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911 PORTARIA Nº 911, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU; CONSIDERANDO a indicação do servidor Leandro Bessoni Ramos pelo gestor da 23ª Vara Cível/Família da Capital; e CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Leandro Bessoni Ramos, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais - SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou o servidor na 23ª Vara Cível/Família da Capital. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 01/09/2020
910 PORTARIA Nº 910, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU; CONSIDERANDO a indicação da servidora Juliana Pedrosa Pereira pelo gestor da 22ª Vara Cível/Família da Capital; e CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Juliana Pedrosa Pereira, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1158, de 11 de setembro de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 01/09/2020
909 PORTARIA Nº 909, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU; CONSIDERANDO a indicação do servidor José Wilson Jatobá da Silva pelo gestor da 26ª Vara Cível/Família da Capital; e CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação do sobredito servidor na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor José Wilson Jatobá da Silva, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 297, de 17 de junho de 2015. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 01/09/2020
908 PORTARIA Nº 908, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU; CONSIDERANDO a indicação do servidor José Gilvan Lima Teixeira pelo gestor da 23ª Vara Cível/Família da Capital; e CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor José Gilvan Lima Teixeira, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou o servidor na 23ª Vara Cível/Família da Capital. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 01/09/2020
907 PORTARIA Nº 907, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU; CONSIDERANDO a indicação do servidor João Luiz Santos pelo gestor da 26ª Vara Cível/Família da Capital; e CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação do sobredito servidor na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor João Luiz Santos, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 709, de 15 de dezembro de 2015. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 01/09/2020
906 PORTARIA Nº 906, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU; CONSIDERANDO a indicação da servidora Jacimara de Souza Chaves pelo gestor da 14ª Vara Cível/Fazenda Municipal da Capital; e CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Jacimara de Souza Chaves, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou a servidora na 14ª Vara Cível/Fazenda Municipal da Capital. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 01/09/2020
905 PORTARIA Nº 905, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU; CONSIDERANDO a indicação do servidor Emanoel Jacinto Moreira pelo gestor da 25ª Vara Cível/Família da Capital; e CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação do sobredito servidor na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Emanoel Jacinto Moreira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, na Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 345, de 15 de março de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 01/09/2020
904 PORTARIA Nº 904, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU; CONSIDERANDO a indicação da servidora Dirlene Maria Silva Magalhães pelo gestor da 14ª Vara Cível/Fazenda Municipal da Capital; e CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Dirlene Maria Silva Magalhães, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou a servidora na 14ª Vara Cível/Fazenda Municipal da Capital. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 01/09/2020
903 PORTARIA Nº 903, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU; CONSIDERANDO a indicação da servidora Andréa Flávia Ivo pelo gestor da 27ª Vara Cível/Família da Capital; e CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Andréa Flávia Ivo, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou a servidora na 27ª Vara Cível/Família da Capital. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 01/09/2020
902 PORTARIA Nº 902, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU; CONSIDERANDO a indicação da servidora Ana Francisca Silva Ferreira pelo gestor da 5ª Vara Cível da Capital; e CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Ana Francisca Silva Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, na Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 314, de 1º de março de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 01/09/2020
892 PORTARIA Nº 892, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o pleito formulado pelo servidor Giordano Bruno Caetano Alves da Silva, Técnico Judiciário; e CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/7729, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria 492, de 21 de abril de 2020, que removeu o servidor Giordano Bruno Caetano Alves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica mantida a Portaria nº 06, de 6 de janeiro de 2020, que lotou o sobredito servidor na Vara Única da Comarca de Boca da Mata. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 26/08/2020
889 PORTARIA Nº 889, 25 DE AGOSTO DE 2020. Designa magistrado para responder pela 15ª Vara Cível da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o magistrado Sandro Augusto dos Santos estará de férias no período de 1º a 20/09/2020, e que o juízo substituto legal da 15ª Vara Cível da Capital é o da 19ª Vara Cível da Capital, cujo magistrado titular, Alexandre Lenine de Jesus Pereira, está atuando na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado LUCIANO ANDRADE DE SOUZA, titular da 7ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 15ª Vara Cível da Capital, em razão das férias do Juiz titular Sandro Augusto dos Santos, no período de 1º a 20/09/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 26/08/2020
