O programa Moradia Legal do Poder Judiciário de Alagoas assegurou títulos de propriedade a 163 famílias de Craíbas e Maragogi. Foram 43 títulos entregues em Craíbas e 120 em Maragogi.

Ao receber o documento das mãos do desembargador Márcio Roberto Tenório, a jovem de 21 anos, Emylly Vitória, falou sobre o alívio de saber que passou a ter mais segurança jurídica em relação à sua casa.

"Tinha muito medo de perder o imóvel, mas graças a Deus agora sou a dona. Muito feliz por fazer parte desse momento. A minha casa é um sonho realizado", disse.

Dignidade e propriedade

Em Maragogi, os títulos foram entregues pelo desembargador Carlos Cavalcanti, coordenador do programa. Ele explicou que o programa atende aos direitos da dignidade humana e da propriedade aos moradores.

“O Moradia Legal possibilita que as famílias permaneçam em Maragogi, que possam progredir, que tenham acesso ao crédito, que abram seus negócios. Atendendo aos direitos constitucionais, hoje presenciamos a realização deste importante programa, que já está em sua sexta etapa”.

O programa é uma parceria entre Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL), Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e prefeituras. Os títulos de propriedade são entregues gratuitamente a famílias de baixa renda.

Os municípios que ainda não aderiram ao Moradia Legal podem fazê-lo clicando aqui. As entregas de títulos serão retomadas após o período eleitoral.

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