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PORTARIA CGJ Nº 332, DE 11 DE MARÇO DE 2025. Designa magistrados para responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAL nº 10/2018, em seus artigos 2º e 4º, bem como do artigo 56, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO que a Magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo, estará em gozo de férias no período de 16/03 a 04/04/2025; CONSIDERANDO que o juízo substituto legal do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Rio Largo é o da 3ª Vara da Comarca de Rio Largo (reciprocamente), cuja Magistrada titular da referida unidade, FERNANDA DE GOES BRITO DIAMANTARAS, estará em gozo de férias no período de 17/03 a 05/04/2025; CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Interior, 1ª Circunscrição Judiciária, Subgrupo I: Comarcas com mais de uma unidade: Rio Largo, e Subgrupo II: Comarcas de Vara Única, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, em seu artigo 4º, I, II, III e § 2º, e obedecendo a ordem de substituição legal, e o fato de a magistrada LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, titular da 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, estar em gozo de férias no período de 25/03 a 13/04/2025, RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados abaixo elencados, em razão das férias da Magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, no período de 16/03 a 04/04/2025, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo, sem prejuízo de suas funções e de outras designações:... |
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PORTARIA CGJ Nº 332, DE 11 DE MARÇO DE 2025. Designa magistrados para responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAL nº 10/2018, em seus artigos 2º e 4º, bem como do artigo 56, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO que a Magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo, estará em gozo de férias no período de 16/03 a 04/04/2025; CONSIDERANDO que o juízo substituto legal do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Rio Largo é o da 3ª Vara da Comarca de Rio Largo (reciprocamente), cuja Magistrada titular da referida unidade, FERNANDA DE GOES BRITO DIAMANTARAS, estará em gozo de férias no período de 17/03 a 05/04/2025; CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Interior, 1ª Circunscrição Judiciária, Subgrupo I: Comarcas com mais de uma unidade: Rio Largo, e Subgrupo II: Comarcas de Vara Única, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, em seu artigo 4º, I, II, III e § 2º, e obedecendo a ordem de substituição legal, e o fato de a magistrada LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, titular da 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, estar em gozo de férias no período de 25/03 a 13/04/2025, RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados abaixo elencados, em razão das férias da Magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, no período de 16/03 a 04/04/2025, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo, sem prejuízo de suas funções e de outras designações:... |
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PORTARIA Nº 332, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
Designa magistrado para responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo e revoga as designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Ordinária Administrativa realizada em 12/03/2019, concedeu aposentadoria ao magistrado Leonilzo de Melo Freitas, conforme Portaria nº 616, de 12 de março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA, titular da 2ª Vara da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, em razão da sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 253, de 20/02/2019, DJE 21/02/2019, que designou o magistrado Claudemiro Avelino de Souza, para responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, em razão das férias do magistrado titular, Leonilzo de Melo Freitas, durante o período de 1º a 30 de março de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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REVOGAR a Portaria nº 322, de 22 de novembro de 2012, no tocante à SUSPENSÃO... |
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PORTARIA CGJ Nº 332, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
RESOLVE:
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Segundo Grau Maceió, Ano XV - Edição 3502 79
Art. 1º Designar o Magistrado RAUL CABÚS, titular da 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, nos dias 19, 20, 21 e 22/03/2024, sem prejuízo de suas
funções e de outras designações.
Art. 2º Após os dias acima mencionados retornam os efeitos da Portaria nº 250, de 22/02/2024, que designou o Juiz MÁRIO DE
MEDEIROS ROCHA FILHO para responder, excepcional e cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
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PORTARIA CGJ Nº 331, DE 07 DE ABRIL DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou as Resoluções n.ºs 19 e 20, ambas de 15 de junho de 2020, os Atos
Normativos Conjunto n.º 07, de 28 de abril de 2020 e n.º 11, de 12 de abril de 2020, regulamentando a possibilidade de realização de
audiências, citações, intimações e atendimentos de forma remota;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TJAL nº 22, de 29 de junho 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades
presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota outras providências, em conformidade com as Resoluções CNJ
nº 322, de 1º/06/2020; nº 329, 30/07/2020 e nº 357, de 26/11/2020.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de ABRIL de 2021,
de acordo com a Portaria CGJ nº 257, de 02 de março de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o
PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
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PORTARIA Nº 331 , DE 25 DE ABRIL DE 2017. Designa a escala de plantão dos Oficiais de Justiça para 1º Tribunal de Júri Comarca de Maceió. O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e, CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: I DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os plantões do 1º Tribunal do Júri a serem realizados nos dias 02, 03, 04, 09, 10, 11, 16 e 17 de maio de 2017, conforme a seguinte escala:
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PORTARIA Nº 331, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Altera a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 47/2023, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias 04
e 05 de fevereiro de 2023 da Comarca de Maceió/AL:
04 e 05-02-2023 Cível: José Josinaldo Soares dos Santos
Criminal: Flávio Nobre Soares
