Presidente do TJ assina transmissão de escritura de doação de lote

Com o objetivo de regularizar imóvel pertencente ao Poder Judiciário alagoano, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, se reuniu, nesta quarta (12), com secretários de estado e com integrantes da Companhia de Recursos Humanos e Patrimoniais em Liquidação (CARPH). Transmissão de escritura particular de doação de lote localizado no Benedito Bentes foi assinada durante o ato.

Lote de terreno situado na rua Jussara, integrante da área remanescente do Conjunto Habitacional Benedito Bentes I, onde funciona  o 10º Juizado Especial Cível da Capital foi o primeiro a ser regularizado. Doação desse lote foi realizada anos atrás e estava pendente de regularização para assim ser incluída nos bens imóveis pertencentes ao Tribunal de Justiça. 

Para o desembargador Fernando Tourinho esse foi o pontapé inicial para regularizar todos os imóveis do judiciário. “É muito importante que o TJ regularize os imóveis que tem para que assim possamos realizar mais obras e empreendimentos em prol da sociedade alagoana. Além disso, em parceria com o governo de Alagoas, vamos beneficiar mais de 25 mil famílias dentro do Programa Moradia Legal para regularizar imóveis em todo o estado”, falou o presidente.

Segundo Leonardo Macena, liquidante da CARHP, a parceria entre o governo e o poder judiciário é muito importante não só para regularizar este bem pertencente ao tribunal, mas também outros imóveis de todo o estado.

“Graças a esse momento que aconteceu aqui hoje poderemos dar continuidade para regularizar outros imóveis que não só façam parte do TJ e do programa moradia legal, mas também outros imóveis que pertençam dentro do território alagoano”, enfatizou.

Além do desembargador Fernando Tourinho e do liquidante da CARHP, Leonardo Macena, estiveram presentes na reunião a secretária Chefe do Gabinete Civil, Roseane Vasconcelos, o secretário de Estado de Governo, Vítor Pereira, e o juiz Sóstenes Alex Costa de Andrade, presidente do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário de Alagoas (Funjuris).

O objetivo é regularizar todos os móveis até o fim da gestão do presidente Fernando Tourinho.