Juiz Wlademir Paes durante um casamento virtual
Por conta da necessidade do isolamento social em meio à pandemia da Covid-19, os casais que não querem adiar o sonho do casamento recorrem à internet para celebrar o matrimônio. A possibilidade de oficializar o casamento de maneira virtual pode ser feita em Alagoas desde o ano passado.
O juiz Wlademir Paes de Lira explicou como é realizado um casamento virtual. Hoje pode ser feito o casamento com o oficial de casamento no cartório, as partes em casa e o juiz em outro ambiente, disse.
Com os eventos presenciais suspensos, essa nova modalidade de cerimônia surgiu como alternativa, mas deve permanecer mesmo após a pandemia. Essa possibilidade de fazer o casamento virtual passa a ser um procedimento que vai entrar na rotina do judiciário. Primeiro facilita muito para os juízes que não precisaram estar se deslocando porque é uma atividade que demanda tempo e também para as partes que tenham alguma dificuldade de fazer o casamento presencial, esclareceu Wlademir Paes.
Formalidade
Para realizar o casamento virtual, os requisitos exigidos são os mesmos do formato presencial. O casamento é realizado com todas as formalidades legais. Estando a pessoa devidamente habilitada, vai se designar dia e hora para fazer o casamento. A única diferença é que o juiz vai estar presente através de videoconferência, declarou Wlademir.
O juiz ainda deve observar se as testemunhas estarão presentes com os nubentes e se as partes estão de comum acordo. Tem que verificar se o ambiente é adequado para a manifestação da vontade e se não há nenhum indício que um dos nubentes esteja pressionado a fazer o casamento, relatou.
Ainda segundo o magistrado, o formato virtual também é aplicado aos processos de divórcio. A pessoa dá entrada no processo e as audiências são feitas por videoconferência. Não só as audiências de conciliação, como as audiências de instrução, disse.
Ouça a matéria da repórter Camilla Cahet do Podcast TJAL na íntegra.
João Teixeira, com informações do Podcast TJAL