| 3 |
PROVIMENTO Nº 03/1999. Dispõe sobre correição, pelos Juízes de Direito, com imediato encaminhamento de relatório (Revogado pelo Provimento nº 19/2011)... |
1999 |
|
| 33 |
PROVIMENTO Nº 33, DE 07 NOVEMBRO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de
2023.... |
2025 |
|
| 36 |
PROVIMENTO Nº 36, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011. Dispõe sobre os bens apreendidos concernentes aos procedimentos criminais, veda o recebimento de armas de fogo, munições, materiais explosivos ou tóxicos, drogas e outros objetos pelas unidades da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, cuja guarda possa trazer risco à integridade física de pessoas e à segurança das respectivas instalações, orienta sobre a correspondente destinação, inclusive daqueles originários de feitos cíveis e adota providências correlatas.
(Alterado pelos Provimento nº 13/2012 e 22/2013, e revogado pelo Provimento nº 05, de 30 de março de 2016)
... |
2011 |
|
| 35 |
PROVIMENTO Nº 35, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011. Dispõe sobre as requisições formulados pelos Magistrados, objetivando a coleta de informações e/ou realização de procedimentos junto a órgãos públicos e revoga o Provimento de nº 16/1999. (Revogado pelo Provimento nº 06, de 26 de abril de 2016)... |
2011 |
|
| 34 |
Acrescenta o §3º e§4º ao art. 6º do Provimento nº 5, de 07 de abril de 2011, que institui a utilização, obrigatória e exclusiva, do sistema de intercâmbio eletrônico de informações concernentes ao Sistema de Restrição Judicial de Veículos Automotores RENAJUD. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2011 |
|
| 2 |
PROVIMENTO Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de
2023.... |
2025 |
|
| 26 |
PROVIMENTO Nº 26, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação e expedição da Carteira de Identidade Funcional dos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e dá outras
providências.... |
2025 |
|
| 26 |
PROVIMENTO Nº 26, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação e expedição da Carteira de Identidade Funcional dos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e dá outras
providências.... |
2025 |
|
| 26 |
PROVIMENTO Nº 26, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação e expedição da Carteira de Identidade Funcional dos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e dá outras
providências.... |
2025 |
|
| 33 |
PROVIMENTO Nº 33, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de
2023.... |
2024 |
|
| 19 |
PROVIMENTO Nº 19, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018. Dá nova redação ao ANEXO VI do Provimento CGJ/Al nº 45, de 10 de novembro de 2016, no sentindo de incluir o 1º e 2º Juizados Cíveis e Criminais de Arapiraca no zoneamento concernente à Central de Mandados de Arapiraca; e, revoga o Provimento CGJ/AL nº 17, de 31 de agosto de 2018.(Revogado pelo Provimento nº 20, de 28 de setembro de 2018)
... |
2018 |
|
| 19 |
PROVIMENTO Nº 19, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015. Altera o art. 16, do Provimento nº 19, de 30 de agosto de 2013, que reformulou o sistema de plantão judiciário. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
... |
2015 |
|
| 21 |
PROVIMENTO Nº 21, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. Altera o art. 6º do Provimento nº 12, de 11 de abril de 2023.
... |
2023 |
|
| 20 |
PROVIMENTO Nº 20, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. Prorroga o prazo de suspensão da distribuição de feitos para a 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto dos processos compreendidos nas competências de Fazenda Pública Estadual e Saúde Estadual, a que se refere o art. 1º do Provimento nº 05, de 14 de fevereiro de 2023.
... |
2023 |
|
| 27 |
Dispõe sobre a comunicação formulada por magistrados e Corregedorias acerca de indisponibilidade de bens destinadas aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado de Alagoas, orienta o procedimento de solicitação realizada por liquidante judicial e extrajudicial no que tange a informações sobre bens porventura registrados em nome de pessoas físicas/jurídicas, e adota providências correlatas.... |
2011 |
|
| 41 |
PROVIMENTO Nº 41/1999. Dispõe sobre o afastamento de Juiz de Direito de suas funções.(Revogado pelo Provimento nº 15, de 12 de maio de 2016)... |
1999 |
|
| 22 |
PROVIMENTO Nº 22, DE 07 DE JULHO DE 2017. Prorroga o prazo concedido no artigo 2º do Provimento nº 19, de 19 de junho de 2017, que dispõe sobre a prestação de contas mensais pelos Delegatários interinos das Serventias Extrajudiciais do Estado de Alagoas.
... |
2017 |
|
| 18 |
PROVIMENTO Nº 18, DE 9 DE JULHO DE 2014. Altera o Provimento nº 19/2013, que reformulou o sistema de plantão judiciário nas comarcas da Capital e do interior do Estado de Alagoa, acrescentando o parágrafo único ao seu art. 35. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2014 |
|
| 14 |
PROVIMENTO Nº 14, DE 09 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre a obrigatoriedade de remessa mensal dos balancetes contábeis pelos delegatários interinos de Alagoas, revoga os Provimentos nº 09 e nº 11 de 2012 e adota providências correlatas.(Revogado pelo Provimento nº 19, de 07 de junho de 2017)
... |
2013 |
|
| 6 |
PROVIMENTO Nº 06/2003. Acrescenta o §3º ao art. 1º, do Provimento n. º 03/2003, e da outras providências.(Revogado pelo Provimento nº 24, de 09 de junho de 2016) ... |
2003 |
|
