Os alunos da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito com Residência Jurídica, da Escola Superior da Magistratura (Esmal), poderão concorrer a uma bolsa de estudos. O estudante que obtiver a maior nota no artigo apresentado durante o VII Encontro de Pesquisas Judiciárias (ENPEJUD) ficará isento do pagamento das mensalidades do curso a partir de julho.

Segundo a coordenadora de Pesquisa e Produção Científica e Acadêmica da Esmal, magistrada Lorena Sotto-Mayor, a iniciativa estimula a participação dos alunos da pós-graduação em pesquisas e obedece ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, estabelecido na Constituição Federal.

“Os alunos têm de se habituar, se familiarizar, se empenhar na atividade de pesquisa, mas nós sabemos que esse início pode ser difícil, não há uma tradição de pesquisa em Direito. A pesquisa jurídica está ainda muito limitada a revisão bibliográfica. Então, sair dessa zona de conforto, às vezes, requer ações de incentivo para que as pessoas efetivamente participem da pesquisa com alegria, com entusiasmo de uma maneira propositiva e não simplesmente porque é uma obrigação que faz parte de uma pós-graduação” comentou a juíza.

O tema do VII ENPEJUD é “Direito Fundamental à razoável duração do processo: qual a sua contribuição?” e as potencialidades da pesquisa jurídica para buscar respostas e apontar soluções para essa questão tão cara ao Judiciário e à sociedade”. Para os alunos, o prazo de submissão dos artigos foi prorrogado até o dia 11 de junho.

O artigo enviado será considerado para fins de avaliação em uma das disciplinas do curso, a ser definida e informada pela Coordenação da pós-graduação.  Os alunos que obtiverem nota 8 ou superior nos artigos receberão até 2 pontos extras na média da disciplina que será ministrada pelo professor André Parízio. 

As questões relativas a eventuais divergências de interpretação ou aplicação, erros, redundâncias ou omissões do edital, podem ser tiradas com a Coordenação de Pesquisa ou com a Coordenação da Pós-Graduação da Esmal.