O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Celyrio Adamastor, reuniu-se com a presidente do Fórum Permanente de Combate às Drogas, Noélia Costa, na manhã desta segunda-feira (04), para dialogar sobre o programa Justiça Terapêutica, iniciativa da qual o desembargador participou enquanto atuava como juiz no 3º Juizado Especial Cível da Capital.
O resgate histórico das ações em Alagoas será tema do livro “Aprenda a dizer não às drogas”, de autoria de Noélia Costa, com lançamento previsto para o dia 26 de junho deste ano. Na obra, a professora e presidente do Fórum apresenta a trajetória do modelo que introduziu ao Judiciário estadual uma nova perspectiva de pena alternativa.
Durante a reunião, foram recordados os avanços do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) na área. O modelo de Justiça Terapêutica permite que indivíduos — tanto menores quanto maiores de idade — detidos com pequenas quantidades de entorpecentes e sem antecedentes criminais, sejam direcionados para tratamento e grupos de autoajuda, como a ONG Amor-Exigente, em vez do cárcere.
“Foi uma mudança de paradigma muito grande. Em vez de pensar apenas na punição, o Tribunal teve um olhar holístico: punir através do tratamento”, explica Noélia Costa. Na época, o grupo Amor-Exigente chegou a se instalar dentro do juizado para oferecer suporte imediato.
O corregedor-geral Celyrio Adamastor relembrou o seu papel no projeto: “Abracei a causa junto à promotora Sandra Malta e, com muito esforço, formamos uma comissão multidisciplinar. Com o auxílio de psicólogos e psiquiatras, passamos a fiscalizar comunidades terapêuticas”.
Além das inspeções, o projeto promovia, às quintas-feiras, grupos de apoio nos quais dependentes químicos recebiam orientações e participavam de diálogos sobre os malefícios dos entorpecentes.
Alice Nobre - Ascom CGJ/AL
