrangulo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Maribondo, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Raul Cabús, no período de 22 a 26/03/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça ... 18/03/2021
285 PORTARIA Nº 285, DE 17 DE MARÇO DE 2021. Altera a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió. O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 247/2021, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias 20 e 21 de março de 2021, da Comarca de Maceió/AL: 20 e 21-03-2021 Cível: Izaldir Lima Correia Criminal: Jaime Costa Braz Júnior Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça... 18/03/2021
284 PORTARIA CGJ Nº 284, DE 16 DE MARÇO DE 2021 Designa magistrado para responder pela Comarca de Igaci. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/2131. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado LUCAS CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, titular da Comarca de Major Izidoro, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Igaci, em razão da compensação de plantão do Juiz designado Elielson dos Santos Pereira, nos dias 25 e 26/03/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça... 17/03/2021
283 PORTARIA CGJ Nº 283, DE 16 DE MARÇO DE 2021 Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/2131. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Elielson dos Santos Pereira, nos dias 25 e 26/03/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça ... 17/03/2021