O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, e o corregedor-geral da Justiça, Fernando Tourinho, participaram, nesta quinta-feira (3), de reunião virtual que discutiu a introdução de novas tecnologias e inteligência artificial no Judiciário. Os desembargadores conheceram os serviços do Porto Digital, um dos principais parques tecnológicos e ambientes de inovação do país, localizado no Recife.

O corregedor Fernando Tourinho, que também é presidente do Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), defendeu o uso de ferramentas tecnológicas para que a sociedade seja atendida de forma cada vez melhor. "Graças à informatização os tribunais vêm dando demonstrações de que não pararam. O Judiciário tem produzido muito", destacou.

O TJAL já utiliza um sistema de inteligência artificial desenvolvido pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), em parceria com a Diretoria de Tecnologia do Tribunal. O robô Hércules permite a identificação de petições semelhantes com mais agilidade. Desde sua criação, em 2019, mais de 10 mil petições intermediárias da 15ª Vara Cível de Maceió foram analisadas, com assertividade acima de 95%.

O presidente Tutmés ressaltou a importância das inovações tecnológicas para o Judiciário. "Pelo que percebi, durante a reunião entre corregedores e presidentes dos tribunais de Justiça, o Ministério Público de Pernambuco está muito avançado em inteligência artificial, com belas ferramentas; e quero crer que eles socializem […] Aqui em Alagoas, nós temos um robô na área de execução fiscal, que é o Hércules, e temos outros dois que estão sendo desenvolvidos para as áreas de saúde e depósitos judiciais", destacou.

De acordo com o diretor do Porto Digital, Pierre Lucena, a pandemia acelerou a transformação digital. "O que aconteceria em cinco, seis anos, foi antecipado". Segundo ele, muitas soluções na área de tecnologia podem ser pensadas em conjunto com o Judiciário. 

"Os tribunas têm problemas parecidos, há uma sistematização de trabalho, e isso ajuda. Então, uma solução na área de cadastramento de processos, por exemplo, pode ser utilizada por várias cortes. Há a possibilidade de muita inovação aberta para facilitar a vida dos tribunais".

O diretor explicou ainda que o novo marco da inovação, de 2016, permitiu que os órgãos públicos se associassem a instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) para a criação de produtos e soluções na área de TI. A mudança, defendeu Pierre Lucena, trouxe mais economia às instituições.

 

"Antes do marco, o serviço público só podia comprar soluções de prateleira, produtos já feitos, ou então desenvolverem de maneira interna. Isso mudou com o marco da inovação. Agora, é possível o desenvolvimento de projetos conjuntos com empresas da área de pesquisa tecnológica, entidades de direito privado sem fins lucrativos e ICT's públicas ou privadas".

A reunião foi promovida pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e pelo Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, em parceria com o Porto Digital e suporte do Judiciário de Pernambuco.