Corregedoria - 14/01/2021 - 22:14:07
Em dois anos, corregedor proferiu 3.312 decisões e 6.362 despachos
Dados são da assessoria do gabinete do desembargador, cuja equipe atuou na fiscalização de procedimentos diversos no âmbito judicial e extrajudicial

Foto: CNJ Foto: CNJ

No biênio 2019-2020, considerando os procedimentos judiciais e extrajudiciais que passaram pelo gabinete do desembargador Fernando Tourinho, foram proferidas 3.312 decisões e 6.362 despachos. Os dados são da Assessoria do Gabinete do desembargador, que auxiliou a Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) atuando em processos nos fluxos SAI – Sistema Administrativo Integrado, e no Sistema de Automação da Justiça (SAJ).

As principais demandas foram reclamações, pedidos de providências, dentre outros, em desfavor de magistrados, bem como de servidores públicos nos fluxos judicial, extrajudicial e em processos disciplinares administrativos.

Além disso, o setor também é responsável por decidir os processos relativos às inspeções judiciais realizadas nas unidades do Poder Judiciário e despachar e decidir nos fluxos relativos a questões administrativas dos cartórios extrajudiciais, quando provocado, tais quais contratação de pessoal, esclarecimento de dúvidas e orientação acerca dos trabalhos cartorários, das irregularidades praticadas, como para alertar sobre má prestação de serviço, dentre outras.

O corregedor Fernando Tourinho também respondeu aos pleitos e solicitações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com instauração e acompanhamento de procedimentos, além de decidir os respectivos processos de maneira célere, sempre dentro do prazo estabelecido.

Nesses dois anos, o corregedor levou para votação no Tribunal Pleno o total de 27 propostas para instauração de processos disciplinares em desfavor de magistrados e, no âmbito do Conselho Estadual da Magistratura, relatou o vitaliciamento de 12 Juízes, em 2019, e de 11, em 2020. Além disso, foi o condutor de oito processos disciplinares de competência do aludido órgão, somente em 2020, e emitiu voto nos demais processos em que participou como integrante.

Segue tabela com os dados acerca da atuação: 


Niel Antonio - Ascom CGJ/AL
imprensacgj@tjal.jus.br - (82) 4009-3826 | (82) 99104-9842


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