O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pretende firmar convênio com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para investir nas audiências virtuais judiciais. O termo de cooperação foi discutido, na última terça-feira (15), entre o desembargador Celyrio Adamastor, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Alagoas (GMF), o diretor-adjunto de Tecnologia da Informação do TJAL, José Baptista, e o representante do MJSP, Rodolpho Ramos.
O convênio prevê o repasse de R$ 3 milhões ao TJAL para apoio ao Projeto de Videoconferência Judicial e Visitas Virtuais, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Segundo Rodolpho Gustavo, que é coordenador de Assistência Jurídica, Social e Religiosa do Depen, esse projeto está incluso na política estratégica do MJSP. O projeto poderá contar com até 10 estados participantes e tem o objetivo de aprimorar as atividades dos Tribunais de Justiça e Secretarias de Administração Penitenciária.
Serão 10 estados atendidos nessa fase do projeto. Recebemos propostas de todo o Brasil para selecionar os melhores projetos, e, também, atuamos nos estados para ajudar na elaboração destes. Serão repassados nessa fase R$ 3,5 milhões para cada estado , disse Rodolpho.
De acordo com o diretor-adjunto de Tecnologia da Informação, Jose Baptista, o investimento vai trazer modernização tecnológica para a realização das videoconferências no estado de Alagoas. Isso vai oferecer ao TJAL a possibilidade de fazer um upgrade no seu sistema de videoconferência. Com isso, será possível avançarmos nas tecnologias, oferecer mais qualidade, equipamentos mais novos e uma menor possibilidade de quebra, por exemplo, explicou.
José Baptista destacou que aplicação dos recursos tornará mais eficiente a execução das audiências no interior do estado. Isso vai dar uma guinada de qualidade em todas as localidades, inclusive em delegacias onde o equipamento, às vezes, deixa a desejar. Conseguiremos chegar no interior do estado, em fóruns e delegacias com a melhor qualidade possível, contou.
Nesta quinta-feira (17), o TJAL e o Governo do Estado inauguraram o 1º Centro de Telepresença do Brasil, no sistema prisional. O espaço conta com painéis acústicos, microfones, câmeras e TVs adquiridos pelo Tribunal de Justiça (TJAL), por meio do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris).
João Teixeira Dicom TJAL
