| 33 |
PROVIMENTO Nº 33, DE 07 NOVEMBRO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de
2023.... |
2025 |
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| 23 |
PROVIMENTO N.º 23, DE 17 DE JUNHO DE 2025. Institui e regulamenta o regime prévio de avaliação nas designações de responsável interino(a) para assumir temporariamente serventia vaga, bem como altera a redação do § 10 e inclui o § 11 no art. 62, do Capítulo V (Da designação de responsável interino), do Título I (Das atividades notariais e de registros), da Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Alagoas (Provimento nº 16, de 23 de setembro de 2019).... |
2025 |
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| 32 |
PROVIMENTO Nº 32, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... |
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| 13 |
PROVIMENTO Nº 13, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... |
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| 10 |
PROVIMENTO Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2025. Acrescenta a Seção VI ao CAPÍTULO IV, do TÍTULO VI, do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... |
2025 |
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| 11 |
PROVIMENTO Nº 11, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Orienta quanto à necessidade de comunicação à
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, nos casos em que Delegatários e Interinos dos
Serviços Extrajudiciais se sentirem ameaçados quanto a sua integridade física ou psicológica, bem
como encontrem dificuldades ou impedimentos para o exercício pleno de suas atribuições.... |
2025 |
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| 24 |
PROVIMENTO Nº 24, DE 1º DE JULHO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de
2023.... |
2025 |
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ROVIMENTO N.º 35, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Regulamenta o procedimento para a cobrança de emolumentos referentes ao ato único relativo ao registro da aquisição de imóvel pelo sistema de consórcio, com fundamento no art. 45 da Lei n. 11.795/2008, bem como inclui o art. 18, do Capítulo I (Das disposições Gerais), do Título V (Do Registro de Imóveis), da Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Alagoas (Provimento nº 16, de 23 de setembro de 2019).... |
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PROVIMENTO Nº 34, DE 25 NOVEMBRO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 04, de 04 de
fevereiro de 2020.... |
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PROVIMENTO Nº 30, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de
2023.... |
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| 37 |
PROVIMENTO Nº 37, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... |
2025 |
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PROVIMENTO N.º 14, DE 30 DE ABRIL DE 2025. Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, o Programa Proteger e Reparar, altera o Provimento CGJ/AL n.º 16, de 23 de setembro de 2019, que instituiu a Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Alagoas CNNR/AL, e dá outras providências.... |
2025 |
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| 31 |
PROVIMENTO Nº 31, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de
2023.... |
2025 |
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| 17 |
PROVIMENTO N.º 17, DE 30 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a padronização da denominação oficial das serventias extrajudiciais do Estado de Alagoas e altera o art. 2º do Capítulo I, Título I da Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Alagoas (Provimento nº 16, de 23 de setembro de 2019).... |
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| 18 |
PROVIMENTO N.º 18, DE 30 DE MAIO DE 2025. Altera a redação do art. 202, Capítulo X - Das Intimações e da Consolidação da Propriedade Fiduciária, do Título V - O Registro de Imóveis, do Provimento CGJ/AL nº 16, de 23 de setembro de 2019, que instituiu a Consolidação Normativa
Notarial e Registral do Estado de Alagoas CNNR/AL.... |
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| 26 |
PROVIMENTO Nº 26, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação e expedição da Carteira de Identidade Funcional dos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e dá outras
providências.... |
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| 26 |
PROVIMENTO Nº 26, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação e expedição da Carteira de Identidade Funcional dos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e dá outras
providências.... |
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| 26 |
PROVIMENTO Nº 26, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação e expedição da Carteira de Identidade Funcional dos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e dá outras
providências.... |
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| 6 |
PROVIMENTO Nº 06, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... |
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| 7 |
PROVIMENTO Nº 07, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... |
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