| 2 |
PROVIMENTO Nº 02/2001. Disciplina o recebimento das petições iniciais.(Revogado pelo Provimento nº 08, de 26 de abril de 2016)... |
2001 |
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PROVIMENTO Nº 04, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de
2023.... |
2026 |
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PROVIMENTO Nº 07, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
Regulamenta a distribuição e redistribuição de feitos concernentes às Varas Cíveis da Comarca de São Miguel dos Campos, em obediência às determinações contidas na Lei Estadual nº 7.868, de 17 de janeiro de 2017, e adota providências correlatas. ... |
2017 |
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PROVIMENTO Nº 06, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017. Regulamenta a distribuição e redistribuição de feitos concernentes às Varas Cíveis da Comarca de Rio Largo, em obediência às determinações contidas na Lei Estadual nº 7.868, de 17 de janeiro de 2017, e adota providências correlatas. ... |
2017 |
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| 5 |
PROVIMENTO Nº 05, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017. Regulamenta a distribuição e redistribuição de feitos concernentes às Varas Cíveis da Comarca de União dos Palmares, em obediência às determinações contidas na Lei Estadual nº 7.868, de 17 de janeiro de 2017, e adota providências correlatas. ... |
2017 |
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PROVIMENTO Nº 04, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
Regulamenta a distribuição e redistribuição de feitos concernentes às Varas Cíveis da Comarca de Penedo, em obediência às determinações contidas na Lei Estadual nº 7.868, de 17 de janeiro de 2017, e adota providências correlatas.
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2017 |
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| 3 |
PROVIMENTO Nº 03, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017. Regulamenta a distribuição e redistribuição de feitos concernentes às Varas Cíveis da Comarca de Palmeira dos Índios, em obediência às determinações contidas na Lei Estadual nº 7.868, de 17 de janeiro de 2017, e adota providências correlatas.
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2017 |
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PROVIMENTO Nº 01/2000. Dispõe sobre como proceder, nas Edificações, por incorporação, à matrícula do imóvel e à averbação de construção, instituição e convenção do condomínio, conforme Lei nº. 4591/64.... |
2000 |
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| 1 |
Juízes. Frequência Semanal. Quantidade de Audiências Realizadas.
Obrigatoriedade de envio das informações.... |
2008 |
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| 40 |
PROVIMENTO Nº 40, DE 27 NOVEMBRO DE 2020. REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA PRÁTICA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PELAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, PREFERENCIALMENTE POR MEIO PRESENCIAL E EXCEPCIONALMENTE, COM A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS VIRTUAIS POR MEIO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2020 |
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| 12 |
PROVIMENTO Nº 12/2003. Altera o Art. 2º do Provimento n. º 11/2003 que criou a Coordenadoria de Processamento e Uniformização dos Dados Cadastrados no Sistema de Automação do Judiciário (Saj) de 1º grau da Comarca de Maceió e adota outras providências.(Revogado pelo Provimento nº 22, de 02 de junho de 2016) ... |
2003 |
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| 25 |
PROVIMENTO Nº 25, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012. Inclui a 5ª Vara Criminal Regional, as 7ª, 8ª e 9ª Varas Criminais Tribunal do Júri e a 17ª Vara Criminal, todas da Comarca de Maceió, no zoneamento concernente à Central de Mandados da Capital, alterando o art. 45, caput, do Provimento nº 16, de 07 de junho de 2011, que dispõe sobre as regras de funcionamento da referenciada unidade de cumprimento de mandados, adotando providências correlatas.(Revogado tacitamente pelo Provimento nº 45, de 10 de novembro de 2016)... |
2012 |
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| 24 |
PROVIMENTO Nº 24, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012. Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas unidades jurisdicionais, quando da transferência de processos para o Arquivo Judiciário da Capital, e adota providências correlatas.(Revogado pelo Provimento nº 37, de 02 de agosto de 2016)... |
2012 |
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| 20 |
PROVIMENTO Nº 20/2007. Determina a adoção de medidas nos Juízos inseridos no Sistema de Automação do Judiciário de primeiro grau SAJPG, objetivando a detecção e baixa de autos/processos que estão equivocadamente registrados como ativos e/ou vinculados a estes, fixa prazo e adota outras providências.(Revogado pelo Provimento nº 22, de 02 de junho de 2016) ... |
2007 |
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| 28 |
PROVIMENTO Nº 28, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... |
2025 |
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| 21 |
PROVIMENTO Nº 21, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o cumprimento de carta precatória nos casos de prisão civil. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
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2018 |
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| 20 |
PROVIMENTO Nº 20, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
Dá nova redação ao ANEXO VI do Provimento CGJ/Al nº 45, de 10 de novembro de 2016, no sentindo de incluir o 1º e 2º Juizados Cíveis e Criminais de Arapiraca no zoneamento concernente à Central de Mandados de Arapiraca; e, revoga o Provimento CGJ/AL nº 19, de 06 de setembro de 2018.
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2018 |
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| 45 |
PROVIMENTO Nº 45/1999. Dispõe sobre a comunicação dos atos judiciais, nas Execuções Penais.(Revogado pelo Provimento nº 22, de 02 de junho de 2016) ... |
1999 |
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| 44 |
PROVIMENTO Nº 44/1999. Dispõe sobre o cumprimento pelos Juízes das Varas Criminais do disposto no art. 71, § 2º, do CÓDIGO ELEITORAL.(Revogado pelo Provimento nº 08, de 26 de abril de 2016) ... |
1999 |
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| 43 |
PROVIMENTO Nº 43/1999. Dispõe sobre o recolhimento de presos, condenados, e provisórios, a Unidades Prisionais da Capital.(Revogado pelo Provimento nº 15, de 12 de maio de 2016)... |
1999 |
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