888 PORTARIA Nº 888, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. Designa magistrado para responder pela Comarca de Piranhas. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que a magistrada Raquel David Torres de Oliveira, designada para responder pela Comarca de Piranhas, estará de férias no período de 1º a 20/09/2020. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado EDIVALDO LANDEOSI, titular da Comarca de Pão de Açúcar, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Piranhas, em razão das férias da Juíza designada Raquel David Torres de Oliveira, no período de 1º a 20/09/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 25/08/2020
887 PORTARIA Nº 887, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. Designa magistrado para responder pela 17ª Vara Criminal da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o magistrado Sandro Augusto dos Santos, designado para responder pela 17ª Vara Criminal da Capital,estará de férias no período de 1º a 20/09/2020. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado CARLOS ALEY SANTOS DE MELO, titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 17ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do Juiz designado Sandro Augusto dos Santos, no período de 1º a 20/09/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 25/08/2020
886 PORTARIA Nº 886, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. Designa magistrado para responder pela Comarca de Campo Alegre. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor nos autos do Processo SAI nº 2020/9343. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, titular da Comarca de São Sebastião, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Campo Alegre, em razão da compensação de plantão da Juíza titular Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda, nos dias 08, 09 e 10/09/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 25/08/2020
878 PORTARIA Nº 878, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Designa o Juízo do 8º Juizado Especial Cível da Capital para atuar nos Processos nºs 0700775-90.2020.8.02.0082 e 0700701- 36.2020.8.02.0082, em trâmite no 9º Juizado Especial Cível da Capital. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 20/08/2020
869 PORTARIA Nº 869, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. Designa magistrada para responder pela Comarca de Cajueiro. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que a magistrada Ligia Mont’Alverne Jucá Seabra comunicou a esta Corregedoria mediante o Ofício nº 498- 6/2020, datado de 12/08/2020, que no dia seguinte se ausentaria das suas atividades judicantes, em face do nascimento de seu primeiro fi lho, e que já tinha comunicado o referido fato a sua substituta legal Joyce Araújo Florentino; CONSIDERANDO que a magistrada Ligia Mont’Alverne Jucá Seabra, titular da Comarca de Cajueiro, ingressou com um Processo no SAI nº 2020/9562, na presente data, solicitando a licença maternidade, em virtude do nascimento do seu fi lho no dia 13/08/2020, pelo período de 180 dias. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, titular da Comarca de Viçosa, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Cajueiro, em razão da licença maternidade da Juíza titular Ligia Mont’Alverne Jucá Seabra, no período de 13/08/2020 a 08/02/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/08/2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza... 19/08/2020
868 PORTARIA Nº 868, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Jerônimo Roberto Fernandes dos Santos, Titular da 11ª Vara Cível da Capital; e CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/9032, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Dêvis Klinger da Silva Menezes, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na 30ª Vara Cível Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto – Saúde Pública da Comarca da Capital. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 804, de 28 de julho de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 19/08/2020
864 PORTARIA Nº 864, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a solicitação formulada pelas servidoras Clarisse Cibele Ferreira Romão de Souza, Técnica Judiciária da 16ª Vara Cível da Capital e Polyne Maria Cardoso Oliveira, Analista Judiciária da 1ª Vara Criminal/Infância e Juventude da Capital; e CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/9432, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Clarisse Cibele Ferreira Romão de Souza, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 1ª Vara Criminal/Infância e Juventude da Comarca da Capital. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1704, de 20 de dezembro de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 17/08/2020
863 PORTARIA Nº 863, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a solicitação formulada pelas servidoras Clarisse Cibele Ferreira Romão de Souza, Técnica Judiciária da 16ª Vara Cível da Capital e Polyne Maria Cardoso Oliveira, Analista Judiciária da 1ª Vara Criminal/Infância e Juventude da Capital; e CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/9432, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Polyne Maria Cardoso Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 16ª Vara Cível/Fazenda Estadual da Comarca da Capital. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1402, de 1º de novembro de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 17/08/2020