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56 PORTARIA Nº 56, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou as Resoluções n.ºs 19 e 20, ambas de 15 de junho de 2020, os Atos Normativos Conjunto n.º 07, de 28 de abril de 2020 e n.º 11, de 12 de abril de 2020, e o Ato Normativo n.º 11, de 12 de abril de 2020, regulamentando a possibilidade de realização de audiências, citações, intimações e atendimentos de forma remota; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 22, de 29 de junho 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota outras providências, em conformidade com a Resolução CNJ nº 322, de 1º de junho de 2020; CONSIDERANDO o Ato Normativo Conjunto nº 22, de 2 de setembro 2020, que regulamenta o início da etapa amarela do retorno gradual do funcionamento do Poder Judiciário, nos termos defi nidos na Resolução TJAL nº 22, de 29 de junho de 2020. RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de JANEIRO de 2021, de acordo com a Portaria nº 1293, de 04 de novembro de 2020; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 14/01/2021
55 PORTARIA Nº 55, DE 13 JANEIRO DE 2021. Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca. O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: I – DESIGNAR o Ofi cial de Justiça JOSÉ ROMILSON SOARES DO SANTOS, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente aos dias 16 e 17 de janeiro de 2021; II - o Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados; III – o Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão; e, IV – o Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 14/01/2021
54 PORTARIA Nº DE 54 DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Designa Juiz Corregedor Permanente nos serviços extrajudiciais da Comarca de Arapiraca, nos moldes delimitados pelo Provimento CGJ/AL n.º 03/2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 236 da Constituição Federal, que atribui ao Poder Judiciário a fi scalização das serventias extrajudiciais; CONSIDERANDO o que determinam os arts. 37 e 38 da Lei Federal n.º 8.935/94; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 41 do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o teor do Provimento CGJ/AL nº 03/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônica em 28 de janeiro de 2019; RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, titular da 10ª Vara de Família de Arapiraca/AL, para o exercício das atribuições de Juiz Corregedor Permanente dos serviços extrajudiciais dos Cartórios do 2º Ofício de Notas de Arapiraca, do Registro Civil do 3º Distrito de Arapiraca e do 1º Ofício do Registro de Imóveis , nos moldes delimitados pelo Provimento CGJ/AL nº 03/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Souza Corregedor-Geral da Justiça/AL ... 12/01/2021
53 PORTARIA Nº 53, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/16195, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Irina Vanessa Fernandes Costa Peixoto, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, no Centro Cultural e de Memória do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou a sobredita servidora no 6º Juizado Especial Cível da Capital. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 12/01/2021
52 PORTARIA Nº 52, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/16195, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Jefferson Simões Marcelino, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, no Centro Cultural e de Memória do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 946, de 8 de setembro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 12/01/2021
51 PORTARIA Nº 51, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o pedido formulado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Coordenador da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2021/825, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor André de Lima Ramires Almeida, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, na Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 797, de 23 de julho de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 12/01/2021
50 PORTARIA Nº 50, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o pedido formulado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Coordenador da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2021/825, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Daniel Quirino de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, na Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 797, de 23 de julho de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 12/01/2021
36 PORTARIA Nº 36 , DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió. O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 1396/2020, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias 09 e 10 de janeiro de 2021, da Comarca de Maceió/AL: 09 e 10-01-2021 Cível: Dênis da Silva Santos Criminal: Jorge Gonçalves da Silva Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 07/01/2021
35 PORTARIA Nº 35, DE 6 DE JANEIRO DE 2021. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o requerimento formulado pela Magistrada Laila Kerckoff dos Santos. Titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos; e CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/15798, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Rafaella Lôbo Gomes Vitorino, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, na 4ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 688, de 8 de maio de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 07/01/2020
34 PORTARIA Nº 34, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a seguinte ESCALA para realização de casamento, para o mês de JANEIRO de 2021, de acordo com a PORTARIA n º 1450, de 10 de dezembro de 2020; a RESOLUÇÃO nº 22, de 29 de junho de 2020; e o Provimento nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, ficando a critério do magistrado designado na escala, realizar os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 07/01/2020
