Corregedoria - 06/04/2021 - 11:59:33
CGJAL mantém horário de parte dos cartórios flexibilizado até 31 de maio
Provimento leva em consideração avanço da pandemia da Covid-19, mas não altera expediente das unidades de Maceió, Arapiraca e Penedo

- CGJAL mantém horário de parte dos cartórios flexibilizado até 30/04

O horário de atendimento nos cartórios de 1ª e 2ª Entrâncias permanece alterado, funcionando de 8h às 14h, conforme o novo Provimento, n.º 10 de 05 de abril de 2021, da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL). As unidades de Maceió, Arapiraca e Penedo, pertencentes à 3ª Entrância, continuam com horário padrão, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. A medida é válida até o dia 31 de maio.

Dentro da unidade extrajudicial, o atendimento deve seguir os protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades governamentais e as medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário, como distanciamento social e uso de máscara de proteção. 

Fica a critério do responsável pela serventia, também, a continuidade do horário remanescente para atividades internas, assim como para recebimento eletrônico de documentos. 

A prorrogação da flexibilização considerou o aumento nos números de óbitos e casos de infecção pelo Novo Coronavírus (Covid-19) registrado nas últimas semanas em Alagoas. Além disso, foi considerado o risco de contaminação a funcionários e funcionárias e à população em geral.

A medida da CGJAL, órgão que dinamiza as serventias extrajudiciais, segue o Provimento n.º 91/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a suspensão ou redução do atendimento presencial como forma de diminuir a disseminação da doença.

A medida entra em vigor a partir da publicação do Provimento, nesta sexta-feira (09), e pode, ou não, ser prorrogada após o seu término.


Leonardo Ferreira - Ascom CGJ/AL

imprensacgj@tjal.jus.br - (82) 4009-3826 | (82) 99104-9842


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