Quatro campanhas do Registro Para Todos e duas do Registre-se!, promovidas pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), beneficiaram com registros civis gratuitos a população de Maceió, Arapiraca, Delmiro Gouveia, Penedo, Maragogi, Palmeira dos Índios e Piaçabuçu. Com o intuito de combater o sub-registro, foram realizados 13.342 atendimentos e 5.443 certidões foram emitidas a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Para o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, a campanha busca ampliar o acesso da população à documentação básica, ao fornecer todos os aparatos necessários para a vida civil plena.

“É um programa social da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas, que atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, e representa uma atividade de inclusão social, porque os cidadãos sem documentos não existem oficialmente. O nosso objetivo é atender a todos, principalmente aqueles que estão abaixo da linha da pobreza”, ressaltou Domingos Neto.

O juiz auxiliar da CGJ, Anderson Passos, que coordena o Extrajudicial em Alagoas, enfatizou que a cidadania se inicia a partir da identificação das pessoas, por meio do registro civil, que permite o exercício pleno dos direitos de cada cidadão.

“A Corregedoria realizou esse trabalho durante os dois anos de gestão do Desembargador Domingos, com edições que ocorreram em todas as regiões do estado. Espero que o programa continue nas próximas gestões e que se torne, efetivamente, um exemplo de cidadania para o Poder Judiciário e para a sociedade de Alagoas, de modo geral”, comentou.

5.728 atendimentos foram realizados, dentre eles atualização cadastral no BPC, alteração de prenome e gênero, solicitações de CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) e Cartão de Identificação para Pessoa com Deficiência.

As campanhas contaram com o apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), Instituto de Identificação, Defensoria Pública Estadual (DPE/AL), Ministério Público Estadual (MPE/AL), Superintendência Regional do Trabalho, Receita Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e prefeituras dos municípios de Maceió, Delmiro Gouveia, Penedo, Maragogi e Piaçabuçu.

Corregedor Domingos Neto, equipe AESE e representantes da Arpen/AL. Foto: Niel Rodrigues.

Ascom CGJ/AL
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