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685 PORTARIA Nº 685, DE 15 DE JUNHO DE 2020. Designa magistrado para responder pela Comarca de Limoeiro de Anadia. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o magistrado Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, designado para responder pela Comarca de Limoeiro de Anadia, estará de férias no período de 02 a 31/07/2020; e que o juízo substituto legal da referida Comarca é o da Comarca de Taquarana, que está vago. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado BRUNO ARAÚJO MASSOUD, titular da Comarca de Boca da Mata, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Limoeiro de Anadia, em razão das férias do Juiz designado Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, no período de 02 a 31/07/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 16/06/2020
684 PORTARIA Nº 684, DE 15 DE JUNHO DE 2020. Designa magistrado para responder pela Comarca de Piranhas. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que a magistrada Raquel David Torres de Oliveira, designada para responder pela Comarca de Piranhas, estará de férias no período de 02 a 21/07/2020; e que o juízo substituto legal da referida Comarca é o da Comarca de São José da Tapera, que está vago. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado EDIVALDO LANDEOSI, titular da Comarca de Pão de Açúcar, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Piranhas, em razão das férias da Juíza designada Raquel David Torres de Oliveira, no período de 02 a 21/07/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 16/06/2020
679 PORTARIA Nº 679, DE 10 DE JUNHO DE 2020 Designa magistrado para responder pela Comarca de Teotônio Vilela. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor nos autos do Processo SAI nº 2020/7211. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, titular da Comarca de São Sebastião, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Teotônio Vilela, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Allysson Jorge Lira de Amorim, no período de 06 a 10/07/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 11/06/2020
666 PORTARIA Nº 666, DE 5 DE JUNHO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo Administrativo nº 0500063-48.2019.8.02.0073, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Carlos André Braga da Silva, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, no 6º Juizado Especial Cível da Capital. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 347, de 12 de dezembro de 2012. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 05/06/2020
656 PORTARIA Nº 656, 03 DE JUNHO DE 2020. Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca. O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: I – DESIGNAR a Ofi cial de Justiça, ANDRÉ FRANCISCO DOS SANTOS , para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente aos dias 06 e 07 de junho de 2020; II - o Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados; III – o Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão; e, IV – o Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 04/06/2020
651 PORTARIA Nº 651, DE 1º DE JUNHO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e CONSIDERANDO a decisão proferida no Pedido de Providências nº 0001671-41.2019.8.02.0073, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Elenice Maria da Conceição, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na 2ª Vara Cível e Criminal/Entorpecentes/Trib. do Júri da Comarca de Delmiro Gouveia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 02/06/2020
650 PORTARIA Nº 650, DE 1º DE JUNHO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e CONSIDERANDO a decisão proferida no Pedido de Providências nº 0001671-41.2019.8.02.0073, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Enivaldo Oliveira de Souza, ocupante do cargo efetivo de Ofi cial de Registro Civil do Poder Judiciário de Alagoas, na 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude/Trib. do Júri da Comarca de Delmiro Gouveia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 02/06/2020
649 PORTARIA Nº 649, DE 1º DE JUNHO DE 2020. Designa magistrado para responder pela Comarca de São José da Tapera, e revoga designações anteriores. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, titular da 10ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de São José da Tapera, em razão da sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior designação. Art. 2º Revogar a Portaria nº 1649, de 13/12/2019, DJE de 16/12/2019, que designou o magistrado John Silas da Silva, para responder pela Comarca de São José da Tapera. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03/06/2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 02/06/2020
648 PORTARIA Nº 648, DE 1º DE JUNHO DE 2020. Designa magistrado para responder pela Comarca de Água Branca, e revoga as designações anteriores. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado BRUNO ACIOLI ARAÚJO, titular da 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Água Branca, em razão da sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Revogar a Portaria nº 339, de 06/03/2020, DJE de 09/03/2020, que designou o magistrado André Gêda Peixoto Melo, para responder pela Comarca de Água Branca. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03/06/2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 02/06/2020
647 PORTARIA Nº 647, DE 1º DE JUNHO DE 2020. Designa magistrado para responder pela Comarca de Girau do Ponciano e revoga designações anteriores. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado FAUSTO MAGNO DAVID ALVES, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Girau do Ponciano, em razão da sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Revogar a Portaria nº 140, de 31/01/2020, DJE de 03/02/2020, que designou o magistrado Diego Araújo Dantas, para responder pela Comarca de Girau do Ponciano. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03/06/2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 02/06/2020
645 PORTARIA Nº 645, DE 29 DE MAIO DE 2020. Designa o Juízo da 10ª Vara Cível da Capital para atuar no Processo nº 0709872-66.2020.8.02.0001, em trâmite na 12ª Vara Cível da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao CorregedorGeral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que a analista Judiciária Cláudia Torres de Moraes, de ordem do magistrado Jerônimo Roberto Fernandes dos Santos, titular da 11ª Vara Cível da Capital, ofi ciou esta Corregedoria-Geral, consoante Processo SAI nº 2020/7291, com a fi nalidade de designação de um magistrado para atuar no Processo nº 0709872-66.2020.8.02.0001, em face da suspeição, tanto magistrado titular da 12ª Vara Cível da Capital, Gustavo Souza Lima, quanto do seu substituto legal, o titular da 11ª Vara Cível da Capital, já supra mencionado; CONSIDERANDO que, de acordo com a Resolução nº 10, de 24/04/2018, alterada pelas Resoluções nº 17 de 04/06/2019, nº 39 de 03/12/2019 e nº 12 de 02/04/2020, no art. 4º, anexo II, Subgrupo I - Cível, o próximo Juízo substituto é o da 10ª Vara Cível da Capital, cujo titular é o magistrado Erick Costa de Oliveira Filho. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado ERICK COSTA DE OLIVEIRA FILHO, titular da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital, para atuar nos autos do Processo nº 0709872-66.2020.8.02.0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 01/06/2020
