A Assessoria Especial das Serventias Extrajudiciais (AESE) da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) realizou 77 inspeções aos cartórios durante o biênio. O departamento é subdividido em Assessoria Técnico-Jurídica e Assessoria Técnico-Contábil, além de uma Secretaria de Cumprimento.

Durante as inspeções, o juiz auxiliar e coordenador do Extrajudicial, Anderson Passos, orientou os tabeliães e funcionários sobre os normativos da CGJAL, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O magistrado expressou gratidão pelo êxito dos trabalhos desenvolvidos pelo setor e admiração pelo empenho e dedicação do corregedor-geral, desembargador Domingos Neto, durante os dois anos de gestão. 

“A AESE tem um papel imprescindível para o bom funcionamento das serventias extrajudiciais, na medida em que auxilia o corregedor-geral da Justiça nas matérias que envolvem direito notarial e registral. A equipe montada pelo desembargador Domingos atuou com dedicação e empenho para prestar um serviço de qualidade durante toda a gestão”.

Em 2024, a AESE participou da elaboração de 13 provimentos e confeccionou o Manual de Inspeções Ordinárias Anuais, para auxiliar os juízes corregedores permanentes sobre os procedimentos a serem adotados, a fim de garantir a uniformização e qualidade da atividade correicional.

Assessoria Técnico-Jurídica
A Assessoria Técnico-Jurídica, setor vinculado à AESE, oferece assistência jurídica e administrativa em processos do âmbito extrajudicial, por meio da elaboração de estudos, pesquisas e pareceres jurídicos, submetidos ao corregedor-geral. Também presta auxílio técnico aos juízes corregedores permanentes no exercício da função correicional. 

O departamento também auxilia o corregedor-geral e o juiz auxiliar nas inspeções extraordinárias, audiências de inspeção e diligências correicionais. Também realiza a análise trimestral da prestação de contas dos cartórios, como está previsto na Consolidação Normativa Notarial e Registral de Alagoas (CNNR). 

Equipe da Assessoria Técnico-Jurídica da CGJAL. Foto: Niel Rodrigues

No período de janeiro a dezembro, a Assessoria Técnico-Jurídica proferiu 4.677 despachos/pareceres; 1.686 processos foram instaurados e 1.942 foram baixados/arquivados. De acordo com dados obtidos do SAJ Insights, o setor obteve um índice de atendimento à demanda positivo, de 1,15%. 

Ascom CGJ/AL
imprensacgj.al@gmail.com