| 13 |
Altera a redação do art. 1º, caput, do Provimento nº 09, de 25 de maio de 2009 e dá outras providências. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2010 |
|
| 22 |
PROVIMENTO Nº 22, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Institui o sistema de plantão, no âmbito desta Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, durante a realização da prova de seleção do I Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, nos dias 26 e 27 de agosto de 2023.
... |
2023 |
|
| 14 |
PROVIMENTO Nº 14, DE 06 DE AGOSTO DE 2015. Revoga o inciso II do art. 3º e o ANEXO I, do Provimento nº 10, de 25 de abril de 2011,bem como altera o inciso III e o ANEXO II, do mesmo instrumento legal.... |
2015 |
|
| 23 |
PROVIMENTO N.º 23, DE 17 DE JUNHO DE 2025. Institui e regulamenta o regime prévio de avaliação nas designações de responsável interino(a) para assumir temporariamente serventia vaga, bem como altera a redação do § 10 e inclui o § 11 no art. 62, do Capítulo V (Da designação de responsável interino), do Título I (Das atividades notariais e de registros), da Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Alagoas (Provimento nº 16, de 23 de setembro de 2019).... |
2025 |
|
| 23 |
PROVIMENTO N.º 23, DE 17 DE JUNHO DE 2025. Institui e regulamenta o regime prévio de avaliação nas designações de responsável interino(a) para assumir temporariamente serventia vaga, bem como altera a redação do § 10 e inclui o § 11 no art. 62, do Capítulo V (Da designação de responsável interino), do Título I (Das atividades notariais e de registros), da Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Alagoas (Provimento nº 16, de 23 de setembro de 2019).... |
2025 |
|
| 22 |
PROVIMENTO Nº 22, DE 16 DE JUNHO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... |
2025 |
|
| 21 |
PROVIMENTO Nº 21, DE 16 DE JUNHO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... |
2025 |
|
| 26 |
PROVIMENTO Nº 26, DE 14 DE JUNHO DE 2024. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... |
2024 |
|
| 10 |
PROVIMENTO Nº 10, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Altera a Consolidação Normativa Notarial e Registral de Alagoas, de modo a inserir conteúdo atinente ao funcionamento do Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (SRTDPJ).
... |
2022 |
|
| 38 |
PROVIMENTO Nº 38/1999. Recomenda a Oficiais de Registro de Imóveis, e respectivos Escreventes, o cumprimento, em particular, da Lei n.º 6.739, de 05.12.79 (sobre Imóveis Rurais). ... |
1999 |
|
| 7 |
PROVIMENTO Nº 07a/1998. Recomenda aos Srs. Juízes o cumprimento da Lei Complementar nº. 35/79,no que pertine a proibição de manifestar opinião por qualquer meio de comunicação sobre processo pendente de julgamento.... |
1998 |
|
| 13 |
PROVIMENTO Nº 13, DE 16 DE MAIO DE 2012. Acrescenta o §6º ao art. 10 do Provimento 36, de 08 de novembro de 2011.(Revogado pelo Provimento nº 05, de 30 de março de 2016)... |
2012 |
|
| 12 |
PROVIMENTO Nº 12, DE 14 DE MAIO DE 2012. Dispõe sobre o procedimento de distribuição de feitos atinentes às ações de Execução em face da Fazenda Pública e adota providências correlatas. (Revogado pelo Provimento nº 18, de 24 de agosto de 2015)... |
2012 |
|
| 2 |
PROVIMENTO Nº 02/1995. Disciplina a expedição, o cumprimento e a remessa de CARTAS PRECATÓRIAS pelos Juízes de Direito das Comarcas do Interior do Estado e das Varas criminais da Capital.... |
1995 |
|
| 6 |
PROVIMENTO Nº 06/2007. O Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e regimentais; (Revogado pelo Provimento nº 16, de 13 de junho de 2014) ... |
2007 |
|
| 8 |
PROVIMENTO Nº 08, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre imposição de teto aos emolumentos individualmente devidos, relativamente ao Registro de Incorporação Imobiliária ou Especificação de Condomínio e ao Registro da Convenção de Condomínio por unidade, conforme decisão Plenária do Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, no julgamento do processo administrativo n.º 2016/7930.
... |
2018 |
|
| 8 |
PROVIMENTO Nº 08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
Altera o Anexo II a que se refere o parágrafo único, do art. 2º e o art. 4º, do Provimento nº 03, de 23 de janeiro de 2019.
... |
2020 |
|
| 4 |
PROVIMENTO Nº 04, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da Capital e dá outras providências. (Alterado pelo Provimento nº 34, de 25 de novembro de 2025)... |
2020 |
|
| 3 |
PROVIMENTO Nº 03, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera e acrescenta dispostivos ao Provimento nº 19, de 19 de junho de 2017.
... |
2020 |
|
| 1 |
PROVIMENTO Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de
2023. ... |
2024 |
|
