O Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, e o Magistrado Auxiliar Anderson Santos dos Passos, inspecionaram sete cartórios extrajudiciais das cidades de Messias, Novo Lino, Jundiá e Jacuípe. O objetivo é verificar as instalações físicas das serventias e as condições de atendimento à população.

Também foram fiscalizadas as prestações de contas das unidades e o preenchimento dos livros dos atos notariais, além do cumprimento das determinações dos Juízes Corregedores. Durante a gestão, foram inspecionados 117 cartórios extrajudiciais. 

Há dois anos atuando como interina do Cartório de Registro Civil e Notas de Novo Lino, a Tabeliã Jaqueline Monteiro da Silva afirma que o momento foi oportuno para sanar dúvidas. “É uma visita importante para os interinos, porque nós percebemos que estamos sendo assistidos de forma favorável, porque a Corregedoria nos dá a oportunidade de tirar dúvidas e corrigir eventuais falhas. Isso favorece os cartórios e o atendimento à população”, contou.

Entre as principais determinações estão providenciar conta bancária/Pix de titularidade da serventia para recebimento de emolumentos; organizar os arquivos referentes aos atos cartorários; instalação de sistema de automação cartorária, em atendimento ao Provimento 74/2018 do CNJ; construção de rampa de acesso à pessoa com deficiência (PCD); e instalação de placa de identificação do cartório, com nome do tabelião e telefone atualizado.

No Cartório de Imóveis de Novo Lino, o Tabelião Interino Valmir Gomes de Freitas emite escritura, registro, autenticações e reconhecimento de firma e protestos, serviços essenciais à população.

“Estou aqui há nove anos e é a primeira vez que recebo a visita do Corregedor. Isso prova que a Justiça está interessada no trabalho dos cartórios; e quem tem a ganhar com tudo isso é a população”. Sobre as determinações da Corregedoria à serventia, Valmir afirma que vai “providenciar o quanto antes, provavelmente no prazo de 15 dias”, disse Valmir.

As inspeções contaram com o apoio do servidor Rodolfo Caetano Gomes de França.

Foram fiscalizados o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Messias; Cartório do Único Ofício de Messias; Cartório do Único Ofício de Novo Lino; Cartório de Registro Civil e Notas de Novo Lino; Cartório de Registro Civil e Notas de Jundiá; Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Jacuípe; e Cartório de Ofício de Notas de Jacuípe.

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