A Turma Recursal da 1ª Região julgou, em 2021, 2.428 processos. O órgão é composto pelos magistrados José CÃcero Alves da Silva, presidente, Sandro Augusto dos Santos, Sérgio Persiano, João Dirceu e Marina Gurgel.
“Apesar das dificuldades impostas pela pandemia, o esforço conjunto de todos os membros, resultou num número expressivo de processos julgados. O auxÃlio de servidores, assessores e estagiários contribuiu com o resultado exitoso de nossa produtividade”, informou o magistrado José CÃcero Alves.
A 1ª Turma Recursal abrange a Comarca da Capital e é secretariado pelo servidor Michael Couto. As Turmas Recursais são compostas por três juÃzes cada uma, tendo magistrados suplentes, e têm atribuição para o julgamento dos recursos contra as decisões proferidas nos Juizados Especiais. As decisões são colegiadas e tomadas por maioria de votos.
