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PROVIMENTO Nº 41, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera o Provimento CGJ/AL nº 15, de 02 de setembro de 2019.
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2020 |
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PROVIMENTO Nº 28, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012.
Altera o item I, do art. 1º, do Provimento nº 16, de 15 de junho de 2012, que dispõe sobre o recolhimento, à prisão, de militares do Estado de Alagoas.... |
2012 |
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PROVIMENTO Nº 24, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta a transferência de documentos digitalizados integrantes de processos judiciais da Comarca de Maceió para o Arquivo Judiciário e adota providências correlatas. (Revogado pelo Provimento nº 37, de 02 de agosto de 2016)
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2013 |
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Exclui da competência territorial da Central de Protocolo de Petições os processos privativos da 15ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal e dá outras providências.... |
2009 |
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PROVIMENTO Nº 21/1988. Conscientiza os integrantes do Poder Judiciário sobre as novas e graves responsabilidades conferidas pela Constituição de 1988.(Revogado pelo Provimento nº 08, de 26 de abril de 2016) ... |
1988 |
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| 33 |
PROVIMENTO Nº 33/1987. Institui a exigência de anotação de responsabilidade ténica, nos projetos e obras a serviço da engenharia, arquitetura e agronomia, relacionados com registros de edificações, loteamentos, demarcações de áreas e assuntos correlacionados
(Revogado pelo Provimento nº 07/2012)... |
1987 |
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| 30 |
PROVIMENTO Nº 30, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. Altera a Seção IV, do CAPÍTULO IV, do TÍTULO III, do Provimento CGJ/AL nº 15 de 02 de setembro de 2019.
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2021 |
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| 37 |
PROVIMENTO Nº 37, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a utilização do PJECOR, como sistema obrigatório para tramitação dos procedimentos administrativos em desfavor de Magistrados.
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2020 |
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| 32 |
PROVIMENTO Nº 32, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
Altera o caput do art. 142, da SEÇÃO I, do CAPÍTULO
VI, do TÍTULO I, do Provimento CGJ/AL nº 16, de 23
de setembro de 2019, bem como acrescenta o art.
142-A a mesma SEÇÃO. ... |
2024 |
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| 20 |
PROVIMENTO Nº 20, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014. Altera o Provimento nº 33/2011, que criou a Equipe Interagir de Apoio às Secretarias Judiciais e adotou providências correlatas, alterando o seu art. 3º.... |
2014 |
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PROVIMENTO Nº 15/1996. Recomenda que a decisão do recebimento da denúncia seja fundamentada.(Revogado pelo Provimento nº 13, de 09 de maio de 2016)... |
1996 |
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| 38 |
PROVIMENTO Nº 38, DE 04 DE AGOSTO DE 2016. Revoga o Provimento CGJ de nº 01/2011, que estabelece normas e procedimentos para aplicação da Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos Administrativos produzidos e recebidos pela Corregedoria- Geral da Justiça. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2016 |
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PROVIMENTO Nº 12/2000. Cria, no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça, o Núcleo de Apoio e Aprimoramento dos Serviços Judiciários.... |
2000 |
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| 11 |
PROVIMENTO Nº 11/2000. Trata da Organização dos Serviços do Foro Judicial.... |
2000 |
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| 21 |
PROVIMENTO Nº 21, DE 04 JUNHO DE 2024. Regulamenta o procedimento de busca e apreensão extrajudicial, e adota providências correlatas.
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2024 |
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| 20 |
PROVIMENTO Nº 20, DE 04 DE JUNHO DE 2024. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.
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2024 |
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PROVIMENTO Nº 05/2001. Dispõe sobre o mapa estatístico dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas.(Revogado pelo Provimento nº 13, de 09 de maio de 2016)... |
2001 |
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PROVIMENTO N.º 14, DE 30 DE ABRIL DE 2025. Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, o Programa Proteger e Reparar, altera o Provimento CGJ/AL n.º 16, de 23 de setembro de 2019, que instituiu a Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Alagoas CNNR/AL, e dá outras providências.... |
2025 |
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PROVIMENTO Nº 01/2001. Dispõe sobre a redistribuição de processos da 1ª Vara Cível e 2ª Vara Cível, para a 4ª Vara Privativa de Execuções de Títulos Extrajudiciais da Comarca de São Miguel dos Campos.(Revogado pelo Provimento nº 13, de 09 de maio de 2016)... |
2001 |
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PROVIMENTO Nº 18/1999. Dispõe sobre a possibilidade de o magistrado, nas ações cíveis, alienar, de ofício, bens deteriorados, ou avariados, encontradiços nos Depósitos Judiciários. (Revogado tacitamente pelo Provimento nº 36, de 10 de novembro de 2011)... |
1999 |
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