| 21 |
PROVIMENTO Nº 21/1988. Conscientiza os integrantes do Poder Judiciário sobre as novas e graves responsabilidades conferidas pela Constituição de 1988.(Revogado pelo Provimento nº 08, de 26 de abril de 2016) ... |
1988 |
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| 33 |
PROVIMENTO Nº 33/1987. Institui a exigência de anotação de responsabilidade ténica, nos projetos e obras a serviço da engenharia, arquitetura e agronomia, relacionados com registros de edificações, loteamentos, demarcações de áreas e assuntos correlacionados
(Revogado pelo Provimento nº 07/2012)... |
1987 |
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| 30 |
PROVIMENTO Nº 30, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. Altera a Seção IV, do CAPÍTULO IV, do TÍTULO III, do Provimento CGJ/AL nº 15 de 02 de setembro de 2019.
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2021 |
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| 37 |
PROVIMENTO Nº 37, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a utilização do PJECOR, como sistema obrigatório para tramitação dos procedimentos administrativos em desfavor de Magistrados.
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2020 |
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| 32 |
PROVIMENTO Nº 32, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
Altera o caput do art. 142, da SEÇÃO I, do CAPÍTULO
VI, do TÍTULO I, do Provimento CGJ/AL nº 16, de 23
de setembro de 2019, bem como acrescenta o art.
142-A a mesma SEÇÃO. ... |
2024 |
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| 20 |
PROVIMENTO Nº 20, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014. Altera o Provimento nº 33/2011, que criou a Equipe Interagir de Apoio às Secretarias Judiciais e adotou providências correlatas, alterando o seu art. 3º.... |
2014 |
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| 15 |
PROVIMENTO Nº 15/1996. Recomenda que a decisão do recebimento da denúncia seja fundamentada.(Revogado pelo Provimento nº 13, de 09 de maio de 2016)... |
1996 |
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| 38 |
PROVIMENTO Nº 38, DE 04 DE AGOSTO DE 2016. Revoga o Provimento CGJ de nº 01/2011, que estabelece normas e procedimentos para aplicação da Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos Administrativos produzidos e recebidos pela Corregedoria- Geral da Justiça. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2016 |
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PROVIMENTO Nº 12/2000. Cria, no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça, o Núcleo de Apoio e Aprimoramento dos Serviços Judiciários.... |
2000 |
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| 11 |
PROVIMENTO Nº 11/2000. Trata da Organização dos Serviços do Foro Judicial.... |
2000 |
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| 21 |
PROVIMENTO Nº 21, DE 04 JUNHO DE 2024. Regulamenta o procedimento de busca e apreensão extrajudicial, e adota providências correlatas.
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2024 |
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| 20 |
PROVIMENTO Nº 20, DE 04 DE JUNHO DE 2024. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.
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2024 |
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| 5 |
PROVIMENTO Nº 05/2001. Dispõe sobre o mapa estatístico dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas.(Revogado pelo Provimento nº 13, de 09 de maio de 2016)... |
2001 |
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| 14 |
PROVIMENTO N.º 14, DE 30 DE ABRIL DE 2025. Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, o Programa Proteger e Reparar, altera o Provimento CGJ/AL n.º 16, de 23 de setembro de 2019, que instituiu a Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Alagoas CNNR/AL, e dá outras providências.... |
2025 |
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| 1 |
PROVIMENTO Nº 01/2001. Dispõe sobre a redistribuição de processos da 1ª Vara Cível e 2ª Vara Cível, para a 4ª Vara Privativa de Execuções de Títulos Extrajudiciais da Comarca de São Miguel dos Campos.(Revogado pelo Provimento nº 13, de 09 de maio de 2016)... |
2001 |
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| 18 |
PROVIMENTO Nº 18/1999. Dispõe sobre a possibilidade de o magistrado, nas ações cíveis, alienar, de ofício, bens deteriorados, ou avariados, encontradiços nos Depósitos Judiciários. (Revogado tacitamente pelo Provimento nº 36, de 10 de novembro de 2011)... |
1999 |
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| 7 |
PROVIMENTO Nº 07, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Acrescenta o art. 43-A à Seção VIII, do CAPÍTULO III, DO TÍTULO V, do Provimento CGJ/AL nº 16, de 23 de setembro de 2019.
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2022 |
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| 8 |
PROVIMENTO Nº 08, DE 04 DE MARÇO DE 2021. Dispõe acerca da flexibilização do horário de atendimento ao público externo, no âmbito das Serventias Extrajudiciais do Estado de Alagoas de 1ª e 2ª entrâncias, até o dia 31/03/2021, em razão do aumento substancial do número de infectados pela covid-19.
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2021 |
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PROVIMENTO Nº 05, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... |
2026 |
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| 6 |
PROVIMENTO Nº 06, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.
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2024 |
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