644 PORTARIA Nº 644, DE 28 DE MAIO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e CONSIDERANDO a decisão proferida no Pedido de Providências nº 0001652-35.2019.8.02.0073, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Nilton Boia de Lima, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Norte Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 01/06/2020
622 PORTARIA Nº 622, DE 26 DE MAIO DE 2020. Designa magistrado para responder pela 12ª Vara Criminal da Comarca da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que a magistrada Lívia Maria Mattos Melo Lima, Juíza designada para responder pela 12ª Vara Criminal da Capital, estará de férias no período de 03 a 22/06/20, e que o recesso judiciário iniciará no dia 22/06/2020, conforme disposto no Ato Normativo nº 04, de 03/03/2020. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado BRUNO ARAUJO MASSOUD, titular da Comarca de Boca da Mata, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 12ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em razão das férias da Juíza designada Lívia Maria Mattos Melo Lima, no período de 03 a 19/06/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 27/05/2020
618 PORTARIA Nº 618, 25 DE MAIO DE 2020. Designa magistrado para responder pela 15ª Vara Cível da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO as decisões proferidas nos autos dos Processos SAI nº 2020/4374 e 2020/6762. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado LUCIANO ANDRADE DE SOUZA, titular da 7ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 15ª Vara Cível da Capital, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Sandro Augusto dos Santos, no período de 02 a 05/06/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 26/05/2020
617 PORTARIA Nº 617, DE 25 DE MAIO DE 2020. Designa magistrado para responder pela 14ª Vara Criminal da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que a magistrada Juliana Batistela Guimarães de Alencar, designada para responder pela 14ª Vara Criminal da Capital, estará de férias no período de 1º a 20/06/2020; CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor nos autos do Processo SAI nº 2020/6898. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado MARCOS VINICIUS LINHARES CONSTANTINO DA SILVA, Juiz substituto da Comarca de Mata Grande, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 14ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias da Juíza designada Juliana Batistela Guimarães de Alencar, no período de 1º a 19/06/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 26/05/2020
616 PORTARIA Nº 616, DE 25 DE MAIO DE 2020. Designa magistrada para responder pela 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que a magistrada Juliana Batistela Guimarães de Alencar estará de férias no período de 1º a 20/06/2020, e que o substituto legal da 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos é a 2ª Vara da referida Comarca, cuja magistrada titular, Eliana Normande Acioli, está de férias até dia 02/06/2020; CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor nos autos do Processo SAI nº 2020/6898. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, titular da 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, em razão das férias da Juíza titular Juliana Batistela Guimarães de Alencar, nos dias 1º e 02/06/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 26/05/2020
613 PORTARIA Nº 613, DE 22 DE MAIO DE 2020. Designa magistrada para responder pela Comarca de Traipu. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o magistrado Raul Cabús estará de férias no período de 1º a 20/06/2020, e que o substituto legal da Comarca de Traipu é a Comarca de Girau do Ponciano, que se encontra vaga, até a presente data. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS, titular da 2ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Traipu, em razão das férias do Juiz designado Raul Cabús, no período de 1º a 19/06/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 25/05/2020
612 PORTARIA Nº 612, DE 22 DE MAIO DE 2020. Designa magistrado para responder pela Comarca de Feira Grande. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o magistrado Elielson dos Santos Pereira se encontrará de férias no período de 03 a 22/06/2020, e que o substituto da Comarca de Feira Grande é a Comarca de Traipu, que se encontra vaga, até a presente data; CONSIDERANDO que o recesso judiciário iniciará no dia 22/06/2020, conforme disposto no Ato Normativo nº 04, de 03/03/2020. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Feira Grande, em razão das férias do Juiz designado Elielson dos Santos Pereira, no período de 03 a 19/06/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 25/05/2020
611 PORTARIA Nº 611, DE 22 DE MAIO DE 2020. Designa magistrado para responder pela Comarca de São Sebastião. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o magistrado Thiago Augusto Lopes de Morais estará de férias no período de 04 a 23/6/2020, e que o recesso judiciário iniciará no dia 22/06/2020, conforme disposto no Ato Normativo nº 04, de 03/03/2020. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado GENEIR MARQUES DE CARVALHO FILHO, titular da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de São Sebastião, em razão das férias do Juiz titular Thiago Augusto Lopes de Morais, no período de 04 a 19/06/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 25/05/2020
610 PORTARIA Nº 610, DE 22 DE MAIO DE 2020. Designa magistrado para responder pela Comarca de Murici. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que a magistrada Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba estará de férias no período de 04 a 23/06/2020, e que o substituto legal da Comarca de Murici é a Comarca de Joaquim Gomes, que se encontra vaga, até a presente data; CONSIDERANDO que o recesso judiciário iniciará no dia 22/06/2020, conforme disposto no Ato Normativo nº 04, de 03/03/2020. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA, titular da 3ª Vara da Comarca de União dos Palmares, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Murici, em razão das férias da Juíza titular Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, no período de 04 a 19/06/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 25/05/2020