No primeiro semestre de 2021, a Secretaria Especial da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) recebeu mais de 1.000 comunicações de entidades e órgãos externos, além de expedientes internos. O recebimento se deu por e-mail, malote digital (STF, STJ e outros Tribunais), intrajus, telefones e, mais recentemente, whatsapp.
Todas as comunicações, envolvendo os mais diversos assuntos, tiveram minutas de despachos produzidas pelo setor e seguiram para análise e assinatura do presidente Klever Loureiro.
Segundo o secretário especial Ewerton Protázio, as comunicações, bem como as providências adotadas e as respectivas respostas, são digitalizadas e alimentadas no Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (SGED), criando uma espécie de arquivo virtual, que pode ser visualizado em qualquer dispositivo que tenha acesso ao sistema intrajus.
Ewerton Protázio afirmou ainda que o setor, com a colaboração de menores aprendizes, vem digitalizando o arquivo fÃsico da Secretaria dos últimos cinco anos. "O objetivo é tornar mais eficiente e moderno o arquivo, trazendo significativos benefÃcios para a atual e futuras gestões", ressaltou.
CNJ
A Secretaria Especial da Presidência também atua na representação processual do TJAL perante o Processo Judicial Eletrônico (PJE), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O setor recebeu mais de 190 intimações e movimentou mais de 150 processos administrativos no primeiro semestre de 2021.
"Cada vez mais os tribunais mantêm uma linha de contato direto com o CNJ. São resoluções, provimentos, atos normativos e portarias, dos mais diversos assuntos, que o Tribunal deve observar e muitas vezes adotar diligências no sentido de cumpri-los".
Entre as ações adotadas pelo TJAL, nesse sentido, estão a criação do Balcão Virtual, do Centro de Inteligência da Justiça Estadual, do Comitê de Proteção de Dados Pessoais e das comissões de prevenção e combate ao assédio.
No âmbito do CNJ, o Tribunal atua ainda em sede de outras classes processuais, como nos pedidos de providências, nas reclamações, revisões e processos administrativos disciplinares, nas inspeções e acompanhamento de cumprimento de decisão.
"É um trabalho árduo, complexo e que exige muita organização e atenção com prazos. Além de contar com servidores especializados e altamente competentes, o presidente Klever Loureiro deu total apoio para o assessoramento de sua gestão nesse âmbito. Tenho certeza de que conseguiremos melhorar a prestação do serviço", afirmou Ewerton.
Ewerton Protázio destacou atuação da Secretaria Especial no primeiro semestre de 2021. Foto: Caio Loureiro
À Secretaria Especial da Presidência estão subordinadas a Chefia de Gabinete, a Diretoria de Comunicação (Dicom) e a Assessoria do Cerimonial, conforme o artigo 62, §1º do Código de Organização Judiciária de Alagoas. A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal também é secretariada por integrante da Secretaria Especial e o secretário especial é membro de diversas outras comissões e comitês internos.
"A Secretaria Especial é um órgão fundamental para o desenvolvimento da gestão. Para além disso, como secretário, tenho composto algumas comissões e comitês fundamentais para a eficiência dos trabalhos. Com a pandemia, precisamos nos reinventar para que os resultados sejam ainda melhores", destacou Ewerton.
A equipe é atualmente composta pelos servidores Everton Silva, Lavinia Reis Teixeira, Maria Gilcélia Lyra Monteiro, José Francisco Soares Neto e Mara Núbia Melo da Cunha Tenório.
Atividades
Em linhas gerais, as atividades exercidas pela Secretaria envolvem:
- despachar com o presidente diariamente;
- realizar contatos diários com Tribunais Superiores, outras Cortes Federais e Estaduais, Conselhos e demais instituições públicas/privadas;
- participar na elaboração da agenda do presidente e, quando necessário, auxiliar nas atividades externas;
- recepção e análise preliminar da correspondência recebida na Presidência;
- participação em comissões/grupos de trabalho especÃficos.
Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL
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