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PROVIMENTO Nº 21, DE 16 DE JUNHO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... |
2025 |
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PROVIMENTO Nº 21, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera o § 2º do art. 52 e acrescenta-lhe o § 4º, bem como revoga os §§ 1º, 2º e 3º do art. 55, todos do Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019.
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2019 |
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PROVIMENTO Nº 21/1988. Conscientiza os integrantes do Poder Judiciário sobre as novas e graves responsabilidades conferidas pela Constituição de 1988.(Revogado pelo Provimento nº 08, de 26 de abril de 2016) ... |
1988 |
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PROVIMENTO Nº 21/1995. Disciplina a divisão dos processos entre o Juiz Titular e o Auxiliar, e dá outras providências correlatas.... |
1995 |
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PROVIMENTO Nº 21, DE 15 DE MAIO DE 2020. Prorroga a vigência dos Provimentos CGJ/AL nº 12, de 20 de março de 2020 e nº 13, de 23 de março de 2020.
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2020 |
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PROVIMENTO Nº 21, DE 15 DE MAIO DE 2020. Prorroga a vigência dos Provimentos CGJ/AL nº 12, de 20 de março de 2020 e nº 13, de 23 de março de 2020.
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2020 |
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PROVIMENTO Nº 21/1997. Disciplina a juntada de documentos nos autos e a sua autenticação pela Escrivania.... |
1997 |
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Revoga o Provimento nº 03/88, e dá outras providências. ... |
2011 |
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PROVIMENTO Nº 21, DE 29 DE JULHO DE 2021. Dispõe acerca da instalação das audiências de custódia, por meio virtual, nas comarcas do interior do Estado de Alagoas. (Revogado pelo Provimento nº 18, de 12 de janeiro de 2023)
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2021 |
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PROVIMENTO Nº 21/2000. Dá nova redação ao art. 3°, do Provimento n.º 30/99, estabelecendo modelo de formulário para captação de dados do Cadastro-Geral dos Sentenciados do Estado de Alagoas. (Revogado pelo Provimento nº 03/2003)... |
2000 |
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PROVIMENTO Nº 21, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. Altera o art. 6º do Provimento nº 12, de 11 de abril de 2023.
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2023 |
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PROVIMENTO Nº 21, DE 1º DE AGOSTO DE 2012. Dispõe sobre a possibilidade de protesto da certidão de dívida ativa das Fazendas Públicas e adota providências correlatas.(Alterado pelo Provimento nº 21, de 06 de julho de 2017)
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2012 |
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PROVIMENTO Nº 21, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o cumprimento de carta precatória nos casos de prisão civil. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
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2018 |
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PROVIMENTO Nº 21, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. Altera o Provimento nº 07/2013, que esclarece a obrigatoriedade da escorreita alimentação do Histórico de Partes, no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, modificando o Anexo II a que se refere o art. 2º do mencionado Provimento. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2013 |
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PROVIMENTO Nº 21, DE 04 JUNHO DE 2024. Regulamenta o procedimento de busca e apreensão extrajudicial, e adota providências correlatas.
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2024 |
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PROVIMENTO CGJ Nº 21, DE 06 DE JULHO DE 2017.
Revoga o art. 4º do provimento nº 21, de 1º de agosto de 2012, desta Corregedoria-Geral de Justiça.
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2017 |
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PROVIMENTO Nº 21, DE 31 DE MAIO DE 2016. Revoga os Provimentos CGJ de nos 05/1988, 05/1999, 14/2002 e 23/2008. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
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2016 |
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PROVIMENTO Nº 20/2007. Determina a adoção de medidas nos Juízos inseridos no Sistema de Automação do Judiciário de primeiro grau SAJPG, objetivando a detecção e baixa de autos/processos que estão equivocadamente registrados como ativos e/ou vinculados a estes, fixa prazo e adota outras providências.(Revogado pelo Provimento nº 22, de 02 de junho de 2016) ... |
2007 |
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PROVIMENTO N.º 20, DE 04 DE JUNHO DE 2025. Acrescenta o art. 200-A e a Seção III (Da adoção unilateral) ao Capítulo XI (Da adoção), do Título II (Do registro civil das pessoas naturais), da Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Alagoas (Provimento nº 16, de 23 de
setembro de 2019), para regulamentar os procedimentos relativos às averbações de adoções unilaterais nos assentos de nascimentos.... |
2025 |
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PROVIMENTO Nº 20, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015. Regulamenta a redistribuição de feitos concernentes às 1ª e 2ª Varas da Comarca de Marechal Deodoro, bem como estabelece suas respectivas competências, em obediência ao disposto na Lei Estadual nº 6.564, de 05 de janeiro de 2005, e adota providências correlatas. (Alterado pelo Provimento nº 23, de 28 de setembro de 2015)... |
2015 |
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