Estão abertas as inscrições para o Seminário Eficiência da Execução Fiscal, que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em BrasÃlia, no dia 21 de setembro, das 9h à s 18h. Para garantir a participação, basta acessar o formulário eletrônico que estará disponÃvel até o dia 19.
O evento terá modalidades presencial e telepresencial, e busca reunir magistrados e profissionais do Direito para coletar crÃticas e sugestões que possam aprimorar a prestação jurisdicional. O intuito do seminário é dar ênfase à s soluções consensuais de conflitos, como também debater o uso eficiente de tecnologias da informação.
Durante o encontro, também se discutirá como garantir a devida arrecadação de créditos da Fazenda Pública e reduzir a taxa de congestionamento das execuções fiscais, sem que haja prejuÃzo do direito à percepção de honorários por advogados públicos, privados e procuradores.
O evento contará com a participação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, do vice-presidente do STF e do CNJ, ministro LuÃs Roberto Barroso, além do Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão. Acesse a programação completa aqui.
Sâmara Souza – Ascom CGJ/AL
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