A terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada em Alagoas de 12 a 16 de maio de 2025, contemplou a população de Maceió e de Feira Grande e os reeducandos do Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano. A ação resultou em 5.649 atendimentos, com a emissão de 2.569 certidões de nascimento e de casamento, garantindo o acesso à documentação civil básica e à cidadania.

Ao longo da ação realizada nos três municípios, foram ainda expedidas 275 carteiras de identidade (RG), emitidos 199 cadastros de CPF e 123 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Além disso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou 505 atendimentos, enquanto 95 reeducandos também foram contemplados com os serviços oferecidos.

Somente em Maceió, 38 moradores foram contemplados com inscrições no Cadastro Único (CadÚnico), enquanto 522 pessoas receberam atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e do Consultório na Rua, com a oferta de serviços médicos, realização de testes rápidos, verificação da pressão arterial e da glicemia, além de imunização. 

Em Feira Grande, 13 pessoas alteraram o nome no registro de nascimento. Além disso, 377 pessoas também receberam outros atendimentos, como de saúde, inclusão e atualização no CadÚnico, inscrição no Programa Bolsa Família e emissão da Carteira da Pessoa Idosa. 

Ainda, na cidade agrestina, os serviços de saúde incluíram testes rápidos, aferição de pressão arterial (PA), vacinação, emissão/atualização do Cartão SUS (Sistema Único de Saúde) e emissão da Carteira de Identificação para Pessoa com Deficiência. Já em Girau do Ponciano, no Presídio do Agreste, 95 reeducandos foram beneficiados com registros civis, CPF, Carteira de Identidade Nacional e título de eleitor.

Registre-se!
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha Registre-se! ocorre em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal. Ela é realizada pelas justiças estadual e federal com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica para todos os brasileiros.

Órgãos parceiros
Coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), a campanha Registre-se! contou com a parceria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), das Prefeituras de Maceió e de Feira Grande, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, do Instituto de Identificação, da Receita Federal, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).

Também fizeram parte a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Alagoas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS/AL), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Alagoas, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas e o Ministério Público de Alagoas.

Ascom CGJ/AL
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