Mais de dois mil alunos de 33 municípios alagoanos receberam orientação do Poder Judiciário sobre combate à exploração sexual infantojuvenil. As palestras realizadas em escolas e outros prédios públicos foram conduzidas por quase 30 juízes, que conscientizaram sobre a temática.
Os debates tiveram início no último dia 9 e devem prosseguir ainda na próxima semana. A iniciativa é uma parceria entre a Coordenadoria da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça e a Secretaria da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (SECDEF). A ação é alusiva ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Segundo a juíza Lívia Mattos, é essencial que crianças e adolescentes conheçam seus direitos e como eles funcionam na esfera jurídica, para que melhor exerçam a cidadania. "A importância é enorme, pois traz uma proximidade desses alunos com o Poder Judiciário e eles se sentem parte dessa vivência".
A magistrada palestrou para mais de 80 alunos na cidade de Porto Calvo, na última terça (14), enfatizando os diversos órgãos e as modalidades de denúncia que existem, a fim de estimular as declarações sobre as violências sofridas.
Juíza Lívia Mattos conversou com estudantes de Porto Calvo, na última terça (14)
Em Delmiro Gouveia, também na terça (14), o juiz Caio Evangelista falou sobre as formas de abuso sexual e reforçou a existência de uma rede de apoio e proteção à criança e ao adolescente.
O magistrado ressaltou que as palestras promovem uma educação preventiva, "encorajando vítimas e testemunhas a denunciar os abusos". O magistrado destacou ainda que é preciso reduzir o estigma e falar abertamente do assunto para que não haja o sentimento de vergonha e medo nas vítimas.
Já a juíza Paula Brito, que palestrou para 150 alunos de Murici, na terça (14), esclareceu o conceito de violência sexual e abordou o perfil do abusador. Segundo a magistrada, saber como o abusador costuma agir é fundamental para que os menores o identifiquem com mais facilidade e possam escapar de possíveis ameaças.
Para o juiz Ygor Figueirêdo, coordenador da CEIJ, as palestras foram exitosas. "Os juízes foram às escolas, ressaltando o engajamento de todos na campanha".
O magistrado disse ainda que o propósito da ação foi disseminar conhecimento sobre violência sexual, explicando que, na maioria das vezes, ela ocorre no âmbito doméstico. Ygor Figueirêdo reforçou que as vítimas de abuso e exploração sexual podem denunciar, presencialmente, no Ministério Público, na delegacia, na Defensoria ou por meio do disque 100.
Parceria
A assessora técnica de promoção dos direitos da criança e do adolescente da SECDEF, Priscila Morais, considerou positiva a parceria com o Judiciário. "Foi de extrema relevância do ponto de vista do fortalecimento dos pilares do Sistema de Garantia de Direitos, que se baseia na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes".
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