Divisão de Juízes dinamiza atividades dos Magistrados. Foto: Niel Rodrigues

As escalas das férias dos Juízes de Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) são organizadas de maneira minuciosa, e com muita antecedência, pela Divisão de Juízes/REMIP, departamento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL) que também sistematiza as escalas de todos os plantões do 1º Grau de Jurisdição. Somente em 2022, foram emitidos 2.212 procedimentos direcionados a Magistrados e demais Servidores, no âmbito da Capital e do interior.

O setor também é responsável por organizar as escalas das audiências de custódia da Capital, de casamentos e do Juizado do Torcedor, em conformidade com informações dos jogos oficiais da Federação Alagoana de Futebol (FAF), como também dos períodos de recesso do Judiciário. É a Divisão de Juízes que atualiza os dados dos Magistrados no site da CGJ/AL.

“É um setor que dinamiza as atividades dos Juízes de Direito, porque organiza as escalas do ano inteiro, desde os plantões de finais de semana a serem publicados através de portarias no Diário da Justiça, dentre outras atribuições. E essas informações são repassadas com muita antecedência, para que não haja paralisação nos serviços no 1º grau de jurisdição”, comentou o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Fábio José Bittencourt Araújo.

Ao todo, foram emitidos 747 ofícios, 927 portarias e 538 procedimentos direcionados aos Magistrados no Sistema Administrativo Integrado (SAI), entre certidões de produtividade em cumprimento às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), férias, vitaliciamento e procedimentos referentes ao REMIP.

A Divisão de Juízes/REMIP também apresentou ao Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, a produtividade mensal dos Magistrados quando em substituição, designação, ou auxílio em unidades judiciárias diferentes das de titularidade. Além disso, também controla a publicação da lista de substituição mensal dos Magistrados no site da CGJ/AL.

Os servidores também fornecem informações solicitadas pelos setores da CGJAL, Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE), relativas aos Juízes de Direito/Eleitoral, quando em substituição em virtude de férias, afastamentos, compensação de plantão ou licença.

A Divisão de Juízes foi coordenada, durante quatro anos, pela servidora Luciana Omena e é composta pelos servidores Gilderto Miguel, Thiago Coelho e pela servidora Anna Carla Malta, todos auxiliados (nos últimos dois anos) pelo Juiz Auxiliar da CGJAL, Dr. José Miranda Santos Júnior. 

Thiago Coelho, Anna Carla Malta, Luciana Omena e Gilderto Miguel. Foto: Caio Loureiro

“A Divisão de Juízes desenvolve uma das atividades de maior relevância para a Corregedoria e todo esse trabalho é realizado com muito cuidado e atenção, visando não deixar nenhuma unidade sem Juiz, com observância em adotar os mesmos critérios para todos. O setor conta com uma equipe maravilhosa, comprometida em realizar as atividades com excelência, sempre mantendo o contato com os Magistrados e pronta para esclarecer quaisquer dúvidas”, destacou Luciana Omena.

Niel Rodrigues - Ascom CGJAL
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