O sonho de conquistar a casa própria levou a empregada doméstica Maria Edileusa dos Santos Silva, de 56 anos, a emitir gratuitamente a segunda via do registro civil, durante o primeiro dia da campanha “Registre-se!”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação ocorreu na Comunidade Espírita Nosso Lar, no Vergel do Lago, em Maceió.

Moradora do bairro Levada, a maranhense afirma que a documentação rasurada a impediu até mesmo de realizar o cadastro para dar início ao sonho de não pagar mais aluguel. “Tenho que tirar outra [identidade] e, para tirar outra, tem que ter o registro civil novo. Eu vou conseguir fazer as duas coisas e, na quarta-feira, eu já venho tirar a identidade também”.

A ação também proporcionou dignidade à marisqueira Ana Núbia Batista, de 51 anos, moradora do bairro Vergel do Lago. “Minha certidão de nascimento já estava velha e eu estava sem condições de tirar a segunda via; aí aproveitei essa ação e agora estou muito feliz! Estou precisando tirar minha identidade, que já está com dez anos”, comentou. 

Para o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Domingos Neto, a campanha busca recuperar a cidadania de muitos alagoanos, principalmente dos que estão em situação de vulnerabilidade social, como ocorre com quem reside em bairros que sofrem com inundação.

“Essa recuperação de documentos é uma reinserção dessas pessoas na sociedade. É a recuperação da dignidade, da autoestima, e uma garantia de participação nos programas sociais, porque uma grande maioria ainda depende desses programas. Além de resgatar a dignidade, resgata, com mais força, a cidadania que estava perdida”, comentou.        

Salete Martins da Silva ainda guardava sua primeira certidão de nascimento emitida há 48 anos. Em virtude de os documentos estarem rasurados, ela afirmou que, por cautela, decidiu emiti-los antes que alguns programas sociais sejam negados por não aceitarem o Registro Geral (RG).

“Deus ainda reina na terra e manda os anjos para ajudar a gente da comunidade, que não tem condições. Nem salário mínimo eu ganho e para tirar do bolso o valor desses documentos é muito para mim. Vai terminar eu não recebendo o Bolsa Família, por conta da identidade”.

A filha de Salete, Maria Samielle Martins dos Santos, também aproveitou a oportunidade para garantir a segunda via do registro civil. Com duas filhas, ela afirma que, com a documentação, será possível procurar emprego e emitir o RG de forma gratuita na próxima quarta (10), o que vai possibilitar a inscrição em benefícios sociais. “Isso significa muito para mim, porque, às vezes, a gente não tem condições de tirar esses documentos”.

A cuidadora de idoso Thaynara dos Santos, moradora do bairro Ponta Grossa, afirma que precisava da segunda via do registro civil há um bom tempo. “Isso me impediu de fazer inscrição em cursos e concursos. A pessoa com o documento em dia resolve qualquer problema que surgir”.

Para o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Anderson Passos, “esse tipo de ação é importante para atender, sobretudo, a população carente em nosso estado. Então, é uma forma de dar cidadania, de permitir acesso à documentação, à identificação e aos direitos daí decorrentes”.

Para o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), Roberto Wagner Falcão, a certidão de nascimento vai garantir direitos a quem mais precisa. “Nós sabemos que existe essa demanda e que muitas pessoas precisam dessa ajuda. Portanto, é uma semana de irmandade, de abnegação, em que nós vamos prestar esse serviço à sociedade”.