O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, se reuniu com integrantes da Prefeitura de Palmeira dos Índios, nesta segunda (28), para alinhar a participação do município no programa Moradia Legal. O termo de cooperação será assinado nesta quarta (30), na sede do TJAL.
Para o prefeito Júlio Cezar de Palmeira dos Índios, o programa do TJAL tem um forte viés social e promove dignidade a quem mais precisa.
“Na primeira edição do Moradia Legal, tivemos um dos maiores números de beneficiados, chegando a quase 1400 famílias. Nossa meta é ultrapassar os números da primeira edição, e assim podermos contemplar mais pessoas e dar dignidade a essas famílias. Fico muito feliz em ver um Poder Judiciário inclinado para o lado social, pensando naqueles que pouco tem”, enfatizou Júlio Cezar.
Durante o encontro, o prefeito demonstrou também interesse em participar do programa Rural Legal do TJAL, que é direcionado a pequenas propriedades rurais e conta com a participação do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas.
Participaram da reunião o desembargador Carlos Cavalcanti, coordenador do Moradia Legal; Cinara Barbosa, secretária de administração; Klenaldo Oliveira, procurador-geral do município; Marcondes Oliveira, controlador-geral de Palmeira; e Ariane Torres, chefe de gabinete do prefeito.
O programa Moradia Legal viabiliza gratuitamente o registro cartorário de pequenos imóveis possuídos por pessoas de baixa renda, em parceria com as prefeituras, a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e os cartórios locais.
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