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492 PORTARIA Nº 492, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940, RESOLVE: Art. 1º REMOVER o servidor Giordano Bruno Caetano Alves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 06, de 6 de janeiro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 22/04/2020
491 PORTARIA Nº 491, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Gabriela Mendonça de Barros, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 43, de 13 de janeiro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 22/04/2020
490 PORTARIA Nº 490, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940, RESOLVE: Art. 1º REMOVER o servidor Felipe Abreu Machado, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 383, de 15 de março de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 22/04/2020
489 PORTARIA Nº 489, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado final do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Euciliane de Araújo Palacio, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 382, de 15 de março de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 22/04/2020
488 PORTARIA Nº 488, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado final do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940, RESOLVE: Art. 1º REMOVER o servidor Elves Elenildo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 12, de 6 de janeiro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 22/04/2020
487 PORTARIA Nº 487, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940, RESOLVE: Art. 1º REMOVER o servidor Daniel Quirino de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 404, de 15 de março de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 22/04/2020
486 PORTARIA Nº 486, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Camila Matos Lamenha Lins, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 364, de 15 de março de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 22/04/2020
485 PORTARIA Nº 485, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940, RESOLVE: Art. 1º REMOVER o servidor Bruno Farias Lins de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 125, de 31 de janeiro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 22/04/2020
484 PORTARIA Nº 484, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Anne Carolyne Campos Melo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 10, de 6 de janeiro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 22/04/2020
483 PORTARIA Nº 483, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Andréia Augusta da Rocha Santos Behrmann, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 697, de 10 de maio de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 22/04/2020
482 PORTARIA Nº 482, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Andréa do Nascimento Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 398, de 15 de março de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 22/04/2020
481 PORTARIA Nº 481, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940, RESOLVE: Art. 1º REMOVER o servidor André de Lima Ramires Almeida, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 09, de 6 de janeiro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 22/04/2020
480 PORTARIA Nº 480, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Thiana Silvia de Oliveira Souza Lopes, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 42, de 13 de janeiro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 22/04/2020
479 PORTARIA Nº 479, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940, RESOLVE: Art. 1º REMOVER o servidor Thiago da Rocha Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 664, de 8 de maio de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 22/04/2020
478 PORTARIA Nº 478, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Adriene Leite de Gusmão Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais – SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 669, de 21 de novembro de 2016. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 22/04/2020
476 PORTARIA Nº 476, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Revoga, em parte, Portaria que designou magistrada para responder pela 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO o pedido de renúncia justificado, no período de 22 a 24/04/2020, acerca de compensação de plantão da magistrada Marcella Waleska Costa Pontes Garcia, nos autos do Processo SAI nº 2020/5933, e o deferimento prolatado por este Corregedor. RESOLVE: Art. 1º Revogar, em parte, a Portaria nº 362, publicada no DJE de 16/03/2020, que designou a magistrada Amine Mafra Chukr Conrado, titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder, pela 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, em razão da compensação de plantão da Juíza titular, no período de 22 a 24/04/2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 22/04/2020
