O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fernando Tourinho, reforçou a importância da participação popular na construção das metas nacionais do Judiciário para o ano de 2025. "É uma forma de caminhar junto com a sociedade", disse o desembargador, que participou de audiência pública sobre o tema, nesta sexta (12), no Fórum de Maceió.
A audiência contou com a participação de juízes, servidores, representantes de sindicatos e de diferentes setores da sociedade. A iniciativa seguiu determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
"O caminho é dialogar para que a gente possa ajustar os nossos passos e oferecer o melhor serviço”, afirmou Tourinho.
Foram discutidas as seguintes propostas de metas:
Meta 1 - julgar mais processos que os distribuídos
Meta 2 - Julgar processos mais antigos
Meta 3 - Estimular a conciliação
Meta 4 - Priorizar o julgamento dos crimes contra a Administração Pública e Improbidade Administrativa
Meta 5 - Reduzir a taxa de congestionamento
Meta 8 - Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica
Meta 10 - Impulsionar os processos de ações ambientais e os de povos tradicionais
Meta 11 - Promover os direitos das crianças e dos adolescentes
Meta 12 - Impulsionar os processos de ações relacionadas aos direitos dos idosos
"Essas metas pré-estabelecidas são repetidas ao longo dos últimos anos e [na audiência] há a possibilidade de fazer ajustes e propor novas metas. Um exemplo concreto que se iniciou em outra reunião foi a meta para priorizar os processos dos idosos, que foi proposta pelos Tribunais do Nordeste. O objetivo é dar celeridade a esse tipo de ação", explicou o juiz Rafael Casado, auxiliar da Presidência do TJAL.
As sugestões discutidas na audiência serão encaminhadas ao CNJ, que, no final do ano, divulgará as metas para 2025. O corregedor-geral da Justiça, Domingos Neto, destacou o papel das metas para tornar o Judiciário mais efetivo e célere. "Elas são um grande instrumento de definição de políticas públicas do Judiciário, são os faróis que temos que alcançar".
O servidor Richard Manso, do 5º Juizado da Capital, participou da audiência pública. "O Judiciário, com isso, mostra sua intenção de se aproximar dos operadores do Direito e da sociedade", afirmou.
Na audiência, as propostas e os índices de cumprimento das metas foram apresentados pela Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário de Alagoas (APMP).
Assessor-chefe da APMP, Clóvis Gomes, apresentou as propostas e o índice de cumprimento das metas. Foto: Caio Loureiro
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