O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá selecionar 30 juÃzes federais e de direito para atuarem, em caráter excepcional e temporário, no auxÃlio aos gabinetes dos ministros que integram a Segunda Seção, especializada em direito privado. Confira o edital.
Além dos postos abertos, poderão ser preenchidas as vagas que eventualmente surgirem durante a vigência do auxÃlio, cujo prazo é de seis meses, prorrogável uma única vez por igual perÃodo.
As inscrições devem ser feitas de 20 a 24 de outubro, pelo e-mail auxiliares.temporarios4@stj.jus.br.
Podem participar da seleção magistradas e magistrados vitalÃcios de primeira instância, que tenham mais de cinco anos de judicatura, ainda que em tribunais distintos e em ramos diferentes da Justiça comum.
É necessário ainda o candidato ter atuado por, no mÃnimo, dois anos em órgãos jurisdicionais com competência exclusiva para o julgamento de matérias de direito privado, como contratos, obrigações, direito das coisas, responsabilidade civil e direito do consumidor.
Caberá à Presidência do STJ a seleção dos magistrados, respeitando critérios geográficos, de gênero e de raça.
A atuação dos selecionados será remota, sem a necessidade de deslocamento para BrasÃlia e sem prejuÃzo de suas atividades habituais nos tribunais de origem. Antes do inÃcio das funções temporárias, no entanto, deverão participar de treinamento presencial.
Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL, com informações do STJ
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