
A Equipe Interagir ganhou um novo espaço físico na sede da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), de onde auxilia magistrados e servidores com o intuito de garantir celeridade processual no primeiro grau de jurisdição.
Reativada pelo Corregedor-Geral, Des. Domingos Neto, no mês de fevereiro de 2023, o departamento já auxiliou 10 unidades judiciárias em Alagoas e analisou 19.527 processos.
Considerando o período de 06 de fevereiro a 19 de dezembro de 2023, também foram praticados 36.761 atos cartorários. Nesse mesmo período, 5.922 processos foram arquivados, 903 remetidos ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e 674 suspensos.
O Interagir é formado por uma equipe fixa de servidores lotados na CGJ, entre eles, Dalva Amélia Vasconcelos, Giselle Barbosa Omena, Raquel Ventura Gomes Cidreira, Raquelina Borba Araújo e Luciana Lima e mais cinco servidores convocados de forma extraordinária, todos ocupantes de cargos efetivos do Poder Judiciário alagoano e com experiência cartorária no 1º grau de jurisdição.
O departamento atua na sistematização de atividades, com dinamização de práticas cartorárias e o estabelecimento de rotinas de trabalho específicas, com o intuito de garantir celeridade processual nas unidades do primeiro grau de jurisdição.
De acordo com a servidora Dalva Amélia Vasconcelos, o diferencial é a troca de experiências/informações com as unidades judiciárias, o que possibilita dialogar sobre gestão de pessoas, rotinas cartorárias, como também acerca da alimentação do Sistema de Automação da Justiça e outras plataformas tecnológicas.
“Nesse primeiro ano de trabalho, sentimos de perto a carência desse apoio pelas unidades de 1º grau de jurisdição, especialmente, as localizadas no interior do Estado. Através da nossa equipe, a Corregedoria-Geral da Justiça aproxima-se do servidor, como órgão apoiador e não fiscalizador, auxiliando e diminuindo a distância”, disse.
Dalva também destaca a necessidade do contato humanizado, como apoio imprescindível aos servidores.
“Os números obtidos com o trabalho são importantes, mas o contato humano e a interação entre as equipes têm uma abrangência bem maior, na transformação de rotinas e alcance de melhores resultados. Além, do plano de trabalho que desenvolvemos com algumas diretrizes, para que o Cartório implemente no seu dia a dia”, complementou.
CGJ Online
A Equipe Interagir também é responsável pelo CGJ Online, canal de atendimento criado pela Corregedoria para sanar dúvidas de magistrados e servidores, como também para receber sugestões de aperfeiçoamento da Justiça de primeiro grau.
No atendimento telepresencial, são sanadas dúvidas acerca de práticas cartorárias, movimentações processuais, bem como sobre diretrizes da inspeção ordinária, disciplinada pelo Código de Normas das Serventias Judiciais.
As solicitações de competência dos demais setores da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) são realizadas, via formulário. Ao todo, em 2023, foram realizados 160 atendimentos.
Atualização de documentos do SAJ
A equipe também é responsável pela atualização dos modelos de documentos no Sistema de Automação da Justiça de 1º grau (SAJPG5).
Esses novos documentos são elaborados considerando orientações previstas na Recomendação n. 144/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva a utilização de uma linguagem simples e acessível nos processos, além de elementos visuais que facilitem a compreensão da informação, tanto pelos operadores do Direito quanto pelos jurisdicionados.
Contadoria Judicial Unificada
A Contadoria Judicial Unificada (CJU) devolveu 45.227 processos às unidades judiciárias de origem já com as custas analisadas, o que garante celeridade processual nas unidades de 1º grau de jurisdição.
Os resultados também tiveram colaboração da Equipe Interagir, que desenvolveu um trabalho pedagógico no período de abril a novembro de 2023, com a criação de filas específicas no fluxo da CJU, possibilitando triagem, separação dos processos por grau de complexidade, ordem cronológica de entrada no sistema e as prioridades por lei.
Em novembro de 2023, o setor chegou a zerar a fila para custas finais do 1º grau de jurisdição. Vinculado à Corregedoria, o departamento funciona no Fórum do Barro Duro.
Unidades auxiliadas
Vara do Único Ofício de Taquarana;
Vara do Único Ofício de São José da Tapera;
Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte (1ª etapa);
Vara do Único Ofício de Maragogi;
Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte (2ª etapa);
Vara do Único Ofício de Paripueira (1ª etapa);
Vara do Único Ofício de Paripueira (2ª etapa);
Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Vara do Único Ofício de Pilar (1ª etapa);
Vara do Único Ofício de Passo de Camaragibe;
Vara do Único Ofício de Pilar (2ª etapa);
1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro;
Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital;
E Contadoria Judicial Unificada.
Ascom CGJ/AL
imprensacgj.al@gmail.com