33 PORTARIA Nº 33, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou as Resoluções n.ºs 19 e 20, ambas de 15 de junho de 2020, os Atos Normativos Conjunto n.º 07, de 28 de abril de 2020 e n.º 11, de 12 de abril de 2020, e o Ato Normativo n.º 11, de 12 de abril de 2020, regulamentando a possibilidade de realização de audiências, citações, intimações e atendimentos de forma remota; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 22, de 29 de junho 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota outras providências, em conformidade com a Resolução CNJ nº 322, de 1º de junho de 2020; CONSIDERANDO o Ato Normativo Conjunto nº 22, de 2 de setembro 2020, que regulamenta o início da etapa amarela do retorno gradual do funcionamento do Poder Judiciário, nos termos definidos na Resolução TJAL nº 22, de 29 de junho de 2020. RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de JANEIRO de 2021, de acordo com a Portaria nº 1293, de 04 de novembro de 2020; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 07/01/2020
29 PORTARIA Nº 29, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. Designa magistrado para responder pela 13ª Vara Criminal da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o Juízo da 13ª Vara Criminal da Capital, é a 14ª Vara Criminal da Capital, e que o magistrado titular Ygor Vieira de Figueirêdo, está atuando como Juiz Auxiliar na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, conforme Portaria nº 23, de 05/01/2017, DJE de 06/01/2017. CONSIDERANDO que a posse da nova cúpula do TJ/AL será no dia 15/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado ANTÔNIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, titular da 11ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 13ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do Juiz titular José Cavalcanti Manso Neto, no período de 14 a 18/01/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 06/01/2021
28 PORTARIA Nº 28, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. Designa magistrado para responder pela Comarca de Boca da Mata. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Ordinária Administrativa realizada em 18/12/2020, promoveu o Magistrado Bruno Araújo Massoud, titular da Comarca de Boca da Mata, para a 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, de 1ª para 2ª entrância, conforme a Portaria nº 1879, de 21/12/2020, DJE de 22/12/2020; CONSIDERANDO que o magistrado Bruno Araújo Massoud tomou posse na Presidência do Tribunal de Justiça do Alagoas, nesta data, assumindo a titularidade da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado BRUNO ARAÚJO MASSOUD, titular da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Boca da Mata, em razão da sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 06/01/2021
27 PORTARIA Nº 27, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. Revoga Portaria que designou magistrado para responder pela 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Ordinária Administrativa realizada em 18/12/2020, promoveu o Magistrado Bruno Araújo Massoud, titular da Comarca de Boca da Mata, para a 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, de 1ª para 2ª entrância, conforme a Portaria nº 1879, de 21/12/2020, DJE de 22/12/2020; CONSIDERANDO que o magistrado Bruno Araújo Massoud tomou posse na Presidência do Tribunal de Justiça do Alagoas, nesta data, assumindo a titularidade da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema. RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 1359, de 13/11/2020, DJE de 16/11/2020, que designou o magistrado Fausto Magno David Alves, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema, para responder pela 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 06/01/2021
25 PORTARIA Nº 25, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. Designa magistrada para auxiliar na 30ª Vara Cível da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que a 30ª Vara Cível da Capital tem competência exclusiva para processar e julgar as demandas de saúde propostas contra a Fazenda Pública Estadual ou do Município de Maceió, incluindo as que tenham no polo ativo criança ou adolescente; CONSIDERANDO o expressivo número de demandas de caráter urgente que tramitam na 30ª Vara Cível da Capital. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, titular da Comarca de Campo Alegre, para auxiliar, excepcional e cumulativamente, na 30ª Vara Cível da Capital, no período de 04 a 31/01/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 05/01/2021
24 PORTARIA Nº 24, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. Designa magistrada para auxiliar na 30ª Vara Cível da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que a 30ª Vara Cível da Capital tem competência exclusiva para processar e julgar as demandas de saúde propostas contra a Fazenda Pública Estadual ou do Município de Maceió, incluindo as que tenham no polo ativo criança ou adolescente; CONSIDERANDO o expressivo número de demandas de caráter urgente que tramitam na 30ª Vara Cível da Capital. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, titular da 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, para auxiliar, excepcional e cumulativamente, na 30ª Vara Cível da Capital, no período de 04 a 31/01/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 05/01/2021
23 PORTARIA Nº 23, DE 4 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 06.11.20, que tornou público o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/11795, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Thais Torres Costa, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 315, de 3 de março de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 05/01/2021
22 PORTARIA Nº 22, DE 4 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 06.11.20, que tornou público o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/11795, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Renata Pacheco Perez, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 303, de 2 de março de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 05/01/2021
21 PORTARIA Nº 21, DE 4 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 06.11.20, que tornou público o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/11795, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Laianny Amorim Barboza, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 302, de 2 de março de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 05/01/2021
20 PORTARIA Nº 20, DE 4 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 06.11.20, que tornou público o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/11795, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Pâmela Martins Costa, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 304, de 2 de março de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 05/01/2021