Arte: Rodrigo Wanderley - Dicom (TJAL)

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJAL) elaborou o Manual Juizados Especiais Cíveis, com o objetivo de auxiliar os servidores na execução de tarefas e otimização de recursos, para obter maior eficiência e economia processual.

O guia oferece a explicação, de forma didática, do funcionamento das filas de trabalho, como também do controle de prazos, no Sistema de Automação da Justiça (SAJ). O manual conta ainda com o passo a passo para cadastro e expedição de processos, remessa e digitalização de vários documentos e mecanismos na plataforma.

Para o vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJAL) e coordenador dos Juizados Especiais Cíveis, Des. Orlando Rocha, o manual traz uma grande contribuição à prestação jurisdicional e à sociedade. 

“Esse manual é um marco para o Judiciário alagoano e isso prova que a Corregedoria tem feito um trabalho belíssimo, não só no âmbito dos juizados especiais, mas eu noto o cuidado que o Corregedor tem em produzir o máximo de orientação possível às unidades jurisdicionais do 1º grau”, disse ele.

De acordo com a juíza Veridiana Oliveira de Lima, titular da Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte, o manual visa padronizar as atividades dos servidores através de uma prestação jurisdicional mais célere e organizada, a fim de garantir o melhor andamento processual e evitar que fiquem indevidamente estagnados.

“Nós objetivamos alcançar e contemplar as atividades dos servidores que compõem as unidades de Juizados Especiais, tanto na Capital, quanto nas unidades do interior que possuem essa competência. Vislumbramos demasiada importância na atividade dos Juizados Especiais Cíveis, na medida em que recebem demandas diretamente dos jurisdicionados, sendo, muitas vezes, a porta de entrada e o primeiro contato que possuem com o Poder Judiciário”, comentou ela.

Para a servidora Agda Constância Soares, do 2º Juizado Especial Cível da Capital, “o manual  funciona como material de apoio e consulta, especialmente àqueles que estão ingressando no Poder Judiciário. Pretende, inclusive, servir como referencial na busca pela unificação das práticas cartorárias, visando imprimir uma resposta célere e eficaz às demandas da sociedade”.

A comissão também é formada pela juíza Isabelle Dantas, da 30ª Vara Cível da Capital, e pelos servidores Steffannon Costa Bezerra Lima, Yasmine de Omena Gomes, Bianka Fernanda Duarte e Eliana Beserra da Silva, da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais (SPU), 8ª e 30ª Varas Cíveis da Capital, respectivamente. 

O manual de Juizados Especiais Cíveis já está disponível no intrajus, no ícone Manuais e Suporte CGJ.

Sâmara Souza – Ascom CGJ/AL

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