Evento realizado em Salvador, Bahia, debateu a Resolução 510/2023 do CNJ. Foto: cortesia
No primeiro ano de gestão do corregedor-geral da Justiça, a frente da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas, o desembargador Celyrio Adamastor dialogou com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e também teve contato com desembargadores de outros estados, durante as edições do Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge).
No mês de maio, Celyrio Adamastor e o juiz auxiliar Geneir Marques, realizaram uma visita de cortesia e dialogaram com o ministro Humberto Martins, do STJ. Os magistrados participavam do 95º Encoge e do 7º Fórum Fundiário Nacional (FFN), que ocorreram, simultaneamente, de 28 a 30 de maio.
O encontro colocou em destaque o diálogo sobre a união do Poder Judiciário Brasileiro. A solenidade também foi marcada pela entrega da Medalha Desembargador Décio Erpen a corregedoras e corregedores recém-chegados ao colegiado e a autoridades, como reconhecimento a grande contribuição dada ao Poder Judiciário.
Na ocasião, Celyrio Adamastor parabenizou o ministro, que foi homenageado durante o “Seminário – 36 anos de Constituição”, evento promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). A celebração contou com o lançamento da 2ª edição do livro Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins.
No mês de junho, Adamastor e os juízes Kleber Borba e Robério Monteiro, além do chefe de gabinete Everton Silva, que fazem parte da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Alagoas, participaram do Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias – Edição Itinerante, que ocorreu em Salvador, na Bahia.
O evento tem como foco o debate sobre a Resolução 510/2023 do CNJ, que reorientou o modelo de tratamento de conflitos fundiários coletivos, assegurando o direito à solução desses processos por meios adequados à sua natureza e peculiaridade, de modo a evitar a prática de ações violentas ou incompatíveis com a dignidade humana.
Em setembro, representando o corregedor-geral da Justiça, o juiz auxiliar Kleber Borba participou de uma reunião de trabalho com corregedores e corregedoria das regiões Norte e Nordeste, na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), em Recife.
Ainda em dezembro, Celyrio Adamastor também dialogou com a ministra Marluce Caldas, após participar do evento de apresentação do Diagnóstico Nacional sobre o Enfrentamento da Litigância Abusiva e Predatória no Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para o corregedor-geral, a iniciativa reforça a importância da integração entre as instâncias do Judiciário. “Esta visita representa o fortalecimento do diálogo institucional entre o Judiciário estadual e os tribunais superiores, algo essencial para o aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional”, disse Adamastor.
Ascom CGJ/AL
imprensacgj.al@gmail.com