O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Celyrio Adamastor, realizou reuniões com os membros da Comissão Regional de Soluções Fundiárias de Alagoas, com o objetivo de definir as atividades do segundo semestre de 2025, para solucionar conflitos agrários no estado.

“O intuito foi definir a realização de visitas técnicas nas áreas de conflitos pela posse de terras, como também apresentar os objetivos do Conselho Nacional de Justiça por desfechos pacíficos, levando em consideração as peculiaridades de cada ação no estado”, comentou o corregedor, ao ressaltar a necessidade de garantir apoio à 29ª Vara Cível da Capital - Conflitos Agrários.

Nos limites de competência do Tribunal de Justiça de Alagoas, a Comissão funciona como estrutura de apoio à solução pacífica e humanizada para os conflitos fundiários, nas ações que envolvem despejos e reintegrações de posse rurais e urbanos, conforme a Resolução TJAL nº 33/2023.

A Comissão é presidida pelo desembargador Celyrio Adamastor e tem como componentes os juízes Robério Monteiro, Marcelo Pimenta Cavalcanti, José Eduardo Nobre Carlos e Antônio Emanuel Dória; e são suplentes os juízes Marclí Guimarães, José Cícero Alves, Edmilson Machado e Anderson Passos.

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) também discutiu as novidades apresentadas pelo Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, realizado em Salvador, de 9 a 11 de junho, em que foi possível conhecer o funcionamento das comissões de todo o Brasil.

Ascom CGJ/AL
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