O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, reuniu-se com a cúpula diretiva do Tribunal de Justiça (TJAL) e representantes da Polícia Militar de Alagoas, na quarta-feira (3), com o intuito de conhecer os benefícios do sistema de lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), apresentado pela Polícia Militar de Santa Catarina.
Na oportunidade, foi ressaltada a importância do estudo de soluções que visem o interesse de todos os ramos da polícia e da sociedade em geral. A lavratura do TCO é realizada somente em ocorrências criminais de menor potencial ofensivo ou infrações penais em que a pena não ultrapasse dois anos.
O coronel Martinez, de Santa Catarina, ressaltou algumas das vantagens em adotar o sistema. “Dentre as vantagens, está a geração de economia e agilidade em lavrar os procedimentos, além da qualificação no atendimento, uma vez que as pessoas já saem de lá intimadas, com requisição de exames para eventuais lesões corporais ou exames de drogas”, pontuou o coronel.
Além do presidente do Tribunal de Justiça (TJAL), Desembargador Klever Rêgo Loureiro e do vice-presidente, Desembargador José Carlos Malta Marques, também participaram do encontro a Magistrada auxiliar da CGJ, Renata Malafaia, o secretário-geral, Magno Vitório, o juiz José Cícero Alves e diretores do TJAL.
Ascom CGJ/AL
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