Corregedoria - 06/04/2021 - 14:04:01
Judiciário e Receita Federal discutem ajustes para termo de cooperação técnica
Em reunião virtual, foi realizado um levantamento das necessidades do sistema para que a instituição tenha acesso a dados do Selo Digital

Foto: Itawi Albuquerque Foto: Itawi Albuquerque
Nesta terça-feira (06), o Magistrado auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), Anderson Santos dos Passos, reuniu-se com representantes da 4ª Região da Receita Federal para dar continuidade ao processo de cooperação técnica que vai permitir que a instituição tenha acesso a informações que viabilizem o controle do pagamento de tributos pelos contribuintes.

“Foram especificadas as informações que a Receita vai ter acesso, com relação aos emolumentos que são pagos e aos selos que são comprados nos cartórios. Hoje nós discutimos como será essa forma de compartilhamento desses dados de interesse público, que se referem às receitas das serventias e das prestações de contas que são inseridas no sistema do Selo Digital”, comentou o Magistrado auxiliar da CGJAL, Anderson Santos dos Passos.

De acordo com o Coordenador do Selo Digital, Jonathan Araújo, o encontro virtual foi oportuno para tratar de questões técnicas, com o levantamento de dados específicos que a Receita Federal necessita, além de discutir o termo de cooperação que será elaborado.

“Nosso objetivo foi apresentar algumas funcionalidades do sistema e realizar um levantamento dos ajustes que precisam ser realizados, levando em consideração as necessidades da Receita Federal. Posteriormente, após a assinatura do termo de cooperação, a instituição terá acesso a informações do Selo Digital referente às serventias extrajudiciais”, ratificou Jonathan.

Também participaram da reunião o Secretário-Geral da CGJAL, Magno Vitório, e o servidor Luís Felipe Lordsleem; o delegado da Receita Federal, Reinaldo Carlos Alves de Almeida, além de Luís Filipe Rodrigues Teles, Alexandre Magno, Igor Cavalcante, Daniel Souza Trigueiro, Jackson Katz e William Lapa Santos Filho (servidores da Receita Federal).


Niel Antônio - Ascom CGJ/AL
imprensacgj@tjal.jus.br - (82) 4009-3826 | (82) 99104-9842

Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal, visite nossa Sala de Imprensa e leia nosso Clipping. Acesse nosso banco de imagens. Ouça notícias do Judiciário em nosso Podcast.