O curso "Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), está com inscrições abertas para o seu segundo ciclo de turmas. Podem se inscrever juízes, defensores públicos, membros do Ministério Público, advogados e servidores do Judiciário que integram equipes psicossociais. 

A capacitação oferta 750 vagas e é gratuita. Os conteúdos serão ministrados por meio de plataforma de educação a distância. Clique aqui e se inscreva.

As aulas ocorrerão de 13 de setembro a 18 de novembro e abordarão, entre outros tópicos, a proteção integral da criança na primeira infância, acolhimento institucional e familiar e o papel do Sistema de Justiça na rede de proteção à primeira infância.