Corregedoria - 28/07/2020 - 20:30:36
Projeto Rodas de Conversa dialoga com jovens em conflito com a lei
Iniciativa foi desenvolvida em decorrência da impossibilidade da realização de visitas e fiscalizações de forma presencial e já contempla 9 das 11 unidades de internação de Maceió

Até o presente momento, o projeto já contemplou 9 das 11 unidades de internação. Arte: Clara Fernandes Até o presente momento, o projeto já contemplou 9 das 11 unidades de internação. Arte: Clara Fernandes
- “Rodas de Conversa” promove visitas virtuais a adolescentes em conflito com a lei

Buscando promover uma maior aproximação entre o Sistema de Justiça Juvenil e o Sistema Socioeducativo na realização das execuções de medidas socioeducativas, a 1ª Vara Criminal da Capital Infância e Juventude, em parceria com a  12ª Promotoria de Justiça da Capital - Infância e Juventude e outros colaboradores diretos e indiretos, desenvolveram o projeto "Rodas de Conversa", em virtude da impossibilidade de realização de visitas e fiscalizações aos adolescentes em meio à pandemia. 

Foram montadas estratégias que visam à máxima proteção contra a Covid-19, bem como a realização de encontros virtuais, registrados em ata e monitorados por um tutor do Poder Judiciário. Até o presente momento, o projeto já contemplou 9 das 11 unidades de internação que existem em Maceió. 

"Tínhamos que inovar para evitar o colapso com 'abalos' e rebeliões, então com o apoio do Tribunal de Justiça de Alagoas fizemos uso da tecnologia e chegamos aos internos por meio de videoconferência. Batizado de "Roda de Conversa" fazemos visitas virtuais às unidades três vezes por semana, momento que estão presentes todos os atores do sistema socioeducativo, tais como juiz, promotor, defensor, técnicos e servidores", pontuou o juiz Ney Alcântara. 

Conforme explicou o magistrado, o resultado tem sido satisfatório e as unidades têm se mantido em tranquilidade. Nas reuniões, também ocorre a análise imediata do processo de investigação ou execução, com possibilidade de apresentação de eventuais demandas, além da oportunidade de sanar dúvidas e fazer relatos pessoais e coletivos.

Por meio do projeto, algumas ações puderam ser iniciadas, a exemplo da campanha de arrecadação de livros para as unidades de internação. Além disso, outras ações podem surgir, bem como a identificação de pontos de fragilidade do sistema socioeducativo e a consequente definição de outras estratégias de atuação nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei 12.594/2012.  

Também atuam em colaboração a Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev), através da Superintendência de Medidas Socioeducativas (Sumese), a Secretaria de Assistência Social do município, o Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto, a Defensoria Pública, além de parceria com outros envolvidos, direta ou indiretamente.


Fernanda dos Santos - Ascom CGJ/AL

imprensacgj@tjal.jus.br - (82) 4009-3826 | (82) 99104-9842


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