Nesta segunda-feira (07), o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJAL), Anderson Santos dos Passos, reuniu-se com o magistrado Carlos Bruno de Oliveira Ramos, da 4ª Vara Cível Fazenda Pública de Arapiraca e com o procurador Luiz Roberto Barros Farias, do mesmo município, com o objetivo de discutir estratégias que possam promover a desjudicialização de procedimentos no interior do estado.
O intuito é que a própria Procuradoria encaminhe essas cobranças para os cartórios de protesto e não para as unidades judiciais. O ideal é que possamos firmar um convênio entre a Corregedoria e a Prefeitura de Arapiraca, para que isso seja institucionalizado, comentou o juiz Anderson Passos.
O juiz Carlos Bruno afirmou que a interiorização da desjudicialização de processos vai desafogar as varas judiciais do interior, principalmente no que se refere aos processos de menor complexidade, sejam eles de execução fiscal ou saúde.
A 4ª Vara de Arapiraca, da qual sou titular, tem execução fiscal, mas também tem outras demandas de saúde, de segurança e outras mais complexas. Nesses últimos dois meses, eu tenho monitorado a entrada de processos de execuções fiscais, que foram mais de mil. Isso aí, na verdade, muda completamente a rotina da Vara e prejudica o andamento dos outros processos, disse.
Outras reuniões serão realizadas para a confecção de termo institucional e a expectativa é que Arapiraca seja a primeira comarca a receber o projeto de desjudicialização no interior de Alagoas.
Niel Rodrigues Ascom CGJ/AL
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