Corregedoria - 14/01/2021 - 21:51:16
Assessoria Especial Judicial mantém taxa de mais de 90% de processos concluídos
Conforme dados extraídos do relatório de atividades, durante o biênio, AEJ registrou a entrada de mais de 2 mil procedimentos administrativos

Arte: Itawi Albuquerque Arte: Itawi Albuquerque
Durante o biênio 2019-2020, foi registrada a entrada de aproximadamente 2.097 procedimentos administrativos na Assessoria Especial Especial Judicial (AEJ) da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL). Durante 2019, o setor alcançou uma taxa de 95, 4% e, em 2020, teve um percentual de 92, 1% de processos concluídos. Conforme os dados extraídos do relatório de atividades, durante o período, foram elaborados 44 provimentos.

A AEJ é responsável por realizar pesquisas e estudar a elaboração e publicação de provimentos da Corregedoria nas áreas judicial e administrativa. O departamento é também a assessoria técnico-jurídica dos juízes auxiliares da Corregedoria.

Durante o primeiro ano de gestão, foi registrada a entrada de 878 procedimentos administrativos através do Sistema Administrativo Integrado (SAI), 192 procedimentos administrativos por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), sendo 97 em face de magistrados, 71 procedimentos em face de servidores, dos quais resultaram em 241 atos, dentre despachos, pareceres e relatórios conclusivos e 24 procedimentos originários de relatórios de inspeção e/ou correição.

Em 2020, cerca de 682 procedimentos administrativos foram realizados por meio do SAI e 334 foram realizados através do SAJ, 94 registrados em face de magistrados, 99 em face de servidores, 141 de relatórios de inspeção e correição e 11 em desfavor de magistrados. O departamento já realizava as atividades no SAI e SAJ, mas só a partir de dezembro de 2020, passou a atuar com o PjeCor.

“Entre as responsabilidades da AEJ, está a elaboração de despachos, produção de pareceres dos procedimentos em curso da Corregedoria, preparação de relatórios para conhecimento da matéria pelos juízes auxiliares e auxiliar com a instrução dos processos administrativos em curso”, pontuou a assessora e coordenadora do fluxo do SAJ, Karla Quintiliano.

Além disso, também fica a cargo da AEJ, a realização de estudos e pesquisas sobre matérias de interesse na área administrativa e jurídica; acompanhar atualizações da legislação vigente no país; realizar atos de movimentação dos processos administrativos; documentar procedimentos decorrentes dos processos administrativos que tramitam na assessoria e consultar informações junto a outros Tribunais e Corregedorias acerca de matérias de interesse.

O setor é coordenado pelos juízes auxiliares Antônio Rafael Casado e João Paulo Martins e conta também com os servidores Luiz Loureiro, Glória Buarque, Elisângela Peixoto, Pedro Henrique e o estagiário Pedro Ivo Costa.


Fernanda Santos - Ascom CGJ/AL
imprensacgj@tjal.jus.br - (82) 4009-3826 | (82) 99104-9842

Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal, visite nossa Sala de Imprensa e leia nosso Clipping. Acesse nosso banco de imagens. Ouça notícias do Judiciário em nosso Podcast.