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA CGJ Nº 331, DE 11 DE MARÇO DE 2025. Designa magistrado para responder pela 20ª Vara Cível da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAL nº 10/2018, em seus artigos 2º e 4º, bem como do artigo 56, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO que o Magistrado JOÃO DIRCEU SOARES MORAES, titular da 20ª Vara Cível da Capital, estará em gozo de férias no período de 21/03 a 09/04/2025; CONSIDERANDO que o juízo substituto legal da 20ª Vara Cível da Capital é o da 21ª Vara Cível da Capital (reciprocamente), cujo Juiz Substituto designado para responder, excepcional e cumulativamente pela referida unidade, LUIS FILLIPE DE GODOI TRINO, responde pela 23ª Vara Cível da Capital, o que, por conveniência e interesse da administração, acarreta a necessidade de designar outro (a) magistrado (a); CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Capital, Subgrupos II e III Sucessões e Família, respectivamente, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, em seu artigo 4º, § 2º, e obedecendo a ordem de substituição legal, RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado ANDRÉ AVANCINI DÁVILA, Titular da 22ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente pela 20ª Vara Cível da Capital, em razão das férias do Magistrado JOÃO DIRCEU SOARES MORAES, no período de 21/03 a 09/04/2025, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
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PORTARIA Nº 331, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Penedo e revoga as designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Ordinária Administrativa realizada em 12/03/2019, removeu o magistrado Diego Araújo Dantas, Titular da 1ª Vara da Comarca de Penedo, para a 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital, ambas de 3ª entrância, conforme Portaria nº 613, de 12 de março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado LUCIANO AMÉRICO GALVÃO FILHO, titular da 3ª Vara da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Penedo, em razão da sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 252, de 20/02/2019, DJE 21/02/2019, que designou o magistrado Luciano Américo Galvão Filho, para responder pela 4ª Vara da Comarca de Penedo, em razão das férias do magistrado substituto, Leonilzo de Melo Freitas, durante o período de 1º a 30 de março de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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REVOGAR a Portaria nº 321, de 22 de novembro de 2012, no tocante à SUSPENSÃO... |
2012 |
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PORTARIA CGJ Nº 331, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Paripueira.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo nº 2024-101752, que deferiu
folga compensatória ao Magistrado CHARLES DE SOUZA ALVES, titular da Comarca de Paripueira e designado para responder pela
Comarca de São Luís do Quitunde, para ser usufruída nos dias 19, 20, 21 e 22/03/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, titular da Comarca de Teotônio Vilela, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Paripueira, em razão da compensação de plantão do Magistrado CHARLES DE
SOUSA ALVES, nos dias 19, 20, 21 e 22/03/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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Determina a realização de Correição Geral Extraordinária no 1º Ofício de Notas e Protestos da Comarca de Viçosa... |
2011 |
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR PORTARIA Nº 330, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014, DA 3ª ENTRÂNCIA. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as diretrizes contidas no PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA, elaborado pelo ministério da Justiça e recentemente implementado no Estado de Alagoas, RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO CRIMINAL em caráter EXCEPCIONAL PARA AS VARAS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JURI e 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - Regional de acordo com o provimento nº 19 de 30 de JULHO DE 2012.
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2014 |
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PORTARIA Nº 330, DE 25 DE ABRIL DE 2017. Designa a escala de plantão dos Oficiais de Justiça para 2º Tribunal de Júri Comarca de Maceió. O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e, CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: I DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os plantões do 2º Tribunal do Júri a serem realizados nos dias 02, 03, 05, 08, 10 e 12 de maio de 2017, conforme a seguinte escala:... |
2017 |
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PORTARIA Nº 330, DE AGOSTO DE 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para o respectivos plantões conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - SETEMBRO PERÍODO: 07 de setembro de 2013 a 04 de outubro de 2013.... |
2013 |
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PORTARIA CGJ N° 330, DE 11 DE MARÇO DE 2025. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução n° 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados; CONSIDERANDO a solicitação enviada a esta Corregedoria-Geral da Justiça, pela Coordenação da Central de Mandados da Capital, por meio do Ofício n° 243-166/2025, RESOLVE ALTERAR, em parte, a Portaria CGJ n° 273/2025, para modificar o plantão dos(as) Oficiais(las) de Justiça Avaliadores(as), referente aos dias 15 e 16/03/2025, da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o Provimento n° 13/2023 Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 330, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 8ª Vara da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Administrativa realizada em 12 de março de 2019, concedeu aposentadoria voluntária por Tempo de Contribuição ao magistrado Jandir de Barros Carvalho, conforme Portaria nº 617, de 12 de março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ALBERTO DE ALMEIDA, titular da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 8ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão da sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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RESOLVE alterar a portaria nº 318 e 326, alterando também em parte, a portaria nº 260... |
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PORTARIA CGJ Nº 330, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Designa magistrada para responder pelo JECC da Comarca de Rio Largo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO o deferimento, pela Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, no Processo nº 2024/555, de afastamento
da Magistrada ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA, designada para responder pelo JECC da Comarca de Rio Largo,
para participar de evento promovido pelo Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder
Judiciário Brasileiro - COCEVID, a realizar-se no dia 20 de março do corrente ano, em Brasília/DF,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, titular da Comarca de Pilar, para responder, excepcional e
cumulativamente, pelo JECC da Comarca de Rio Largo, no dia 20/03/2024, em razão do afastamento, devidamente autorizado, da
Magistrada ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
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