475 PORTARIA Nº 475, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Revoga Portaria que designou magistrado para responder pela Comarca de Porto Real do Colégio. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO o pedido de renúncia justifi cado, ao período de 22 a 24/04/2020, acerca de compensação de plantão do magistrado Vinícius Garcia Modesto, nos autos do Processo SAI nº 2020/5934, e o deferimento prolatado por este Corregedor. RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 337, publicada no DJE de 09/03/2020, que designou o magistrado Anderson Santos dos Passos, titular da 1ª Vara da Comarca de Penedo, para responder, pela Comarca de Porto Real do Colégio, em razão da compensação de plantão do Juiz titular, no período de 22 a 24/04/2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 22/04/2020
474 PORTARIA Nº 474, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Revoga Portaria que designou magistrada para responder pela Comarca de Junqueiro. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO o pedido de renúncia justifi cado, ao período de 22 a 24/04/2020, acerca de compensação de plantão do magistrado Vinícius Garcia Modesto, nos autos do Processo SAI nº 2020/5934, e o deferimento prolatado por este Corregedor. RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 403, publicada no DJE de 27/03/2020, que designou a magistrada Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda, titular da Comarca de Campo Alegre, para responder, pela Comarca de Junqueiro, em razão da compensação de plantão do Juiz designado, no período de 22 a 24/04/2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 22/04/2020
463 PORTARIA Nº 463, DE 17 DE ABRIL DE 2020. Revoga Portaria que designou magistrado para atuar no processo nº 0001154-61.2012.8.02.0047 e dependentes. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO o expediente encaminhado de ordem do magistrado Alberto Jorge Correia de Barros Lima, titular da 17ª Vara Cível da Capital, por meio do qual solicita a sua desvinculação dos autos judiciais nº 0001154-61.2012.8.02.0047, em razão da publicação da Resolução TJ/AL nº 39/2019, que estabeleceu nova substituição legal ao juízo da 16ª Vara Cível da Capital; CONSIDERANDO que de acordo com a Resolução TJ/AL nº 12, de 2 de abril de 2020, publicada no DJE de 03/04/2020, art. 1º, no tocante ao Subgrupo II - Fazenda Pública – Grupo Capital, o substituto legal da 16ª Vara Cível da Capital é o Juízo da 31ª Vara Cível da Capital, cujo Juiz titular é o magistrado Geraldo Tenório Silveira Júnior; CONSIDERANDO a decisão prolatada por este Corregedor nos autos do Processo SAI nº 2019/2848, nesta data. RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 319, de 07/03/2019, que designou o magistrado Alberto Jorge Correia de Barros Lima, titular da 17ª Vara Cível da Capital, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0001154-61.2012.8.02.0047, em tramitação na 16ª Vara Cível da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 21/04/2020
461 PORTARIA Nº 461, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Designa o Juízo da 22ª Vara Cível da Capital para atuar nos Processos nºs. 05661-3.2005.8.02.0001, 0085969-71.2008.8.02.0001 e dependentes, em trâmite na 27ª Vara Cível da Capital, e revoga designações anteriores. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que a analista judiciário, lotada na 27ª Vara Cível da Capital, Maíra Valença Ramalho, mais uma vez, oficiou a esta Corregedoria-Geral, consoante o Ofício nº 64-128/2020, datado de 03 de abril de 2020, de ordem da magistrada Olívia Medeiros, solicitando a designação de um Juiz para atuar nos Processos nºs 0085969-71.2008.8.02.0001, 0085969-71.2008.8.02.0001/01, 05661-53.2005.8.02.0001/02 e dependentes, tendo em vista a averbação de suspeição da referida magistrada titular da 23ª Vara Cível da Capital, designada mediante da Portaria nº 414, de 27/03/2020, DJE de 30/03/2020; CONSIDERANDO que, diante dos supramencionados fatos, de acordo com a Resolução nº 10, de 24/04/2018, alterada pelas Resoluções nº 17, de 04/06/2019 e nº 39, de 03/12/2019, no art. 4º, anexo II, Subgrupo V - Família, o próximo Juízo substituto é o da 22ª Vara Cível da Capital, cujo titular é a Magistrada Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas; CONSIDERANDO a decisão prolatada por este Corregedor nos autos do Processo SAI nº 2020/5522; RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada ANA FLORINDA MENDONÇA DA SILVA DANTAS, titular da 22ª Vara Cível da Comarca da Capital, para atuar nos autos dos Processos nºs 05661-53.2005.8.02.0001, 0085969-71.2008.8.02.0001 e dependentes. Art. 2º Revogar a Portaria nº 414, de 27/03/2020, DJE de 30/03/2020, que designou a magistrada Olívia Medeiros para atuar nos referidos processos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça ... 17/04/2020