Magistrados, servidores da Justiça de primeiro grau de jurisdição e representantes das entidades cartorárias do estado destacaram os avanços proporcionados pela atuação da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), durante o biênio 2023-2024.

O juiz Caio Evangelista, da 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, Sertão de Alagoas, afirmou que, nos últimos dois anos, a Corregedoria realizou importantes avanços na Justiça de 1º grau, com destaque para a implementação e consolidação de ferramentas que permitem o acompanhamento mais eficiente dos dados e do desempenho das unidades judiciais.

De acordo com o magistrado, as ferramentas contribuíram significativamente para a gestão processual, possibilitando maior celeridade e transparência no trâmite dos procedimentos. Outro aspecto mencionado por ele foi a adoção de uma postura orientativa, que privilegiou o diálogo e a construção conjunta de soluções, resultando em um ambiente de trabalho mais colaborativo e harmonioso entre a Corregedoria e as unidades judiciárias.

"A Corregedoria conduziu os trabalhos com firmeza e sensibilidade, consolidando avanços significativos para o aprimoramento da Justiça de 1º grau. Sua atuação se destacou pelo equilíbrio entre exigência e orientação, promovendo uma visão estratégica que priorizou a eficiência, sem perder de vista o respeito e o cuidado com as pessoas envolvidas", comentou.

A chefe de secretaria da unidade, Cibele Kristina Moreira Gonzaga, disse que os manuais elaborados são imprescindíveis para as atividades do dia a dia. "Foi relevante o fato de a Corregedoria estar sempre orientando os servidores quanto ao desempenho das atividades, inclusive em relação às metas, indicadores de desempenho, novas resoluções, tanto locais quanto nacionais", disse.

Para o juiz Darlan Soares Souza, da Comarca de Passo de Camaragibe, "a instituição foi inovadora e proativa, ao implementar tecnologias que qualificaram a atividade jurisdicional. Isso promoveu uma Justiça mais ágil e garantiu um suporte direto e estratégico às comarcas do 1º grau".

Felipe Cunha Monteiro, diretor de secretaria da Comarca, explicou que os manuais consolidam diretrizes práticas e jurídicas e garantem uniformidade na confecção de atos nos procedimentos processuais.

"Há de se destacar também as iniciativas como a implantação de rotinas processuais mais eficientes, a criação de orientações para o cumprimento de metas do CNJ e o incentivo ao uso de ferramentas tecnológicas. Essas ações proporcionam maior clareza na execução das atividades, reduzem inconsistências e aumentam significativamente o grau de efetividade no cumprimento dos atos".

Apoio aos novos juízes
Empossado em janeiro de 2023, o juiz Diego Cadore, que atua na Comarca de Batalha, também foi testemunha dos avanços em tecnologia proporcionados pela Corregedoria. "A gestão foi marcada pelo compromisso com o diálogo institucional, o aprimoramento constante, a eficiência e a gestão, resultando em expressivos avanços na qualidade do serviço público oferecido à sociedade", afirmou.

Roberto Laurindo Correia, diretor de secretaria da Comarca, afirmou que "o apoio técnico oferecido nesta gestão merece destaque, porque a Corregedoria se apresentou como um órgão orientativo e não apenas corretivo. O exemplo disso foi a criação dos manuais de práticas cartorárias, ferramentas imprescindíveis ao desenvolvimento do nosso trabalho".

A juíza Bruna Saback de Almeida Rosa, substituta na 15ª Vara Criminal da Capital, tomou posse em agosto de 2024 e ratificou  que o acolhimento da Corregedoria aos novos juízes foi fundamental para proporcionar segurança e confiança no exercício da missão como magistrados.

"Desde o início, a Corregedoria demonstrou sensibilidade em ouvir nossos anseios e compreender as dificuldades próprias do início da magistratura. Além disso, ofereceu apoio prático e institucional, colocando-se à disposição para nos orientar sobre as metas da Justiça e a prática diária da judicatura".

Entidades cartorárias
O presidente da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), Rainey Marinho, destacou três ações de grande relevância para os cartórios, como a regulamentação da busca e apreensão de bens móveis, a regulamentação do registro e guarda de animais de estimação e silvestres domesticados e a possibilidade de os inventários envolvendo menores serem feitos em cartórios.

"Tenho certeza de que a Justiça alagoana está plenamente satisfeita com o trabalho realizado, que trouxe segurança e fluidez tanto para notários quanto para registradores, além de uma capacidade admirável de adaptação às mudanças legislativas nacionais, implementadas com extrema agilidade". 

Para o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL), Wagner Falcão, o serviço extrajudicial evoluiu de forma significativa no estado, tanto na parte técnica, com a edição de provimentos, quanto no apoio dado aos cartórios.

"A Corregedoria têm sensibilidade em relação ao extrajudicial, pela importância que ele tem para a sociedade, principalmente o registro civil, que é a porta de entrada da cidadania. No geral, foi uma gestão muito importante, de muito avanço, justamente porque foi em uma fase de transição tecnológica e, sem esse apoio, nós não conseguiríamos avançar tanto".

Niel Rodrigues - Ascom CGJ/AL
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